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350 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29015 de 24/06/2025 - Certidão de Substituição nº 063-2025

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  • D.O. nº 29015 de 24/06/2025 - Certidão de Conclusão nº 062-2025

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  • D.O. nº 29015 de 24/06/2025 - Licenças DUDBARRA -18.06.2025

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  • D.O. nº 29015 de 24/06/2025 - Licenças DUDBARRA -18.06.2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 18 de junho de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada M...

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  • D.O. nº 29015 de 24/06/2025 - DUDSINOP-INDEFERIMENTO-18.06.2025

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  • D.O. nº 29014 de 23/06/2025 - Termo de indeferimento por inercia

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  • D.O. nº 29014 de 23/06/2025 - Termo de indeferimento por inercia

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Tangará da Serra/MT - DUD/SEMA/TANGARADASERRA, no uso de suas atribuições torna público o indeferimento do pedido da licença abaixo relacionada, em razão da inercia do interessado, nos termos dos artigos 40 e...

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  • D.O. nº 29014 de 23/06/2025 - Extrato Cert. Cump. TAC - 041-2025

    Certidão de Cumprimento Parcial nº 41/NUCAM/2025, referente ao Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental- TAC Nº 179/SEMA/MPE; firmado entre a SEMA, MPE e PETER FERTER, CPF: 797.509.829-91, Processo: 002443/2023 O NUCAM certifica o cumprimento das obrigações pecuniárias no Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental - TAC Nº 179/SEMA/MPE, assinad...

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  • D.O. nº 29014 de 23/06/2025 - DUDSINOP- INDEFERIMENTO - 17.06.2025

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DE INDEFERIMENTO E ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Diretor Regional da Unidade Desconcentrada de Sinop da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, torna público o Indeferimento e Arquivamento Definitivo dos pedidos de licença contidos nos processos de licenciamento ambiental abaixo relacionados: Sinop/MT, 17 de junho ...

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  • D.O. nº 29014 de 23/06/2025 - DUDSINOP-17.06.2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 17 de junho de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 222196/2019...

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  • D.O. nº 29014 de 23/06/2025 - DUDBARRA-Cancelamento Licença LO N°334315-2025- LATICÍNIO CAJES LTDA

    Ref. Processo nº 17158/2024 Interessado: LATICINIOS CAJES LTDA TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Barra do Garças/MT - DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS, no uso de suas atribuições resolve acolher o despacho do Analista de Meio Ambiente Sérgio Pedro Balestrin, e cancelar a LO Nº 33431...

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  • D.O. nº 29014 de 23/06/2025 - TCC 2558-2022

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 2558/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Julio Cezar Librelotto, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda BOA ESPERANÇA III, inscrito no CAR MT65411/2017 e CAR Federal nº MT-5107008-F6D22C9010B94ED3A...

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  • D.O. nº 29014 de 23/06/2025 - TCR 6542-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 6542/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Creuza Pereira Vidal, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda SÃO LUIZ, inscrito no CAR MT165404/2019 e CAR Federal nº MT-5106000-C0A23B7B44284DFBA2BACE6574218BC1. OBJETO: O...

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  • D.O. nº 29014 de 23/06/2025 - TCR 5984-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5984/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Ademar Miguel Rauber, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda ÁGUAS DE MARÇO 3 E 4, inscrito no CAR MT137590/2018 e CAR Federal nº MT-5107875-B58DF841A43A410EB3ECAFFEE43ABC6...

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  • D.O. nº 29014 de 23/06/2025 - TCC 7013-2025

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 7013/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Ancelmo Peron, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda MORRO DOS PINGA, inscrito no CAR MT49613/2020 e CAR Federal nº MT-5107008-AE86A1B7F86A429099AB9AF7F659...

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  • D.O. nº 29014 de 23/06/2025 - TCC 6542-2025

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 6542/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Creuza Pereira Vidal, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda SÃO LUIZ, inscrito no CAR MT165404/2019 e CAR Federal nº MT-5106000-C0A23B7B44284DFBA2BACE65742...

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  • D.O. nº 29014 de 23/06/2025 - TCC 5984-2025

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 5984/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Ademar Miguel Rauber, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda ÁGUAS DE MARÇO 3 E 4, inscrito no CAR MT137590/2018 e CAR Federal nº MT-5107875-B58DF841A43A410...

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  • D.O. nº 29014 de 23/06/2025 - TCR 7016-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 7016/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: FAISSAL JORGE CALIL FILHO, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda SÃO SEPÉ, inscrito no CAR MT2036/2018 e CAR Federal nº MT-5106505-F4911F6B93014953A54B43C6ACCF8E93. OBJETO...

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  • D.O. nº 29014 de 23/06/2025 - TCR 6845-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 6845/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Jaime De Oliveira Logrado, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda SANTO ANTÔNIO, inscrito no CAR MT172222/2019 e CAR Federal nº MT-5104203-72A668283F1641E1A430C8613C456739....

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  • D.O. nº 29014 de 23/06/2025 - TCR 6820-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 6820/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Agropecuaria Pascoal Ltda, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda SÃO CRISTOVÃO II, inscrito no CAR MT75213/2017 e CAR Federal nº MT-5107065-E6F41D7B4B86467B871D3D81ECAD3DC...

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