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3730 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29100 de 21/10/2025 - Certidão de Substituição nº 169-2025

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  • D.O. nº 29100 de 21/10/2025 - Certidão de Substituição nº 168-2025

    CERTIDÃO DE SUBSTITUIÇÃO Nº 168/2025 Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental nº: 5662/2011 Compromissado: Francisco Ademir dos Santos CPF/CNPJ: 131.989.638-34 Processo nº: 79947/2011 Considerando a legislação ambiental vigente; Considerando o Parecer do PRA nº 7728/2025 vinculado ao CAR nº MT34760/2020. Certifica-se a SUBSTITUIÇÃO da ob...

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  • D.O. nº 29100 de 21/10/2025 - Certidão de Substituição nº 168-2025

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  • D.O. nº 29100 de 21/10/2025 - Certidão de Substituição nº 167-2025

    CERTIDÃO DE SUBSTITUIÇÃO Nº 167/2025 Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental nº: 2414/2011 Compromissado: Vicente Dilei Filho CPF/CNPJ: 162.468.708-30 Processo nº: 568208/2010 Considerando a legislação ambiental vigente; Considerando o Parecer do PRA nº 6566/2025 vinculado ao CAR nº MT110013/2017. Certifica-se a SUBSTITUIÇÃO da obrigaçã...

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  • D.O. nº 29100 de 21/10/2025 - Certidão de Substituição nº 167-2025

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  • D.O. nº 29100 de 21/10/2025 - Processo n° 0556-2024 TAC 391 - extrato TAC

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 391/2025/SEMA - PROCESSOS N° 0556/2024 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representada Secretária de Estado de Meio Ambiente Dra. Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador-Geral de Defesa do Meio Ambie...

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  • D.O. nº 29100 de 21/10/2025 - Processo n° 0556-2024 TAC 391 - extrato TAC

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  • D.O. nº 29100 de 21/10/2025 - Licenças DUDBARRA 17-10-2025

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  • D.O. nº 29099 de 20/10/2025 - Publicação de Licenças SUIMIS 17.10.2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 17 de outubro de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 397313/2...

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  • D.O. nº 29099 de 20/10/2025 - Publicação de Licenças SUIMIS 17.10.2025

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  • D.O. nº 29099 de 20/10/2025 - Edital de Indeferimento INÉRCIA - SUIMIS - Processo 3209.2025

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  • D.O. nº 29099 de 20/10/2025 - EDITAL DE ARQUIVAMENTO - SUIMIS - 7034.2023

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto Estadual nº 1.599, de 6 de agosto de 2025, torna público o arquivamento dos pedidos de licença relacionados abaixo, nos termos dos artigos 3º e 4...

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  • D.O. nº 29099 de 20/10/2025 - EDITAL DE ARQUIVAMENTO - SUIMIS - 7034.2023

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  • D.O. nº 29099 de 20/10/2025 - EDITAL DE ARQUIVAMENTO - SUIMIS - 2629.2024

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  • D.O. nº 29099 de 20/10/2025 - EDITAL DE ARQUIVAMENTO - SUIMIS - 13361.2024

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  • D.O. nº 29099 de 20/10/2025 - EDITAL DE ARQUIVAMENTO - SUIMIS - 326742-2019

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  • D.O. nº 29099 de 20/10/2025 - Processo n° 563229-2021 TAC 384- extrato TAC

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  • D.O. nº 29099 de 20/10/2025 - Processo n° 120554-2021 - 6178-2022 TAC 270- extrato TAC

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 270/SEMA/2025 - PROCESSO N° 120554/2021 - 6178/2022 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária de Estado de Meio Ambiente Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Me...

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  • D.O. nº 29099 de 20/10/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO - 13442.2024, 13233.2024

    TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público o cancelamento das licenças, conforme abaixo: Processo Interessado CPF OU CNPJ Documento Original Documento cancelado Motivo Processo Atual 13442/2024 Fernando Ro...

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  • D.O. nº 29099 de 20/10/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO - 20501.2024, 2468.2024, 326742.2019

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