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4556 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29017 de 26/06/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO 7001689-2024

    TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público o cancelamento das licenças, conforme abaixo: Processo Licença Interessado CNPJ ou CPF Motivo 7001689/2024 LAS n° 332762/2024 CRASA INFRAESTRUTURA S.A. 21.339.831...

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  • D.O. nº 29017 de 26/06/2025 - Edital de Arquivamento Definitivo - SUIMIS - Processo 625344-2019

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL A Secretária de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento, do requerimento de licença relacionado. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 625344/2019 Ligia Rocha Guedes Rio do Cedro Energia...

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  • D.O. nº 29017 de 26/06/2025 - Edital de Arquivamento Definitivo - SUIMIS - Processo 625344-2019

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  • D.O. nº 29017 de 26/06/2025 - Edital de Arquivamento Definitivo - SUIMIS - Processo 351038-2007

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  • D.O. nº 29017 de 26/06/2025 - Edital de Arquivamento Definitivo - SUIMIS - Processo 279663-2018

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL A Secretária de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento, do requerimento de licença relacionado. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 279663/2018 Jamilson da Silva Lopes Mineração Darda...

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  • D.O. nº 29017 de 26/06/2025 - Edital de Arquivamento Definitivo - SUIMIS - Processo 279663-2018

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  • D.O. nº 29017 de 26/06/2025 - Edital de Indeferimento INÉRCIA - SUIMIS - Processo 9576-2024

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  • D.O. nº 29017 de 26/06/2025 - Publicação - ciência do despacho - 25-06-2025

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  • D.O. nº 29017 de 26/06/2025 - DOE- PARA APRESENTAR - PED DE CONC E DEF ADM

    EDITAL DE CITAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos, pelo motivo ali assinalado, ou, considerando que o Autuado reside e...

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  • D.O. nº 29017 de 26/06/2025 - DOE- PARA APRESENTAR - PED DE CONC E DEF ADM

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  • D.O. nº 29017 de 26/06/2025 - DOE - DECISÃO ADMINISTRATRATIVA INTERLOCUTÓRIA

    16379/2022EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 76, caput, do Decreto Estadual n. 1436 de 19 de julho de 2022. Considerando o disposto no artigo 5º, incis...

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  • D.O. nº 29017 de 26/06/2025 - DESPACHO

    NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 76, § único do Decreto Estadual n. 1436 de 19 de julho de 2022. NOTIFICA os autuados, pessoas físicas ou jurídicas, sobre o DE...

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  • D.O. nº 29017 de 26/06/2025 - publicação de licença

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/TANGARADASERRA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Tangará da Serra/MT Tangará da Serra, 25 de junho de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenci...

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  • D.O. nº 29017 de 26/06/2025 - publicação de licença

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  • D.O. nº 29017 de 26/06/2025 - Termo de Cancelamento por substituição

    Ref. Processo nº 4543/2025 Interessado: PARAISO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS TANGARÁ DA SERRA LTDA- POSTO PARAISO TANGARÁ DA SERRA TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Tangará da Serra/MT - DUD/SEMA/TANGARADASERRA, no uso de suas atribuições resolve cancelar a LO n° 331035/2023, do...

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  • D.O. nº 29017 de 26/06/2025 - Termo de Cancelamento por substituição

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  • D.O. nº 29016 de 25/06/2025 - Publicação de Licenças SUIMIS 24.06.2025

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  • D.O. nº 29016 de 25/06/2025 - Publicação de Licenças SUIMIS 24.06.2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 24 de junho de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 2418/2024 ...

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  • D.O. nº 29016 de 25/06/2025 - Termo de Revogação - Proc. n. 19832.2019 - Rodrigo Martins Trojan

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  • D.O. nº 29016 de 25/06/2025 - TCR 6903-2025

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