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441 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29057 de 21/08/2025 - DOE - APRESENTAR DEFESA ADM.

    NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto nos artigos 44 e 76, § único, do Decreto Estadual nº 1436 de 19 de julho de 2022. NOTIFICA: Os Autuados, pessoas físicas ou jurídicas, ...

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  • D.O. nº 29057 de 21/08/2025 - DOE - APRESENTAR DEFESA ADM.

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  • D.O. nº 29057 de 21/08/2025 - Certidão de Substituição nº 121-2025

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  • D.O. nº 29057 de 21/08/2025 - Certidão de Substituição nº 120-2025

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  • D.O. nº 29057 de 21/08/2025 - Edital de Indeferimento INÉRCIA - SUIMIS - Processo 7002482.2024

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  • D.O. nº 29057 de 21/08/2025 - Edital de Indeferimento INÉRCIA - SUIMIS - Processo 7002711.2024

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  • D.O. nº 29057 de 21/08/2025 - Edital de Indeferimento INÉRCIA - SUIMIS - Processo 7002711.2024

    EDITAL DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto Estadual nº 1.210, de 2 de janeiro de 2025, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do int...

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  • D.O. nº 29057 de 21/08/2025 - Edital de Indeferimento INÉRCIA - SUIMIS - Processo 7000538.2025

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  • D.O. nº 29057 de 21/08/2025 - Edital de Indeferimento INÉRCIA - SUIMIS - Processo 7001650.2025

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  • D.O. nº 29057 de 21/08/2025 - Edital de Indeferimento INÉRCIA - SUIMIS - Processo 7001650.2025

    EDITAL DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto Estadual nº 1.210, de 2 de janeiro de 2025, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do int...

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  • D.O. nº 29057 de 21/08/2025 - TCR 7565-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 7565/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: E14 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Chácara nº 480-A, inscrito no CAR MT257828/2024 e CAR Federal nº MT-5107909-9B7E964F16F54434B06EF99BE6...

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  • D.O. nº 29057 de 21/08/2025 - TCR 7325-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 7325/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Raimundo Condão Pinheiro Barros, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA Lageado, inscrito no CAR MT9952/2020 e CAR Federal nº MT-5107883-53410C7514374F9CA432E3D0CDE62EB2. O...

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  • D.O. nº 29057 de 21/08/2025 - TCR 6828-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 6828/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Eloir Henrique Paleare, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA Cascata II, inscrito no CAR MT109425/2019 e CAR Federal nº MT-5106190-DF0E4AD67C1B4C0898D9066A647ACD5B. OBJET...

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  • D.O. nº 29057 de 21/08/2025 - TCR 6626-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 6626/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: TIAGO LOPES TOLENTINO, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA São Julio, inscrito no CAR MT227903/2022 e CAR Federal nº MT-5103403-C78F7DB158DB40B18FA586DD63BA9E91. OBJETO:...

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  • D.O. nº 29057 de 21/08/2025 - TCR 3916-2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3916/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Jaime De Oliveira Logrado, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA RECANTO DO SUL, inscrito no CAR MT27584/2018 e CAR Federal nº MT-5108105-94EC9C59098B489EAA3FC28340F7A8FA....

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  • D.O. nº 29057 de 21/08/2025 - TCR 3882-2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3882/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: VIDEIRA PARTICIPACOES LTDA, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA Guia, inscrito no CAR MT195689/2020 e CAR Federal nº MT-5102694-E7CD57A3F85848FE80534A7F9242DA12. OBJETO:...

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  • D.O. nº 29057 de 21/08/2025 - TCC 7346-2025

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 7346/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Ademir Puziski, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda FABIANE XI, inscrito no CAR MT78506/2017 e CAR Federal nº MT-5106224-2A71CBD939A046C29B677ECC8406F374...

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  • D.O. nº 29057 de 21/08/2025 - TCC 6828-2025

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 6828/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Eloir Henrique Paleare, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Cascata II, inscrito no CAR MT109425/2019 e CAR Federal nº MT-5106190-DF0E4AD67C1B4C0898D9066...

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  • D.O. nº 29057 de 21/08/2025 - Licenças DUDAltaFloresta 20.08.2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/ALTA FLORESTA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta/MT. Alta Floresta, 20 de agosto de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada ...

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  • D.O. nº 29057 de 21/08/2025 - Certidão de Substituição nº 119-2025

    CERTIDÃO DE SUBSTITUIÇÃO nº 119/2025 Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental nº: 3916/2023 Compromissado: Jaime de Oliveira Logrado CPF/CNPJ: 365.884.901-00 Processo nº: 101159/2005 Considerando a legislação ambiental vigente; Considerando o Parecer do PRA nº 7056/2025 vinculado ao CAR nº MT27584/2018. Certifica-se a SUBSTITUIÇÃO da obr...

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