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1499 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28986 de 12/05/2025 - DECISÃO ADMINISTRATIVA INTERLOCUTORIA

    16379/2022EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 76, caput, do Decreto Estadual n. 1436 de 19 de julho de 2022. Considerando o disposto no artigo 5º, incis...

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  • D.O. nº 28986 de 12/05/2025 - DECISÃO ADMINISTRATIVA INTERLOCUTORIA

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  • D.O. nº 28986 de 12/05/2025 - TAC 1105.2025 - PROC.271246.2021

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 105/SEMA/2025 - PROCESSO Nº 271246/2021 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representada pela Secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio Amb...

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  • D.O. nº 28986 de 12/05/2025 - TAC 149.2025 - PROCESSO N. 224613

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  • D.O. nº 28986 de 12/05/2025 - TAC 149.2025 - PROCESSO N. 224613

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 149/SEMA/PGE/2025 - PROCESSO Nº 224613/2020 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representada pela Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hidricos, Lilian Ferreira dos Santos, Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO E...

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  • D.O. nº 28986 de 12/05/2025 - TAC 143 - PROCESSO N. 218271.2020

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 143/SEMA/2025 - PROCESSO Nº 218271/2020 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representada pela Secretário de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio Am...

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  • D.O. nº 28986 de 12/05/2025 - TAC 86.2025 - PROC.295069.2021

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 086/SEMA/MPE/2025 - PROCESSO Nº 295069/2021 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representada pela Secretária adjunta de Gestão Ambiental, Luciane Bertinatto e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Me...

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  • D.O. nº 28986 de 12/05/2025 - TAC 74.2025 - PROC.248707.2021

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 74/SEMA/MPE/2025 - PROCESSO Nº 248707/2021 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representada pelo Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente, Alex Sandro A. Marega, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de De...

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  • D.O. nº 28986 de 12/05/2025 - DUDSINOP - 08.05.2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 08 de maio de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 453112/2007 ...

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  • D.O. nº 28986 de 12/05/2025 - EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 118-SEMA-MPE-2025 PROCESSO Nº 000161-2024

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 118/SEMA/MPE/2025 - PROCESSOS Nº 000161/2024, 2307/2024 e 4634/2024 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela Secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador...

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  • D.O. nº 28986 de 12/05/2025 - EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA nº N° 78-SEMA-MPE PROCESSO N° 002018-2024

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 78/SEMA/MPE/2025 - PROCESSO N° 002018/2024 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente, Dr. Alex Sandro A. Marega, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral d...

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  • D.O. nº 28986 de 12/05/2025 - EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA nº 133-SEMA-MPE PROCESSO N° 001520-2024

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 133/SEMA/MPE - PROCESSO N° 001520/2024 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela Secretária de Estado de Meio Ambiente, Dra. Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa de Subprocurador Geral de Defesa do Mei...

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  • D.O. nº 28986 de 12/05/2025 - EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA nº 133-SEMA-MPE PROCESSO N° 001520-2024

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  • D.O. nº 28986 de 12/05/2025 - EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 139-2025-SEMA-2025 – PROCESSO N° 002767-2024

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 139/2025/SEMA/2025 - PROCESSO N° 002767/2024 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representada pela Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, Lilian Ferreira dos Santos, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa d...

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  • D.O. nº 28986 de 12/05/2025 - EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 120-2025-SEMA-MPE – PROCESSO N° 00760-2023

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 120/2025/SEMA/MPE - PROCESSO N° 00760/2023 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representada pela Secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio...

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  • D.O. nº 28986 de 12/05/2025 - EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N°N° 59-SEMA-2025 PROCESSOS Nº 000822-2024

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 59/SEMA/2025 - PROCESSO Nº 000822/2024 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pelo Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente, Alex Sandro A. Marega, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Procurador do Estado, Dr. Tic...

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  • D.O. nº 28986 de 12/05/2025 - EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 141-SEMA-PGE-2025 PROCESSO Nº 000215-2024

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 141/SEMA/PGE/2025 - PROCESSO Nº 000215/2024 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, Lilian Ferreira dos Santos e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa de ...

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  • D.O. nº 28986 de 12/05/2025 - EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 113-SEMA-MPE-2025 PROCESSO Nº 001490-2024

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 113/SEMA/MPE/2025 - PROCESSO Nº 001490/2024 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, Lilian Ferreira dos Santos e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do ...

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  • D.O. nº 28986 de 12/05/2025 - EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 88-SEMA-2025 PROCESSO Nº 001420-2024

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 88/SEMA/2025 PROCESSOS Nº 001420/2024 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pelo Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente, Alex Sandro A. Marega, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa ...

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  • D.O. nº 28986 de 12/05/2025 - EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 68-SEMA-PGE-2025 PROCESSO Nº 001113-2024

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 68/SEMA/PGE/2025 PROCESSOS Nº 001113/2024 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pelo Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente, Alex Sandro A. Marega, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Def...

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