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4118 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29108 de 4/11/2025 - Processo n° 286316-2021 TAC 62- extrato TAC

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  • D.O. nº 29108 de 4/11/2025 - Certidão de Substituição nº 181-2025

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  • D.O. nº 29108 de 4/11/2025 - Processo n° TAC 70- extrato TAC

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  • D.O. nº 29108 de 4/11/2025 - Publicação de licença

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/TANGARADASERRA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Tangará da Serra/MT Tangará da Serra, 03 de Novembro de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Lice...

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  • D.O. nº 29108 de 4/11/2025 - Processo n° 000795-2024 TAC 257- extrato TAC - RETIFICAÇÃO

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  • D.O. nº 29108 de 4/11/2025 - Processo n° 000795-2024 TAC 257- extrato TAC - RETIFICAÇÃO

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO - RETIFICAÇÃO Onde se lê: EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 257/2025/SEMA - PROCESSO N° 000725/2024 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representada pela Secretária de Estado de Meio Ambiente Sra. Mauren Lazzaretti e pela PROCURADORIA GERAL DO...

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  • D.O. nº 29107 de 3/11/2025 - DOE - DESPACHO

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  • D.O. nº 29107 de 3/11/2025 - Publicação de Licenças SUIMIS 31.10.2025

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  • D.O. nº 29107 de 3/11/2025 - Processo n° 001445-2025 TAC 265- extrato TAC

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  • D.O. nº 29107 de 3/11/2025 - Processo n° 000795-2024 TAC 257- extrato TAC

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 257/2025/SEMA - PROCESSO N° 000725/2024 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representada pela Secretária de Estado de Meio Ambiente Sra. Mauren Lazzaretti e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador-Geral de Defesa do Meio ...

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  • D.O. nº 29107 de 3/11/2025 - Processo n° 000795-2024 TAC 257- extrato TAC

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  • D.O. nº 29107 de 3/11/2025 - Processo n° 002544-2024 TAC 258- extrato TAC

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 258/2025/SEMA - PROCESSO N° 002544/2024 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representada pela Secretária de Estado de Meio Ambiente Sra. Mauren Lazzaretti e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador-Geral de Defesa do Meio ...

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  • D.O. nº 29107 de 3/11/2025 - Processo n° 002544-2024 TAC 258- extrato TAC

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  • D.O. nº 29106 de 31/10/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO - 90491.2008

    TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público o cancelamento das licenças, conforme abaixo: Processo Interessado CPF OU CNPJ Documento Original Documento cancelado Motivo Processo Atual 90491/2008 Viliomar Ca...

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  • D.O. nº 29106 de 31/10/2025 - Publicação de Licenças SUIMIS 30.10.2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 30 de outubro de 2025 Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 11251/202...

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  • D.O. nº 29106 de 31/10/2025 - Publicação de Licenças SUIMIS 30.10.2025

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  • D.O. nº 29106 de 31/10/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO - 11016.2025

    TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público o cancelamento das licenças, conforme abaixo: Processo Interessado CPF OU CNPJ Documento Original Documento cancelado Motivo Processo Atual 91197/2020 J Alves Med...

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  • D.O. nº 29106 de 31/10/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO - 11016.2025

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  • D.O. nº 29106 de 31/10/2025 - Publicação de Licenças LAS - SUIMIS 30-10-2025

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  • D.O. nº 29106 de 31/10/2025 - Publicação de Licenças LAS - SUIMIS 30-10-2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 30 de outubro de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 3604/202...

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