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350 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29010 de 13/06/2025 - Termo de Cancelamento- Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Lucas do Rio Verde -19604.2024

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  • D.O. nº 29009 de 12/06/2025 - Publicação de licenças dia 11.06.2025

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  • D.O. nº 29009 de 12/06/2025 - OFÍCIO CIRCULAR nº 13-2025

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  • D.O. nº 29009 de 12/06/2025 - DUDSINOP -10.06.2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 10 de junho de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 23118/2022 ...

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  • D.O. nº 29009 de 12/06/2025 - DUDSINOP -10.06.2025

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  • D.O. nº 29008 de 11/06/2025 - Publicação de licenças dia 10.06.2024

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  • D.O. nº 29008 de 11/06/2025 - Publicação de licenças dia 10.06.2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 10 de junho de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 7000909/20...

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  • D.O. nº 29008 de 11/06/2025 - Termo de cancelamento 15249.2023

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  • D.O. nº 29008 de 11/06/2025 - Termo de cancelamento 15249.2023

    TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público o cancelamento das licenças, conforme abaixo: Processo Interessado CPF OU CNPJ Documento Original Documento cancelado Motivo Processo Atual 15249/2023 Moacir Rogé...

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  • D.O. nº 29008 de 11/06/2025 - EDITAL DE ARQUIVAMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL - 20247.2024 .

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  • D.O. nº 29008 de 11/06/2025 - EDITAL DE ARQUIVAMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL - 19596.2024

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  • D.O. nº 29008 de 11/06/2025 - PROCESSO 197.2025 - 292635.2021

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 197/SEMA/2025 - PROCESSO N° 292635/2021. COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representada pela Secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazaretti e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio Amb...

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  • D.O. nº 29008 de 11/06/2025 - PROCESSO 195.2025 - 462637.2021

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  • D.O. nº 29008 de 11/06/2025 - PROCESSO 194.2025 - 25638.2022

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  • D.O. nº 29008 de 11/06/2025 - PROCESSO 193.2025 - 153885.2020

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  • D.O. nº 29008 de 11/06/2025 - PROCESSO 190.2025 - 326723.2021

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  • D.O. nº 29008 de 11/06/2025 - PROCESSO 189.2025 - 170645.2019

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  • D.O. nº 29008 de 11/06/2025 - PROCESSO 189.2025 - 170645.2019

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 189/SEMA/2025 - PROCESSO N° 170645/2019. COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representada pela Secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazaretti e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio Amb...

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  • D.O. nº 29008 de 11/06/2025 - PROCESSO 50.2025 - 1607.2020

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  • D.O. nº 29008 de 11/06/2025 - PROCESSO 48.2025 - 161705.2020

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 48/SEMA/2025 - PROCESSO N° 161705/2020. COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representada pela Secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazaretti e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio Ambi...

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