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2823 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29058 de 22/08/2025 - TCR 5612-2024

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  • D.O. nº 29058 de 22/08/2025 - TCR 5600-2024

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  • D.O. nº 29058 de 22/08/2025 - TCR 4737-2025

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  • D.O. nº 29058 de 22/08/2025 - TCR 2582-2022

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  • D.O. nº 29058 de 22/08/2025 - TCC 4737-2025

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  • D.O. nº 29058 de 22/08/2025 - TCC 2582-2022

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  • D.O. nº 29058 de 22/08/2025 - Certidão de Substituição nº 115-2025

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  • D.O. nº 29057 de 21/08/2025 - DOE - DECISÃO ADMINISTRATIVA DE ANULAÇÃO - CONHECIMENTO

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  • D.O. nº 29057 de 21/08/2025 - DOE - DECISÃO ADMINISTRATIVA DE MULTA

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  • D.O. nº 29057 de 21/08/2025 - DOE - DESPACHO

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  • D.O. nº 29057 de 21/08/2025 - DOE - APRESENTAR DEFESA ADM.

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  • D.O. nº 29057 de 21/08/2025 - DOE - APRESENTAR DEFESA ADM.

    NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto nos artigos 44 e 76, § único, do Decreto Estadual nº 1436 de 19 de julho de 2022. NOTIFICA: Os Autuados, pessoas físicas ou jurídicas, ...

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  • D.O. nº 29057 de 21/08/2025 - Certidão de Substituição nº 121-2025

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  • D.O. nº 29057 de 21/08/2025 - Certidão de Substituição nº 120-2025

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  • D.O. nº 29057 de 21/08/2025 - Edital de Indeferimento INÉRCIA - SUIMIS - Processo 7002482.2024

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  • D.O. nº 29057 de 21/08/2025 - Edital de Indeferimento INÉRCIA - SUIMIS - Processo 7002711.2024

    EDITAL DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto Estadual nº 1.210, de 2 de janeiro de 2025, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do int...

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  • D.O. nº 29057 de 21/08/2025 - Edital de Indeferimento INÉRCIA - SUIMIS - Processo 7002711.2024

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  • D.O. nº 29057 de 21/08/2025 - Edital de Indeferimento INÉRCIA - SUIMIS - Processo 7000538.2025

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  • D.O. nº 29057 de 21/08/2025 - Edital de Indeferimento INÉRCIA - SUIMIS - Processo 7001650.2025

    EDITAL DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto Estadual nº 1.210, de 2 de janeiro de 2025, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do int...

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  • D.O. nº 29057 de 21/08/2025 - Edital de Indeferimento INÉRCIA - SUIMIS - Processo 7001650.2025

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