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430 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28998 de 28/05/2025 - Edital de Indeferimento INÉRCIA - SUIMIS - SEMA-CIN-2025-03486 - Processo 7001329-2024

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL A Secretária de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2015. Pro...

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  • D.O. nº 28998 de 28/05/2025 - Certidão de Conclusão nº 045-2025

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  • D.O. nº 28998 de 28/05/2025 - Licenças-DUDSINOP - 26.05.2025

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  • D.O. nº 28998 de 28/05/2025 - DUDSINOP-INDEFERIMENTO-26.05.2025

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  • D.O. nº 28998 de 28/05/2025 - Certidão de Conclusão nº 044-2025

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  • D.O. nº 28997 de 27/05/2025 - Termo de cancelamento19233.2024

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  • D.O. nº 28997 de 27/05/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO 7002024.2024

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  • D.O. nº 28997 de 27/05/2025 - Certidão de Conclusão nº 043-2025

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  • D.O. nº 28997 de 27/05/2025 - Certidão de Conclusão nº 043-2025

    CERTIDÃO DE CONCLUSÃO nº 043/2025 Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental nº: 753/2004 Compromissado: Espólio de Caetano Rodolpho Cutolo CPF/CNPJ: 001.174.208-91 Processo nº: 107733/2005 Considerando a legislação ambiental vigente; Considerando o Parecer do PRAD nº 4717/2024 vinculado ao CAR MT166679/2019; Considerando o Parecer Técnico...

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  • D.O. nº 28996 de 26/05/2025 - Indeferimento Licenças Dudbarra 23.05.2025

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  • D.O. nº 28996 de 26/05/2025 - PROCESSO 3758.2023 TAC 103

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 103/SEMA/MPE/2025 - PROCESSO N° 003758/2023 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representada pelo Secretária Adjunta de Gestão Ambiental, Luciane Bertinatto e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Me...

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  • D.O. nº 28996 de 26/05/2025 - PROCESSO 3758.2023 TAC 103

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  • D.O. nº 28996 de 26/05/2025 - PROCESSO 448.2024 - TAC 178

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  • D.O. nº 28995 de 23/05/2025 - Publicação de Licenças SUIMIS 22-05-2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 22 de maio de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 5254/2025 ...

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  • D.O. nº 28995 de 23/05/2025 - Publicação de Licenças SUIMIS 22-05-2025

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  • D.O. nº 28995 de 23/05/2025 - DUDRONDON 22.05.2025

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  • D.O. nº 28995 de 23/05/2025 - DUDRONDON 22.05.2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/RONDONOPOLIS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de RONDONÓPOLIS/MT. Rondonópolis-MT 22 de maio de 2025 4116/2025 LO Nº 334912/2025 LONTANO TRANSPORTES LTDA POSTO DE...

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  • D.O. nº 28995 de 23/05/2025 - Termo de cancelamento 5254.2025

    TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público o cancelamento das licenças, conforme abaixo: Processo Licença Interessado CNPJ ou CPF Motivo RS Anterior 5254/2025 LP n° 318893/2025 LI n° 77756/2025 Prefeitura...

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  • D.O. nº 28995 de 23/05/2025 - Termo de cancelamento 5254.2025

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  • D.O. nº 28995 de 23/05/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO - SUIMIS - 22-05-2025

    TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público o cancelamento das licenças, conforme abaixo: Processo Licença Interessado CNPJ ou CPF Motivo 7003029/2023 LAS n° 331180/2023 Mademais Industria e Comercio de Made...

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