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  • D.O. nº 29011 de 16/06/2025 - DUDRONDON-TERMO DE CANCELAMENTO-AGROPECUARIA SM3

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  • D.O. nº 29011 de 16/06/2025 - DUDRONDON-TERMO DE CANCELAMENTO-AGROPECUARIA SM3

    TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Rondonópolis/MT - DUD/SEMA/RONDONÓPOLIS no uso de suas atribuições resolve acolher o DESPACHO Nº 58/DUDRONDON/SGDD/2025, PROCESSO Nº 3197/2025 da Analista do Meio Ambiente, MARIA REGINA DE DAVID CARNEVALI o cancelamento da LO Nº 331749/2024, e...

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  • D.O. nº 29011 de 16/06/2025 - DUDRONDON-TERMO DE CANCELAMENTO-GS 62 PARTICIPAÇÕES

    TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Rondonópolis/MT - DUD/SEMA/RONDONÓPOLIS no uso de suas atribuições resolve acolher o DESPACHO Nº 59/DUDRONDON/SGDD/2025, PROCESSO Nº 6684/2025 da Analista do Meio Ambiente MARIA JANAINA GOMES NEPOMUCENO SENA o cancelamento da LP nº 317809/2024...

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  • D.O. nº 29011 de 16/06/2025 - DUDRONDON 13.06 .2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/RONDONOPOLIS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de RONDONÓPOLIS/MT. Rondonópolis-MT 13 de junho de 2025 19725/2024 LP Nº 318977/2025 LI Nº 77835/2025 LO Nº 335059/2...

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  • D.O. nº 29011 de 16/06/2025 - DUDRONDON 13.06 .2025

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  • D.O. nº 29011 de 16/06/2025 - PROCESSO 1849.2024 31345.2022 - TAC 187

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  • D.O. nº 29011 de 16/06/2025 - PROCESSO 1849.2024 31345.2022 - TAC 187

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 187/SEMA/MPE/2025 - PROCESSO N° 001849/2024 e 31345/2022 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representada pela Secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazaretti e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador-Geral de De...

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  • D.O. nº 29011 de 16/06/2025 - Publicação - APÓS INDEFERIMENTO DA CONCILIAÇÃO - APRESENTAR DEFESA - 16-06-2025

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  • D.O. nº 29011 de 16/06/2025 - Publicação - APÓS INDEFERIMENTO DA CONCILIAÇÃO - APRESENTAR DEFESA - 16-06-2025

    NOTIFICAÇÃO O Núcleo de Conciliação Ambiental, por meio da SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 76, § único do Decreto Estadual n. 1436 de 19 de julho de 2022. NOTIFICA os autua...

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  • D.O. nº 29011 de 16/06/2025 - Publicação - Ata indeferimento - 16-06-2025

    NOTIFICAÇÃO O Núcleo de Conciliação Ambiental - NUCAM, por meio da SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 76, § único do Decreto Estadual n. 1436 de 19 de julho de 2022. NOTIFICA ...

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  • D.O. nº 29011 de 16/06/2025 - Publicação - Ata indeferimento - 16-06-2025

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  • D.O. nº 29011 de 16/06/2025 - Termo de indeferimento por questões tecnicas

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  • D.O. nº 29011 de 16/06/2025 - Licenças-DUDAltaFloresta -13.06.2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/ALTA FLORESTA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta/MT. Alta Floresta, 13 de junho de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada M...

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  • D.O. nº 29011 de 16/06/2025 - DUDSINOP-INDEFERIMENTO-12.06.2025

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DE INDEFERIMENTO E ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Diretor Regional da Unidade Desconcentrada de Sinop da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, torna público o Indeferimento e Arquivamento Definitivo dos pedidos de licença contidos nos processos de licenciamento ambiental abaixo relacionados: Sinop/MT, 12 de junho ...

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  • D.O. nº 29010 de 13/06/2025 - Edital de Arquivamento Definitivo - SUIMIS - Processo 331561-2008

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL A Secretária de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento, do requerimento de licença relacionado. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 331561/2008 Keli Rejane Silva Dantas Ibó Energética...

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  • D.O. nº 29010 de 13/06/2025 - Edital de Arquivamento Definitivo - SUIMIS - Processo 331561-2008

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  • D.O. nº 29010 de 13/06/2025 - EDITAL DE ARQUIVAMENTO A PEDIDO DA LICENÇA AMBIENTAL - 22018-2023 - Retificação

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO A PEDIDO DA LICENÇA AMBIENTAL A Secretária de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento a pedido, do requerimento de licença relacionado. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 22018/2023 Cláudio Giuseppe Terzi ...

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  • D.O. nº 29010 de 13/06/2025 - EDITAL DE ARQUIVAMENTO A PEDIDO DA LICENÇA AMBIENTAL - 22018-2023 - Retificação

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  • D.O. nº 29010 de 13/06/2025 - OFÍCIO CIRCULAR nº 14-2025

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  • D.O. nº 29010 de 13/06/2025 - OFÍCIO CIRCULAR nº 14-2025

    Ofício circular CONSEMA nº 14/2025. Cuiabá, 11 de junho de 2025. Senhor (a) Conselheiro (a) O Secretário Executivo do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, convoca V.S. ª para reunião da 3ª Junta de Julgamento de Recursos do CONSEMA, que se realizará no próximo dia 26/06/2025, (quinta-feira) às 14:00 horas, por VIDEOCONFERÊNCIA. Solic...

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