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1735 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29000 de 30/05/2025 - Publicação de Licenças SUIMIS 29.05.2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 29 de maio de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 7000884/202...

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  • D.O. nº 29000 de 30/05/2025 - Publicação de Licenças SUIMIS 29.05.2025

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  • D.O. nº 29000 de 30/05/2025 - DOE - DECISÃO ADMINISTRATRATIVA INTERLOCUTÓRIA

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  • D.O. nº 29000 de 30/05/2025 - DOE - DECISÃO ADMINISTRATRATIVA INTERLOCUTÓRIA

    16379/2022EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 76, caput, do Decreto Estadual n. 1436 de 19 de julho de 2022. Considerando o disposto no artigo 5º, incis...

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  • D.O. nº 29000 de 30/05/2025 - DESPACHO

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  • D.O. nº 29000 de 30/05/2025 - DESPACHO

    NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 76, § único do Decreto Estadual n. 1436 de 19 de julho de 2022. NOTIFICA os autuados, pessoas físicas ou jurídicas, sobre o DE...

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  • D.O. nº 29000 de 30/05/2025 - NOTIFICAÇÃO - CAPIA - 22 -05 - 2025

    NOTIFICAÇÃO nº. 013/2025/CAPIA/SEMA-MT A Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Aquicultura da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei n° 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral dos respectivos ofícios...

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  • D.O. nº 29000 de 30/05/2025 - NOTIFICAÇÃO - CAPIA - 22 -05 - 2025

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  • D.O. nº 29000 de 30/05/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO 2044.2025

    TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público o cancelamento das licenças, conforme abaixo: Processo Interessado CPF OU CNPJ Documento Original Documento cancelado Motivo Processo Atual 2044/2025 WG Industria...

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  • D.O. nº 29000 de 30/05/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO 2044.2025

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  • D.O. nº 29000 de 30/05/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO 19233.2024

    TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público o cancelamento das licenças, conforme abaixo: Processo Interessado CPF OU CNPJ Documento Original Documento cancelado Motivo Processo Atual 19233/2024 Percam Indu...

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  • D.O. nº 29000 de 30/05/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO 19233.2024

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  • D.O. nº 29000 de 30/05/2025 - Certidão de Substituição nº 046-2025

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  • D.O. nº 29000 de 30/05/2025 - Certidão de Substituição nº 046-2025

    CERTIDÃO DE SUBSTITUIÇÃO nº 046/2025 Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental nº: 12045/2014 Compromissado: Silvio Hellnvich CPF/CNPJ: 890.205.101-34 Processo nº: 311531/2012 Considerando a legislação ambiental vigente; Considerando o Parecer do PRA nº 5022/2025, referente ao CAR MT9686/2017; Certifica-se a SUBSTITUIÇÃO da obrigação pact...

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  • D.O. nº 29000 de 30/05/2025 - PROCESSO 118645.2020 - TAC 134

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  • D.O. nº 29000 de 30/05/2025 - PROCESSO 118645.2020 - TAC 134

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 134/SEMA/2025 - PROCESSO N° 118645/2020 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representada pelo Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, Lilian Ferreira dos Santos e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subp...

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  • D.O. nº 29000 de 30/05/2025 - TCR 6833-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 6833/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: MAURO DOS ANJOS SILVA, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Rancho Analeo I, inscrito no CAR MT228981/2022 e CAR Federal nº MT-5107305-B516BCA9CEF943D1ACE436D78493F3FB. OBJETO: O...

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  • D.O. nº 28999 de 29/05/2025 - Publicação de Licenças SUIMIS 28-05-2025

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  • D.O. nº 28999 de 29/05/2025 - TCR 5128-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5128/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Rir Agropecuaria E Administração Ltda, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA Sotran, inscrito no CAR MT103185/2017 e CAR Federal nº MT-5100805-AFEC73C62F0F45BF881315784620...

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  • D.O. nº 28999 de 29/05/2025 - TCR 6802-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 6802/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Agropecuária Rio Da Areia Ltda, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA SANTO ANTONIO DO PARAÍSO, inscrito no CAR MT72712/2018 e CAR Federal nº MT-5104609-122539A5ACBE46CC87...

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