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4118 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29109 de 5/11/2025 - Processo n° 624-2024 TAC 58- extrato TAC

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 58/SEMA/2024 - PROCESSO N° 624/2024 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente, Alex Sandro Antônio Marega, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do ...

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  • D.O. nº 29109 de 5/11/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO - 12121.2025

    TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público o cancelamento das licenças, conforme abaixo: Processo Interessado CPF OU CNPJ Documento Original Documento cancelado Motivo Processo Atual 3565/2022 Comercial de...

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  • D.O. nº 29109 de 5/11/2025 - EDITAL DE ARQUIVAMENTO - SUIMIS - 03.11.2025

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  • D.O. nº 29109 de 5/11/2025 - EDITAL DE ARQUIVAMENTO - SUIMIS - 03.11.2025

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto Estadual nº 1.599, de 6 de agosto de 2025, torna público o arquivamento dos pedidos de licença relacionados abaixo, nos termos dos artigos 3º e 4...

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  • D.O. nº 29109 de 5/11/2025 - Certidão de Conclusão nº 184-2025

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  • D.O. nº 29109 de 5/11/2025 - Certidão de Conclusão nº 184-2025

    CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Nº 184/2025 Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental nº: 427/2004 Compromissado: Panflora Agroflorestal Ltda CPF/CNPJ: 03.967.957/0001-08 Processo nº: 4792/2002 Considerando a legislação ambiental vigente; Considerando o Parecer do PRA nº 5354/2024 vinculado ao CAR nº MT107783/2017. Certifica-se a CONCLUSÃO da obrig...

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  • D.O. nº 29108 de 4/11/2025 - Publicação de Licenças SUIMIS 03.11.2025

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  • D.O. nº 29108 de 4/11/2025 - Publicação de Licenças SUIMIS 03.11.2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 03 de novembro de 2025 Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 662/2024...

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  • D.O. nº 29108 de 4/11/2025 - TCR 8622-2025

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  • D.O. nº 29108 de 4/11/2025 - TCR 8555-2025

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  • D.O. nº 29108 de 4/11/2025 - TCR 8515-2025

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  • D.O. nº 29108 de 4/11/2025 - TCR 8515-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 8515/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: FAZENDAS ENTRE RIOS 3 LTDA, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Cachoeira, inscrito no MT248/2017 e CAR Federal nº MT-5107941-8106BA64D263405B8617047AC5F322C7. OBJETO: O...

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  • D.O. nº 29108 de 4/11/2025 - TCR 8493-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 8493/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Santa Eliza Agro Pastoril E Empreendimentos Ltda, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Serra da Bocaiuva, inscrito no MT84067/2021 e CAR Federal nº MT-5107263-322069F66F3...

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  • D.O. nº 29108 de 4/11/2025 - TCR 8493-2025

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  • D.O. nº 29108 de 4/11/2025 - TCR 8492-2025

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  • D.O. nº 29108 de 4/11/2025 - TCR 8492-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 8492/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Osmir José Dalmolin, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda São José da Chapada, inscrito no MT31757/2017 e CAR Federal nº MT-5103858-5BABC8FA203644EFAC0EC0D77268956C. OBJE...

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  • D.O. nº 29108 de 4/11/2025 - TCR 8467-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 8467/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Oscar Alfredo Doring Filho, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado LOTE SÃO BENEDITO, inscrito no MT74473/2017 e CAR Federal nº MT-5108956-69F33A5634974D89BB050DD930DD3000. OBJETO:...

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  • D.O. nº 29108 de 4/11/2025 - TCR 8467-2025

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  • D.O. nº 29108 de 4/11/2025 - TCR 8431-2025

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  • D.O. nº 29108 de 4/11/2025 - TCR 8431-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 8431/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: ST RURAL E PARTICIPAÇÕES LTDA, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda AROEIRA, inscrito no MT8456/2018 e CAR Federal nº MT-5102504-14A6B32C6EB44BD49AED5687F55ACFCC. OBJETO:...

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