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1499 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28983 de 7/05/2025 - EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA 102-SEMA-MPE-2025 PROCESSOS N° 037871-2022

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 102/SEMA/MPE/2025 PROCESSOS N° 037871/2022 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela Secretária Adjunta de Gestão Ambiental, Luciane Bertinatto, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa de Subprocurador Geral de Defesa do Me...

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  • D.O. nº 28983 de 7/05/2025 - EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA 049-2025 -SEMA– PROCESSO N° 1955-2023

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  • D.O. nº 28983 de 7/05/2025 - EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA 049-2025 -SEMA– PROCESSO N° 1955-2023

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 049/2025/SEMA - PROCESSO N° 1955/2023 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representada pela Secretária de Estado de Meio Ambiente, Dra. Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa de Subprocurador Geral de Defesa do Meio...

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  • D.O. nº 28983 de 7/05/2025 - Termo de Cancelamento por substituição

    Ref. Processo nº 20359/2024 Interessado: BANDEIRAS COMBUSTÍVEIS AV BRASIL LTDA TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Tangará da Serra/MT - DUD/SEMA/TANGARADASERRA, no uso de suas atribuições resolve cancelar a LO n° 329331/2023, do processo 7855/2023, em atendimento ao despacho ...

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  • D.O. nº 28983 de 7/05/2025 - GSB - Cancelamento de Portaria 419.2025

    A Gerência de Segurança de Barragens da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Política Nacional de Segurança de Barragens, vem cancelar a publicação da Portaria nº 419 de 22 de abril de 2025, interessado Cidade Jardim Incorporações de Empreendimentos Imobiliários Ltda., em virtude da correção do núm...

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  • D.O. nº 28983 de 7/05/2025 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 3019/2024

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 3019/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Priscila Horvath Colombo, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Três Irmãos - Mat.56.598, inscrito no CAR MT61384/2018 e CAR Federal MT-5107925-A7973F190F4...

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  • D.O. nº 28983 de 7/05/2025 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 6594/2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 6594/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Trust Agro Company Holding Lda, representado por Matheus Furia Buzetti, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Bambui, inscrito no CAR MT250295/2024 e CAR Federal nº MT-510...

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  • D.O. nº 28983 de 7/05/2025 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5715/2024

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  • D.O. nº 28983 de 7/05/2025 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5715/2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5715/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Espólio de Virmondes Ferreira da Silva, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Triângulo, representado por Romantiele Elias Coutinho Ferreira da Silva, inscrito no CAR MT31...

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  • D.O. nº 28983 de 7/05/2025 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5971/2025

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  • D.O. nº 28983 de 7/05/2025 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5971/2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5971/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Agostinho Sartin, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Sartin, representado por Daniel Gonçalves De Pauli, inscrito no CAR MT239746/2023 e CAR Federal nº MT-5106240-43D77...

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  • D.O. nº 28983 de 7/05/2025 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 5971/2025

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 5971/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Agostinho Sartin, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Sartin, representado por Daniel Gonçalves de Pauli, inscrito no CAR MT239746/2023 e CAR Federal MT-...

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  • D.O. nº 28983 de 7/05/2025 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 5971/2025

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  • D.O. nº 28983 de 7/05/2025 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4708/2024

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  • D.O. nº 28983 de 7/05/2025 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4708/2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4708/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: José Lázaro Da Silva, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Santa Ana, inscrito no CAR MT15345/2022 e CAR Federal nº MT-5100201-A8C83003653B46228AC3084E030E0F1D. OBJETO: O...

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  • D.O. nº 28983 de 7/05/2025 - DUDSINOP-05.05.2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 05 de maio de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 16525/2023 ...

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  • D.O. nº 28983 de 7/05/2025 - Termo de cancelamento 17473.2024

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  • D.O. nº 28983 de 7/05/2025 - Termo de cancelamento 17473.2024

    TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público o cancelamento das licenças, conforme abaixo: Processo Licença Interessado CNPJ ou CPF Motivo 17473/2024 LO n° 334127/2025 Comércio Atacadista de combustíveis 33....

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