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1735 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28993 de 21/05/2025 - Publicação de Licença Ambiental

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/TANGARADASERRA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Tangará da Serra/MT Tangará da Serra, 20 de maio de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licencia...

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  • D.O. nº 28993 de 21/05/2025 - Publicação de Licença Ambiental

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  • D.O. nº 28993 de 21/05/2025 - TCR 6713-2025

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  • D.O. nº 28993 de 21/05/2025 - TCR 6713-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 6713/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Sonia Maria Da Silva Hahn, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Marfim I, inscrito no CAR MT10022/2018 e CAR Federal nº MT-5101407-5187EB0FEFC9496EAE7C6CCBE518CEAC. OBJET...

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  • D.O. nº 28993 de 21/05/2025 - TCR 6636-2025

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  • D.O. nº 28993 de 21/05/2025 - TCR 6636-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 6636/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: AYLON DAVID NEVES, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Nossa Senhora do Pantanal, inscrito no CAR MT28676/2018 e CAR Federal nº MT-5104906-353E80CC9D944B69AA173A9FADD8CD...

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  • D.O. nº 28993 de 21/05/2025 - TCR 1077-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1077/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Walter Antonio Alarcon, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Nova, inscrito no CAR MT128385/2017 e CAR Federal nº MT-5104609-BD7046B6FCB54224B8CAEBCB2D0C5023. OBJETO: O p...

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  • D.O. nº 28993 de 21/05/2025 - TCR 1077-2025

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  • D.O. nº 28993 de 21/05/2025 - TCC 5467-2024

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 5467/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Valmir Gatto, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda União III Lote 102 e 103, inscrito no CAR MT30948/2017 e CAR Federal nº MT-5104526-338EF21FD8D541709A0...

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  • D.O. nº 28993 de 21/05/2025 - TCC 5467-2024

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  • D.O. nº 28993 de 21/05/2025 - TCC 6644-2025

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  • D.O. nº 28993 de 21/05/2025 - TCC 6644-2025

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 6644/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Tania Isabel Kolling, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda PANELA CHEIA JUINA, inscrito no CAR MT202346/2021 e CAR Federal nº MT-5105150-9C7BA7FD0BB84E4CA...

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  • D.O. nº 28993 de 21/05/2025 - TCC 2020-2022

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  • D.O. nº 28993 de 21/05/2025 - TCC 2020-2022

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 2020/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Antonio Peretti, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda PERETTI - I, inscrito no CAR MT72692/2017 e CAR Federal nº MT-5103858-44F6C0F5DE904F6588D87D90F102DA...

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  • D.O. nº 28993 de 21/05/2025 - TCC 1660-2021

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 1660/2021 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: ANSELMO JOSÉ DE SÁ, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda BOM JESUS, inscrito no CAR MT96957/2017 e CAR Federal nº MT-5100607-D991EB3A06FA4A16A40D14B04F90...

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  • D.O. nº 28993 de 21/05/2025 - TCC 1660-2021

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  • D.O. nº 28993 de 21/05/2025 - DUDSINOP - INDEFERIMENTO-20.05.2025

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  • D.O. nº 28993 de 21/05/2025 - DOE - DECISÃO ADMINISTRATIVA DE ANULAÇÃO - CONHECIMENTO

    NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 76, § único do Decreto Estadual n. 1436 de 19 de julho de 2022. NOTIFICA: Os Autuados, pessoas físicas ou jurídicas abaixo re...

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  • D.O. nº 28993 de 21/05/2025 - DECISÃO ADMINISTRATIVA DE ANULAÇÃO - CONHECIMENTO

    NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 76, § único do Decreto Estadual n. 1436 de 19 de julho de 2022. NOTIFICA: Os Autuados, pessoas físicas ou jurídicas abaixo re...

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