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3730 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29096 de 15/10/2025 - GSB - Cancelamento de Portaria 1.411.2025

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  • D.O. nº 29096 de 15/10/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO - 121081.2021

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  • D.O. nº 29096 de 15/10/2025 - Processo n° 000495-2024 TAC 302- extrato TAC

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 302/SEMA/MPE/2025 - PROCESSO N° 000495/2024 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária Adjunta de Gestão Ambiental, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio Ambiente Davi Maia Cas...

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  • D.O. nº 29096 de 15/10/2025 - Processo n° 003911-2023 TAC 315- extrato TAC

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  • D.O. nº 29096 de 15/10/2025 - DUDSINOP - 13-10-2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 13 de outubro de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 612454/20...

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  • D.O. nº 29096 de 15/10/2025 - DUDSINOP - 13-10-2025

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  • D.O. nº 29096 de 15/10/2025 - 272 - Edital -RETIRADA DE SUSPENSÃO _PMFS _7003306-2023

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  • D.O. nº 29096 de 15/10/2025 - 272 - Edital -RETIRADA DE SUSPENSÃO _PMFS _7003306-2023

    TERMO DE RETIRADA DE SUSPENSÃO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 1.599, de 6 de agosto de 2025. Considerando o Termo de Suspensão de Plano de Manejo Florestal Sustentável - PMFS/POA, devidamente homologado pela...

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  • D.O. nº 29095 de 14/10/2025 - GSB - Cancelamento de Portaria 1.410.2025

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  • D.O. nº 29095 de 14/10/2025 - Processo n° 003507-2024 TAC 369- extrato TAC

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 369/SEMA/MPE/2025 - PROCESSO N° 003507/2024 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária Adjunta de Gestão Ambiental Luciane Bertinatto, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio Amb...

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  • D.O. nº 29095 de 14/10/2025 - Processo n° 003507-2024 TAC 369- extrato TAC

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  • D.O. nº 29095 de 14/10/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO - 11604.2025

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  • D.O. nº 29095 de 14/10/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO - 11604.2025

    TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público o cancelamento das licenças, conforme abaixo: Processo Interessado CPF OU CNPJ Documento Original Documento cancelado Motivo Processo Atual 20087/2024 Mirian Prai...

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  • D.O. nº 29095 de 14/10/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO - 11017.2025

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  • D.O. nº 29095 de 14/10/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO - 11696.2025

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  • D.O. nº 29095 de 14/10/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO - 11696.2025

    TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público o cancelamento das licenças, conforme abaixo: Processo Interessado CPF OU CNPJ Documento Original Documento cancelado Motivo Processo Atual 19657/2024 Barroso e M...

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  • D.O. nº 29095 de 14/10/2025 - DUDSINOP - 10-10-2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 10 de outubro de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 151364/20...

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  • D.O. nº 29095 de 14/10/2025 - Termo de Revogação - 18954-2023

    Processo nº: 18954/2023 Interessado: Grancarnes Indústria e Comércio de Carnes S.A TERMO DE REVOGAÇÃO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Indústria e tornar sem efeito a Publicação no D...

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  • D.O. nº 29095 de 14/10/2025 - EDITAL DE INDEFERIMENTO A PEDIDO DA LICENÇA AMBIENTAL - SUIMIS - 13749-2024

    EDITAL DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto Estadual nº 1.599, de 6 de agosto de 2025, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, a pedido, nos termos dos ar...

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  • D.O. nº 29095 de 14/10/2025 - Processo n° 003508-2024 TAC 372- extrato TAC

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