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742 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28959 de 27/03/2025 - TCC 6049-2025

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 6049/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: GRAMA AGRONEGÓCIOS LTDA, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda CAMINHO DAS NUVENS, inscrito no CAR MT104967/2017 e CAR Federal nº MT-5107958-2E4A289941A547...

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  • D.O. nº 28959 de 27/03/2025 - 095 - Edital INDEFERIMENTO CRAQC INÉRCIA - 7001291.2024, 7000171.2024, 7000389.2024, 7001303.2024, 7000596.2024

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 1.210, de 02 de janeiro de 2025. Considerando os Pareceres Técnicos de Indeferimentos de análise de Autorização de Queima Controlada para emissão da AQC,...

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  • D.O. nº 28959 de 27/03/2025 - DUDSINOP - 25.03.2025

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  • D.O. nº 28959 de 27/03/2025 - DUDSINOP - 25.03.2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 25 de março de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 2936/2025 ...

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  • D.O. nº 28959 de 27/03/2025 - LICENÇA INDEFERIDA - DUDRONDON 25.03.2025

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  • D.O. nº 28959 de 27/03/2025 - LICENÇA INDEFERIDA - DUDRONDON 25.03.2025

    EDITAL DE INDEFERIMENTO E ARQUIVAMENTO O Diretor da Unidade Desconcentrada de Rondonópolis da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público o indeferimento e Arquivamento pedidos de licença contidos nos processos de licenciamento ambientais abaixo relacionados: Rondonópolis, 25 de março de 2025. Processo Responsável Técnico Int...

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  • D.O. nº 28959 de 27/03/2025 - DUDRONDON 25.03.2025

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 28959 de 27/03/2025 - DUDRONDON 25.03.2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/RONDONOPOLIS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de RONDONÓPOLIS/MT. Rondonópolis-MT 25 de março de 2025 15462/2024 LO Nº 334460/2025 CAIBIENSE GRAN VITAL LTDA FABRI...

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  • D.O. nº 28958 de 26/03/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO - SUIMIS - 14822-2022

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  • D.O. nº 28958 de 26/03/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO - SUIMIS - 14822-2022

    TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público o cancelamento das licenças, conforme abaixo: Processo Licença Interessado CNPJ ou CPF Motivo 14822/2022 LO º 327057/2022 Papito Auto Posto Várzea Grande Ltda. 05...

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  • D.O. nº 28958 de 26/03/2025 - Publicacao de Licencas SUIMIS 25-03-2025

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 28958 de 26/03/2025 - Publicacao de Licencas SUIMIS 25-03-2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 25 de março de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 11590/2023...

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  • D.O. nº 28958 de 26/03/2025 - EDITAL DE ARQUIVAMENTO - SUIMIS - 24-03-2025

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO A Secretária de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público os editais dos seguintes processos, conforme abaixo: Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF Ato Administrativo Motivo 13322/2023 José Flávio Gonçalves Almeid...

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  • D.O. nº 28958 de 26/03/2025 - EDITAL DE ARQUIVAMENTO - SUIMIS - 24-03-2025

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  • D.O. nº 28958 de 26/03/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO - SUIMIS - 25-03-2025

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  • D.O. nº 28958 de 26/03/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO - SUIMIS - 25-03-2025

    TERMO DE CANCELAMENTO A Secretaria Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público o cancelamento das licenças, conforme abaixo: Processo Licença Interessado CNPJ ou CPF Motivo 2707/2025 LP nº 317571/2024 LI nº 76760/2024 PZ Parque Sinop SPE Ltda...

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  • D.O. nº 28958 de 26/03/2025 - Edital de Indeferimento INERCIA - SUIMIS - SEMA-CIN-2025-01968

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL A Secretária de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2015. Pro...

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  • D.O. nº 28958 de 26/03/2025 - Edital de Indeferimento INERCIA - SUIMIS - SEMA-CIN-2025-01968

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  • D.O. nº 28958 de 26/03/2025 - Edital de Indeferimento INERCIA - SUIMIS - SEMA-PRO-2025-11555

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL A Secretária de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2015. Pro...

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  • D.O. nº 28958 de 26/03/2025 - Edital de Indeferimento INERCIA - SUIMIS - SEMA-PRO-2025-11555

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