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430 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28999 de 29/05/2025 - TCR 5388-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5388/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Vilmar Giachini, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA SORRISO I - MATRICULA 4.760, inscrito no CAR MT95320/2021 e CAR Federal nº MT-5108303-559AA276912240128B1D529829F2F7...

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  • D.O. nº 28999 de 29/05/2025 - TCR 1936-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1936/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Edir Roque Rosatto, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA ROSSATTO, inscrito no CAR MT53506/2017 e CAR Federal nº MT-5104104-603B7723058C465BAE394ECC6102BA29. OBJETO: O pr...

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  • D.O. nº 28999 de 29/05/2025 - TCR 1917-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1917/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: André De Medeiros Bulle, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA Cajobi I e II, Jurirti I e II, inscrito no CAR MT138725/2018 e CAR Federal nº MT-5100250-3076D982B02C4D39B77...

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  • D.O. nº 28999 de 29/05/2025 - TCC 1936-2025

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 1936/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Edir Roque Rosatto, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda ROSSATTO, inscrito no CAR MT53506/2017 e CAR Federal nº MT-5104104-603B7723058C465BAE394ECC6102BA...

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  • D.O. nº 28999 de 29/05/2025 - TCC 1936-2025

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  • D.O. nº 28999 de 29/05/2025 - TCC 1917-2025

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 1917/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: André De Medeiros Bulle, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Cajobi I e II, Jurirti I e II, inscrito no CAR MT138725/2018 e CAR Federal nº MT-5100250-307...

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  • D.O. nº 28999 de 29/05/2025 - Licenças-DUDAltaFloresta 28.05.2025

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  • D.O. nº 28999 de 29/05/2025 - DUDSINOP-LICENÇAS - 27.05.2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 27 de maio de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 4767/2025 L...

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  • D.O. nº 28999 de 29/05/2025 - DUDSINOP- INDEFERIMENTO -27.05.2025

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  • D.O. nº 28998 de 28/05/2025 - Termo de cancelamento 5429-2025 e 1221-2024.docx

    TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público o cancelamento das licenças, conforme abaixo: Processo Interessado CPF OU CNPJ Documento Original Documento cancelado Motivo Processo Atual 12397/2024 Florais Aut...

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  • D.O. nº 28998 de 28/05/2025 - Termo de cancelamento 5429-2025 e 1221-2024.docx

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  • D.O. nº 28998 de 28/05/2025 - Publicação de Licenças SUIMIS 27.05.2025

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  • D.O. nº 28998 de 28/05/2025 - Publicação de Licenças SUIMIS 27.05.2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 27 de maio de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 3202/2025 ...

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  • D.O. nº 28998 de 28/05/2025 - Edital de Indeferimento INÉRCIA - SUIMIS - SEMA-CIN-2025-03491 - Processo 7000826-2024

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  • D.O. nº 28998 de 28/05/2025 - Edital de Indeferimento INÉRCIA - SUIMIS - SEMA-CIN-2025-03491 - Processo 7000826-2024

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL A Secretária de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2015. Pro...

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  • D.O. nº 28998 de 28/05/2025 - Licenças DUDBARRA 27.05.2025

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  • D.O. nº 28998 de 28/05/2025 - Licenças DUDBARRA 27.05.2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 27 de maio de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Mu...

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  • D.O. nº 28998 de 28/05/2025 - Edital de Indeferimento INÉRCIA - SUIMIS - SEMA-CIN-2025-03489 - Processo 7000043-2025

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL A Secretária de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2015. Pro...

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  • D.O. nº 28998 de 28/05/2025 - Edital de Indeferimento INÉRCIA - SUIMIS - SEMA-CIN-2025-03489 - Processo 7000043-2025

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  • D.O. nº 28998 de 28/05/2025 - Edital de Indeferimento INÉRCIA - SUIMIS - SEMA-CIN-2025-03486 - Processo 7001329-2024

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