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4409 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29133 de 11/12/2025 - TERMO DE INTIMAÇÃO CIND - 10-12-25 PT2

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  • D.O. nº 29133 de 11/12/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO - 7001237-2023

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  • D.O. nº 29133 de 11/12/2025 - Processo n° 342394-2021 e 31629-2022 TAC 267- extrato TAC

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 267/SEMA/2024 - PROCESSO N° 342394/2021 e 31629/2022 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária de Estado de Meio Ambiente Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador-Geral de Defesa do M...

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  • D.O. nº 29133 de 11/12/2025 - Processo n° 342394-2021 e 31629-2022 TAC 267- extrato TAC

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  • D.O. nº 29133 de 11/12/2025 - Processo n° 3641-2022 TAC 586- extrato TAC

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  • D.O. nº 29133 de 11/12/2025 - Processo n° 3641-2022 TAC 586- extrato TAC

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 586/SEMA/2024 - PROCESSO N° 3641/2022 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária de Estado de Meio Ambiente Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador-Geral de Defesa do Meio Ambiente, D...

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  • D.O. nº 29133 de 11/12/2025 - Processo n° 5634-2023 TAC 268- extrato TAC

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  • D.O. nº 29133 de 11/12/2025 - Processo n° 5634-2023 TAC 268- extrato TAC

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 268/SEMA/2024 - PROCESSO N° 5634/2023 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária de Estado de Meio Ambiente Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador-Geral de Defesa do Meio Ambiente, D...

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  • D.O. nº 29133 de 11/12/2025 - Processo n° 37197-2022 TAC 269- extrato TAC

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 269/SEMA/2024 - PROCESSO N° 37197/2022 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária de Estado de Meio Ambiente Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador-Geral de Defesa do Meio Ambiente, ...

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  • D.O. nº 29133 de 11/12/2025 - 44-Licenças DUDAltaFloresta 10 -12-25

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  • D.O. nº 29133 de 11/12/2025 - LICENÇA DUDCÁCERES 10.12

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  • D.O. nº 29133 de 11/12/2025 - 43-Licenças DUDAltaFloresta 09-12-25

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/ALTA FLORESTA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta/MT. Alta Floresta, 09 de dezembro de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada...

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  • D.O. nº 29133 de 11/12/2025 - 43-Licenças DUDAltaFloresta 09-12-25

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  • D.O. nº 29133 de 11/12/2025 - 08-Licencas indeferidas DUDAltaFloresta 09-12-25

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  • D.O. nº 29133 de 11/12/2025 - EDITAL DE ARQUIVAMENTO POR MOTIVOS TECNICOS 05 12 2025

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  • D.O. nº 29133 de 11/12/2025 - EDITAL DE ARQUIVAMENTO POR INERCIA DA LICENÇA 08 12 2025

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inercia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto...

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  • D.O. nº 29133 de 11/12/2025 - DUDSINOP - 05-12-2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 05 de dezembro de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 12288/20...

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  • D.O. nº 29133 de 11/12/2025 - EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA - SUIMIS - Processo 7002490-2024

    EDITAL DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto Estadual nº 1.599, de 6 de agosto de 2025, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão de inércia do inte...

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  • D.O. nº 29133 de 11/12/2025 - EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA - SUIMIS - Processo 7000160-2025

    EDITAL DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto Estadual nº 1.599, de 6 de agosto de 2025, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão de inércia do inte...

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  • D.O. nº 29133 de 11/12/2025 - Termo de Cancelamento - Abastecedora de Combustíveis Pablo LTDA - 109320-2021

    Ref. Processo n°109320/2021 Interessado: Abastecedora de Combustíveis Pablo LTDA - Posto Pablo TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Sinop/MT - DUD/SEMA/SINOP, no uso de suas atribuições, resolve cancelar a Licença de Operação n°328880/2023 do empreendimento denominado Abasteced...

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