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1449 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28985 de 9/05/2025 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 6193/2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 6193/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Eitor Anselmo Busato, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Castanho, inscrito no CAR MT98747/2022 e CAR Federal nº MT-5105903-E9AF792D51E14D30ABAC30D249BE27AC. OBJETO: O ...

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  • D.O. nº 28985 de 9/05/2025 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4772/2024

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  • D.O. nº 28985 de 9/05/2025 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1517/2022

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  • D.O. nº 28985 de 9/05/2025 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5266/2025

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  • D.O. nº 28985 de 9/05/2025 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2821/2025

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  • D.O. nº 28985 de 9/05/2025 - Termo de Cancelamento - Artenorte Indústria e Comércio de Madeiras LTDA - 453112.2007

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  • D.O. nº 28985 de 9/05/2025 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 1517/2022

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  • D.O. nº 28985 de 9/05/2025 - Termo de Cancelamento -João Romagnoli-45274.2022

    Ref. Processo n°45274/2022 Interessado: João Romagnoli TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Sinop/MT - DUD/SEMA/SINOP, no uso de suas atribuições, resolve cancelar a LO n°330996/2023 do empreendimento denominado João Romagnoli - Fazenda Iguaçu, processo número 45274/2022, em vi...

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  • D.O. nº 28985 de 9/05/2025 - Licenças DUDBARRA 07.05.2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 07 de maio de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Mu...

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  • D.O. nº 28984 de 8/05/2025 - Publicação de Licenças SUIMIS 07.05.2025

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  • D.O. nº 28984 de 8/05/2025 - Publicação de Licenças SUIMIS 07.05.2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 07 de maio de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 423504/2021...

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  • D.O. nº 28984 de 8/05/2025 - Termo de cancelamento 4482.2024, 5090.2025

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  • D.O. nº 28984 de 8/05/2025 - Termo de cancelamento 4482.2024, 5090.2025

    TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público o cancelamento das licenças, conforme abaixo: Processo Licença Interessado CNPJ ou CPF Motivo 4482/2024 LO n° 333268/2024 Claudia Eliane Schneider 913.001.501-49 ...

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  • D.O. nº 28984 de 8/05/2025 - EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL- 11533-2024

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  • D.O. nº 28984 de 8/05/2025 - EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA136-SEMA-PGE-2025 PROCESSOS N° 278489-2021

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 136/SEMA/PGE/2025 PROCESSOS N° 278489/2021 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representada pela Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, Dra Lilian Ferreira dos Santos, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa...

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  • D.O. nº 28984 de 8/05/2025 - EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA nº 073-SEMA-MPE PROCESSO N° 001246-2023

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 073/SEMA/MPE PROCESSOS N° 001246/2023 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela Secretária Adjunta de Gestão Ambiental, Dra Luciane Bertinatto, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa de Subprocurador Geral de Defesa do Mei...

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  • D.O. nº 28984 de 8/05/2025 - EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° N° 051-SEMA-2025 PROCESSOS Nº 000720-2024

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 051/SEMA/2025 PROCESSOS Nº 000720/2024 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pelo Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente, Dr. Alex Sandro A. Marega, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Procurador Geral, Ticiano...

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  • D.O. nº 28984 de 8/05/2025 - EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 134-SEMA-2025 – PROCESSOS N° 98938-2020

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 134/2025/SEMA/MPE - PROCESSOS N° 98938/2020 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, Dra. Lilian Ferreira dos Santos, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pess...

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  • D.O. nº 28984 de 8/05/2025 - EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 134-SEMA-2025 – PROCESSOS N° 98938-2020

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  • D.O. nº 28984 de 8/05/2025 - EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 134-SEMA-2025 – PROCESSOS N° 98938-2020

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 134/2025/SEMA/MPE - PROCESSOS N° 98938/2020 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, Dra. Lilian Ferreira dos Santos, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pess...

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