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3745 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29092 de 9/10/2025 - Processo n° 006559-2022 TAC 274- extrato TAC

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  • D.O. nº 29092 de 9/10/2025 - NOTIFICAÇÃO - 038 - 2025 - 08.10.2025

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  • D.O. nº 29092 de 9/10/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO - 11196.2025

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  • D.O. nº 29092 de 9/10/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO - 121081.2021

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  • D.O. nº 29092 de 9/10/2025 - Processo n° 000855-2023 TAC 284- extrato TAC

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  • D.O. nº 29092 de 9/10/2025 - Indeferimento Licenças Dudbarra 07-10-2025

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  • D.O. nº 29092 de 9/10/2025 - Processo n° 003492-2023 TAC 340- extrato TAC

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 340/SEMA/MPE/2025 - PROCESSO N° 003492/2023 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio Ambi...

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  • D.O. nº 29092 de 9/10/2025 - Processo n° 003492-2023 TAC 340- extrato TAC

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  • D.O. nº 29092 de 9/10/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO -10907.2025

    TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público o cancelamento das licenças, conforme abaixo: Processo Interessado CPF OU CNPJ Documento Original Documento cancelado Motivo Processo Atual 10907/2025 Gabriela Le...

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  • D.O. nº 29091 de 8/10/2025 - Processo n° 028496-2022 TAC 316- extrato TAC

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  • D.O. nº 29091 de 8/10/2025 - NOTIFICAÇÃO - 037 - 2025 - 07.10.2025

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  • D.O. nº 29091 de 8/10/2025 - Processo n° 001687-2023 e 001686-2023 TAC 311- extrato TAC

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 311/SEMA/2025 - PROCESSO N° 001687/2023 e 001686/2023 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente, Alex Sandro Antônio Marega, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Procurador do E...

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  • D.O. nº 29091 de 8/10/2025 - Processo n° 001687-2023 e 001686-2023 TAC 311- extrato TAC

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  • D.O. nº 29091 de 8/10/2025 - Processo n° 003328-2024 TAC 280- extrato TAC

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 280/SEMA/2025 - PROCESSO N° 000611/2024 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio Ambiente...

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  • D.O. nº 29091 de 8/10/2025 - Processo n° 003328-2024 TAC 280- extrato TAC

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  • D.O. nº 29091 de 8/10/2025 - Processo n° 000611-2024 TAC 280- extrato TAC

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  • D.O. nº 29091 de 8/10/2025 - Processo n° 000611-2024 TAC 280- extrato TAC

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 280/SEMA/2025 - PROCESSO N° 000611/2024 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio Ambiente...

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  • D.O. nº 29091 de 8/10/2025 - Processo n° 003756-2024 TAC 300- extrato TAC

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 300/SEMA/PGE/2025 - PROCESSO N° 003756/2024 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente, Alex Sandro A. Marega, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa ...

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  • D.O. nº 29091 de 8/10/2025 - Processo n° 003756-2024 TAC 300- extrato TAC

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  • D.O. nº 29090 de 7/10/2025 - Processo n° 004906-2023 TAC 325- extrato TAC

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