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830 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28937 de 24/02/2025 - TCC 5557-2024

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  • D.O. nº 28936 de 21/02/2025 - TERMO DE INTIMAÇÃO CIND

    TERMO DE INTIMAÇÃO A Coordenadoria de Indústria da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral das pendencias com prazo pré-estipulado, encaminhados para o endereço de correio eletrônico...

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  • D.O. nº 28936 de 21/02/2025 - TERMO DE INTIMAÇÃO CIND

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  • D.O. nº 28936 de 21/02/2025 - Licenças - DUDAltaFloresta - 20.02.25

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  • D.O. nº 28936 de 21/02/2025 - Licenças - DUDAltaFloresta - 20.02.25

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/ALTA FLORESTA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta/MT. Alta Floresta, 20 de fevereiro de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciad...

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  • D.O. nº 28936 de 21/02/2025 - 077 - Edital de Indeferimento - Perda de Objeto - PEF n. 7004478.2022

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  • D.O. nº 28936 de 21/02/2025 - 077 - Edital de Indeferimento - Perda de Objeto - PEF n. 7004478.2022

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 1.210, de 02 de janeiro de 2025. Considerando o Parecer Técnico de Indeferimento de Plano de Exploração Florestal - PEF, emitido pela Coordenadoria de Re...

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  • D.O. nº 28936 de 21/02/2025 - 078 - Edital de Indeferimento de Inércia nº. PMFS-POA n. 7004193.2019

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  • D.O. nº 28936 de 21/02/2025 - 078 - Edital de Indeferimento de Inércia nº. PMFS-POA n. 7004193.2019

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 1.210, de 02 de janeiro de 2025. Considerando o Parecer Técnico de Indeferimento de Plano de Manejo Florestal Sustentável - PMFS, emitido pela Coordenado...

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  • D.O. nº 28936 de 21/02/2025 - 079 - Retificação de Publicação - Proc. 7000628.2019, 7006062.2022, 7008137.2022

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  • D.O. nº 28936 de 21/02/2025 - 079 - Retificação de Publicação - Proc. 7000628.2019, 7006062.2022, 7008137.2022

    TERMO DE RETIFICAÇÃO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 1.210, de 02 de janeiro de 2025. RESOLVE: Retificar a publicação no DOE nº 28.932, de 17 de fevereiro de 20025, referente aos processos: nº 7000628/2019,...

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  • D.O. nº 28936 de 21/02/2025 - Licenças - DUDSINOP - 19.02.2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 19 de fevereiro de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 351628/...

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  • D.O. nº 28936 de 21/02/2025 - Licenças - DUDSINOP - 19.02.2025

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  • D.O. nº 28936 de 21/02/2025 - Publicação de Licenças SUIMIS 20-02-2025

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  • D.O. nº 28936 de 21/02/2025 - Certidão de Conclusão nº 002-2025

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  • D.O. nº 28936 de 21/02/2025 - TCR 5500-2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5500/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: MPS Empreendimentos Imobiliários Ltda, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda SÃO JORGE, inscrito no CAR MT103071/2017 e CAR Federal nº MT-5107859-7E33EAB9D3694178B2D287EB1...

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  • D.O. nº 28936 de 21/02/2025 - TCR 2406-2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2406/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Agropecuária Duas Irmãs Ltda - Me, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda 3S SEGUNDO E TERCEIRO QUINHÃO, inscrito no CAR MT103071/2017 e CAR Federal nº MT-5107859-7E33EAB9D...

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  • D.O. nº 28935 de 20/02/2025 - Publicação de Licenças SUIMIS 19-02-2025

    20259A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 19 de fevereiro de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 8...

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  • D.O. nº 28935 de 20/02/2025 - Publicação de Licenças SUIMIS 19-02-2025

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  • D.O. nº 28935 de 20/02/2025 - 076 - Edital de Suspensão - Decisão Judicial - PEF n. 7008011.2022

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