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441 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29053 de 15/08/2025 - Certidão de Substituição nº 098-2025

    CERTIDÃO DE SUBSTITUIÇÃO Nº 098/2025 Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental nº: 7699/2011 Compromissado: Agropecuária Madeirinha Ltda CPF/CNPJ: 24.698.573/0001-07 Processo nº: 271128/2007 Considerando a legislação ambiental vigente; Considerando o Parecer do PRA nº 5183/2024 vinculado ao CAR nº MT111066/2017; Certifica-se a SUBSTITUIÇÃ...

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  • D.O. nº 29053 de 15/08/2025 - DUDSINOP - 13-08-2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 13 de agosto de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 4523/2025 ...

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  • D.O. nº 29052 de 14/08/2025 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 6963/2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 6963/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Celso Pess Junior, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Regina, neste ato representado por Bruno Bonine Foschiera, inscrito no CAR MT110815/2020 e CAR Federal nº MT-51018...

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  • D.O. nº 29052 de 14/08/2025 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 6963/2025

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  • D.O. nº 29052 de 14/08/2025 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 6913/2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 6913/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Brasil Rural Agropecuária Ltda, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Pomar III, neste ato representada por Robson Eugênio Dorner, inscrito no CAR MT78937/2018 e CAR Feder...

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  • D.O. nº 29052 de 14/08/2025 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 6913/2025

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  • D.O. nº 29052 de 14/08/2025 - Termo de Compromisso Aditivo para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5107/2024

    Termo de Compromisso Aditivo para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5107/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Achilles Cappellesso Junior, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Realidade, inscrito no CAR MT157877/2018 e CAR Federal nº MT-5101407- 162DFA43DC7E438BA67F9B133...

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  • D.O. nº 29052 de 14/08/2025 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2297/2025

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  • D.O. nº 29052 de 14/08/2025 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 7469/2025

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  • D.O. nº 29052 de 14/08/2025 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 7354/2025

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  • D.O. nº 29052 de 14/08/2025 - OFÍCIO CIRCULAR nº 20-2025

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  • D.O. nº 29052 de 14/08/2025 - OFÍCIO CIRCULAR nº 19-2025

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  • D.O. nº 29052 de 14/08/2025 - DUDSINOP -12-08-2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 12 de agosto de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 8194/2023 ...

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  • D.O. nº 29052 de 14/08/2025 - DUDSINOP -12-08-2025

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  • D.O. nº 29052 de 14/08/2025 - Extrato Cert. Cump. TAC - 053-2025

    Certidão de Cumprimento nº 53/NUCAM/2025, referente ao Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental- TAC nº 064/SEMA/PGE; firmado entre a SEMA, PGE e PERICLES AQUINO BOTELHO, CPF: 688.867.991-87 Processo: 404/2022. O NUCAM certifica o cumprimento das obrigações pactuadas no Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental - TAC nº 064/SEMA/PGE, assinado ...

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  • D.O. nº 29052 de 14/08/2025 - Resultado do Primeiro Processo de Composição do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Arinos

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  • D.O. nº 29051 de 13/08/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO 8358.2025, 8809.2025, 8608.2025

    TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público o cancelamento das licenças, conforme abaixo: Processo Interessado CPF OU CNPJ Documento Original Documento cancelado Motivo Processo Atual 15499/2024 Madeiras Su...

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  • D.O. nº 29051 de 13/08/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO 8358.2025, 8809.2025, 8608.2025

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  • D.O. nº 29051 de 13/08/2025 - Edital de Indeferimento INÉRCIA - SUIMIS - Processo 11659.2023

    EDITAL DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto Estadual nº 1.210, de 2 de janeiro de 2025, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do int...

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  • D.O. nº 29051 de 13/08/2025 - Edital de Indeferimento INÉRCIA - SUIMIS - Processo 11659.2023

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