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2900 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29050 de 12/08/2025 - Termo Aditivo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4009/2023

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  • D.O. nº 29050 de 12/08/2025 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 7079/2025

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  • D.O. nº 29050 de 12/08/2025 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 7079/2025

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  • D.O. nº 29050 de 12/08/2025 - DUDCÁCERES-EDITAL DE ARQUIVAMENTO POR INERCIA DA LICENÇA 17.07.2025

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  • D.O. nº 29050 de 12/08/2025 - DUDCÁCERES-EDITAL DE ARQUIVAMENTO POR INERCIA DA LICENÇA 17.07.2025

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inercia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto...

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  • D.O. nº 29050 de 12/08/2025 - DUDSINOP-Termo de Cancelamento - Rodobras Combustíveis LTDA - 210550-2019

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  • D.O. nº 29050 de 12/08/2025 - DUDSINOP- 08.08.2025

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  • D.O. nº 29049 de 11/08/2025 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 7172/2025

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  • D.O. nº 29049 de 11/08/2025 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 7172/2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 7172/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Celma Sueli Dos Santos, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda WWW Sela, inscrito no CAR MT105155/2019 e CAR Federal nº MT-5107305- D374CE2002FD458F9B0ACDA1E8D203F0. OBJET...

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  • D.O. nº 29049 de 11/08/2025 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5577/2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5577/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: João Antonio Assumpção De Rezende, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Boa Esperança, neste ato representado por Lucas Salles de Lucena, inscrito no CAR MT100009/2021 e ...

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  • D.O. nº 29049 de 11/08/2025 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5577/2025

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  • D.O. nº 29049 de 11/08/2025 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3841/2025

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  • D.O. nº 29049 de 11/08/2025 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3841/2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3841/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Tio Ico Participações e Administração Ltda, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Mãe Augusta I, neste ato representado por Joel Gonçalves Filho, inscrito no CAR MT62129/2...

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  • D.O. nº 29049 de 11/08/2025 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 3841/2025

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 3841/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Tio Ico Participações e Administração Ltda, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Mãe Augusta I, neste ato representado por Joel Gonçalves Filho, inscrito ...

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  • D.O. nº 29049 de 11/08/2025 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 3841/2025

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  • D.O. nº 29049 de 11/08/2025 - LICENÇA DUDCÁCERES 08.08.2025

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  • D.O. nº 29049 de 11/08/2025 - LICENÇA DUDCÁCERES 08.08.2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/CÁCERES - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Cáceres/MT. Cáceres/MT, 08 de Agosto de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 5970...

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  • D.O. nº 29049 de 11/08/2025 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 7511/2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 7511/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Olimar Antonio Gottems, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Esperança, neste ato representado por Marcelo Cury Roder, inscrito no CAR MT40336/2018 e CAR Federal nº MT-51...

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  • D.O. nº 29049 de 11/08/2025 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 7511/2025

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  • D.O. nº 29049 de 11/08/2025 - publicação de licença

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