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401 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28998 de 28/05/2025 - Termo de cancelamento 5429-2025 e 1221-2024.docx

    TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público o cancelamento das licenças, conforme abaixo: Processo Interessado CPF OU CNPJ Documento Original Documento cancelado Motivo Processo Atual 12397/2024 Florais Aut...

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  • D.O. nº 28998 de 28/05/2025 - Termo de cancelamento 5429-2025 e 1221-2024.docx

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  • D.O. nº 28998 de 28/05/2025 - Publicação de Licenças SUIMIS 27.05.2025

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  • D.O. nº 28998 de 28/05/2025 - Publicação de Licenças SUIMIS 27.05.2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 27 de maio de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 3202/2025 ...

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  • D.O. nº 28998 de 28/05/2025 - Edital de Indeferimento INÉRCIA - SUIMIS - SEMA-CIN-2025-03491 - Processo 7000826-2024

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  • D.O. nº 28998 de 28/05/2025 - Edital de Indeferimento INÉRCIA - SUIMIS - SEMA-CIN-2025-03491 - Processo 7000826-2024

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL A Secretária de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2015. Pro...

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  • D.O. nº 28998 de 28/05/2025 - Licenças DUDBARRA 27.05.2025

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  • D.O. nº 28998 de 28/05/2025 - Licenças DUDBARRA 27.05.2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 27 de maio de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Mu...

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  • D.O. nº 28998 de 28/05/2025 - Edital de Indeferimento INÉRCIA - SUIMIS - SEMA-CIN-2025-03489 - Processo 7000043-2025

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL A Secretária de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2015. Pro...

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  • D.O. nº 28998 de 28/05/2025 - Edital de Indeferimento INÉRCIA - SUIMIS - SEMA-CIN-2025-03489 - Processo 7000043-2025

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  • D.O. nº 28998 de 28/05/2025 - Edital de Indeferimento INÉRCIA - SUIMIS - SEMA-CIN-2025-03486 - Processo 7001329-2024

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL A Secretária de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2015. Pro...

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  • D.O. nº 28998 de 28/05/2025 - Edital de Indeferimento INÉRCIA - SUIMIS - SEMA-CIN-2025-03486 - Processo 7001329-2024

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  • D.O. nº 28998 de 28/05/2025 - Certidão de Conclusão nº 045-2025

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  • D.O. nº 28998 de 28/05/2025 - Licenças-DUDSINOP - 26.05.2025

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  • D.O. nº 28998 de 28/05/2025 - DUDSINOP-INDEFERIMENTO-26.05.2025

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  • D.O. nº 28998 de 28/05/2025 - Certidão de Conclusão nº 044-2025

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  • D.O. nº 28997 de 27/05/2025 - Termo de cancelamento19233.2024

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  • D.O. nº 28997 de 27/05/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO 7002024.2024

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  • D.O. nº 28997 de 27/05/2025 - Certidão de Conclusão nº 043-2025

    CERTIDÃO DE CONCLUSÃO nº 043/2025 Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental nº: 753/2004 Compromissado: Espólio de Caetano Rodolpho Cutolo CPF/CNPJ: 001.174.208-91 Processo nº: 107733/2005 Considerando a legislação ambiental vigente; Considerando o Parecer do PRAD nº 4717/2024 vinculado ao CAR MT166679/2019; Considerando o Parecer Técnico...

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  • D.O. nº 28997 de 27/05/2025 - Certidão de Conclusão nº 043-2025

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