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4118 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29111 de 7/11/2025 - 287 - Edital - Retirada de Suspensão - PMFS n. 7008156-2022

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  • D.O. nº 29111 de 7/11/2025 - 285 - Edital - Cancelamento de Indeferimento - PEF n. 7003725.2023

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  • D.O. nº 29111 de 7/11/2025 - Licença LAS - Dudbarra 04-11-2025

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  • D.O. nº 29111 de 7/11/2025 - Licença LAS - Dudbarra 04-11-2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS - Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 04 de Novembro de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciad...

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  • D.O. nº 29111 de 7/11/2025 - DOE - DECISÃO ADMINISTRATRATIVA INTERLOCUTÓRIA

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 76, caput, do Decreto Estadual n. 1436 de 19 de julho de 2022. Considerando o disposto no artigo 5º, inciso VIII do ...

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  • D.O. nº 29111 de 7/11/2025 - DOE - DECISÃO ADMINISTRATRATIVA INTERLOCUTÓRIA

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  • D.O. nº 29111 de 7/11/2025 - DOE - DECISÃO ADMINISTRATIVA DE MULTA

    NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 76, § único do Decreto Estadual n. 1436 de 19 de julho de 2022. NOTIFICA: Os Autuados, pessoas físicas ou jurídicas abaixo re...

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  • D.O. nº 29111 de 7/11/2025 - DOE - DECISÃO ADMINISTRATIVA DE MULTA

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  • D.O. nº 29111 de 7/11/2025 - NOTIFICAÇÃO - 043 - 2025 - 06.11.2025

    NOTIFICAÇÃO nº. 043/2025/CAPIA/SEMA-MT A Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Aquicultura da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei n° 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral dos respectivos ofícios...

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  • D.O. nº 29111 de 7/11/2025 - TCR 8682-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 8682/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Trajano De Matos Silva Neto, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA ORELHA DA ONÇA, inscrito no MT249781/2024 e CAR Federal nº MT-5107008-FE8822C78B9D4C4B8578EFB2A6C7C0DB. ...

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  • D.O. nº 29111 de 7/11/2025 - TCR 8682-2025

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  • D.O. nº 29111 de 7/11/2025 - TCR 8671-2025

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  • D.O. nº 29111 de 7/11/2025 - TCR 8390-2025

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  • D.O. nº 29111 de 7/11/2025 - Publicação - Ata indeferimento - 07-11-2025

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  • D.O. nº 29111 de 7/11/2025 - TCR 8316-2025

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  • D.O. nº 29111 de 7/11/2025 - TCR 8284-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 8284/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: AGROPECUÁRIA VALE DO RIO VERDE LTDA, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Vale do Verde I - Parte 2, inscrito no MT36787/2018 e CAR Federal nº MT-5104526-40957734252E4502...

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  • D.O. nº 29111 de 7/11/2025 - TCR 8284-2025

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  • D.O. nº 29111 de 7/11/2025 - TCR 7595-2025

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  • D.O. nº 29111 de 7/11/2025 - TCR 7519-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 7519/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: AGROPECUÁRIA VALE DO RIO VERDE LTDA, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA VALE DO VERDE III - PARCELA A, inscrito no MT36791/2017 e CAR Federal nº MT-5106802-200CA2A26684...

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  • D.O. nº 29111 de 7/11/2025 - TCR 6860-2025

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