Legislação

D.O. nº 29035 de 22/07/2025 - PROCESSO N.2134.2023 - TAC 223.2025

Resumo indisponível.

D.O. nº 29035 de 22/07/2025 - PROCESSO N.422319.2020 - TAC 222.2025

Resumo indisponível.

D.O. nº 29035 de 22/07/2025 - PROCESSO N.422319.2020 - TAC 222.2025

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 222/2025/SEMA - PROCESSO N° 422319/2020. COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária de Estado de Meio Ambiente, Dra. Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio Am...

Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº 29035 de 22/07/2025 - PROCESSO N.324958.2019 - TAC 226.2025

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 226/2025/SEMA - PROCESSO N° 324958/2019. COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária de Estado de Meio Ambiente, Dra. Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio Am...

Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº 29035 de 22/07/2025 - PROCESSO N.324958.2019 - TAC 226.2025

Resumo indisponível.

Baixar diário completo

D.O. nº 29035 de 22/07/2025 - PROCESSO N.170376.2020 - TAC 219.2025

Resumo indisponível.

Baixar diário completo

D.O. nº 29035 de 22/07/2025 - PROCESSO N.170376.2020 - TAC 219.2025

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 219/2025/SEMA - PROCESSO N° 170376/2020. COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária de Estado de Meio Ambiente, Dra. Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio Am...

Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº 29035 de 22/07/2025 - PROCESSO N.10460.2022 - TAC 227.2025

Resumo indisponível.

Baixar diário completo

D.O. nº 29035 de 22/07/2025 - PROCESSO N.10460.2022 - TAC 227.2025

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 227/2025/SEMA - PROCESSO N° 10460/2022. COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária de Estado de Meio Ambiente, Dra. Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio Amb...

Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº 29035 de 22/07/2025 - DUDCÁCERES-Termo de Cancelamento PT LAS 7000429-2025

Ref. Processo nº 7000429/2025 Interessado: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Cáceres/MT - DUD/SEMA/CÁCERES, no uso de suas atribuições, resolve cancelar a publicação do Parecer Técnico de Indeferimento n.º189239/DUDCACERES/S...

Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº 29035 de 22/07/2025 - DUDCÁCERES-Termo de Cancelamento PT LAS 7000429-2025

Resumo indisponível.

Baixar diário completo

D.O. nº 29035 de 22/07/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO 525434.2021

Resumo indisponível.

Baixar diário completo

D.O. nº 29035 de 22/07/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO 525434.2021

TERMO DE CANCELAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto Estadual n° 1.210, de 2 de janeiro de 2025, torna público o cancelamento da licença relacionada abaixo: Processo Interessado CPF OU CNPJ Docum...

Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº 29035 de 22/07/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO 213382.2021

TERMO DE CANCELAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto Estadual n° 1.210, de 2 de janeiro de 2025, torna público o cancelamento da licença relacionada abaixo: Processo Interessado CPF OU CNPJ Docum...

Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital