Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

786 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28936 de 21/02/2025 - Licenças - DUDAltaFloresta - 20.02.25

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 28936 de 21/02/2025 - 077 - Edital de Indeferimento - Perda de Objeto - PEF n. 7004478.2022

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 28936 de 21/02/2025 - 077 - Edital de Indeferimento - Perda de Objeto - PEF n. 7004478.2022

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 1.210, de 02 de janeiro de 2025. Considerando o Parecer Técnico de Indeferimento de Plano de Exploração Florestal - PEF, emitido pela Coordenadoria de Re...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28936 de 21/02/2025 - 078 - Edital de Indeferimento de Inércia nº. PMFS-POA n. 7004193.2019

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 1.210, de 02 de janeiro de 2025. Considerando o Parecer Técnico de Indeferimento de Plano de Manejo Florestal Sustentável - PMFS, emitido pela Coordenado...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28936 de 21/02/2025 - 078 - Edital de Indeferimento de Inércia nº. PMFS-POA n. 7004193.2019

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 28936 de 21/02/2025 - 079 - Retificação de Publicação - Proc. 7000628.2019, 7006062.2022, 7008137.2022

    TERMO DE RETIFICAÇÃO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 1.210, de 02 de janeiro de 2025. RESOLVE: Retificar a publicação no DOE nº 28.932, de 17 de fevereiro de 20025, referente aos processos: nº 7000628/2019,...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28936 de 21/02/2025 - 079 - Retificação de Publicação - Proc. 7000628.2019, 7006062.2022, 7008137.2022

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 28936 de 21/02/2025 - Licenças - DUDSINOP - 19.02.2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 19 de fevereiro de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 351628/...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28936 de 21/02/2025 - Licenças - DUDSINOP - 19.02.2025

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 28936 de 21/02/2025 - Publicação de Licenças SUIMIS 20-02-2025

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 28936 de 21/02/2025 - Certidão de Conclusão nº 002-2025

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 28936 de 21/02/2025 - TCR 5500-2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5500/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: MPS Empreendimentos Imobiliários Ltda, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda SÃO JORGE, inscrito no CAR MT103071/2017 e CAR Federal nº MT-5107859-7E33EAB9D3694178B2D287EB1...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28936 de 21/02/2025 - TCR 2406-2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2406/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Agropecuária Duas Irmãs Ltda - Me, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda 3S SEGUNDO E TERCEIRO QUINHÃO, inscrito no CAR MT103071/2017 e CAR Federal nº MT-5107859-7E33EAB9D...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28935 de 20/02/2025 - Publicação de Licenças SUIMIS 19-02-2025

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 28935 de 20/02/2025 - Publicação de Licenças SUIMIS 19-02-2025

    20259A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 19 de fevereiro de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 8...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28935 de 20/02/2025 - 076 - Edital de Suspensão - Decisão Judicial - PEF n. 7008011.2022

    TERMO DE SUSPENSÃO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 1.210, de 02 de janeiro de 2025. Considerando o Parecer de Análise Técnica de Suspensão de Plano de Exploração Florestal - PEF, emitido pela Gerência de Expl...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28935 de 20/02/2025 - 076 - Edital de Suspensão - Decisão Judicial - PEF n. 7008011.2022

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 28935 de 20/02/2025 - Certidão de Substituição nº 012-2025

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 28935 de 20/02/2025 - Certidão de Substituição nº 012-2025

    CERTIDÃO DE SUBSTITUIÇÃO nº 012/2025 Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental nº: 8642/2012 Compromissado: GEORGE FELIPE OLIVEIRA REZENDE RIBEIRO/ NATAN OLIVEIRA REZENDE RIBEIRO CPF/CNPJ: 016.475.581-07/ 016.187.881-40 Processo nº: 843129/2011 Considerando a legislação ambiental vigente; Considerando o Parecer do PRA nº 5557/2024 vinculad...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28935 de 20/02/2025 - TCC 5850-2025

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 5850/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Cesar Roberto Schevinski, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda MENINA LINDA - ÁREA 1, inscrito no CAR Estadual nº MT100459/2017 e CAR Federal nº MT-51045...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!