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4409 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29111 de 7/11/2025 - TCR 8682-2025

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  • D.O. nº 29111 de 7/11/2025 - TCR 8682-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 8682/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Trajano De Matos Silva Neto, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA ORELHA DA ONÇA, inscrito no MT249781/2024 e CAR Federal nº MT-5107008-FE8822C78B9D4C4B8578EFB2A6C7C0DB. ...

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  • D.O. nº 29111 de 7/11/2025 - TCR 8671-2025

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  • D.O. nº 29111 de 7/11/2025 - TCR 8390-2025

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  • D.O. nº 29111 de 7/11/2025 - Publicação - Ata indeferimento - 07-11-2025

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  • D.O. nº 29111 de 7/11/2025 - TCR 8316-2025

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  • D.O. nº 29111 de 7/11/2025 - TCR 8284-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 8284/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: AGROPECUÁRIA VALE DO RIO VERDE LTDA, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Vale do Verde I - Parte 2, inscrito no MT36787/2018 e CAR Federal nº MT-5104526-40957734252E4502...

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  • D.O. nº 29111 de 7/11/2025 - TCR 8284-2025

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  • D.O. nº 29111 de 7/11/2025 - TCR 7595-2025

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  • D.O. nº 29111 de 7/11/2025 - TCR 7519-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 7519/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: AGROPECUÁRIA VALE DO RIO VERDE LTDA, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA VALE DO VERDE III - PARCELA A, inscrito no MT36791/2017 e CAR Federal nº MT-5106802-200CA2A26684...

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  • D.O. nº 29111 de 7/11/2025 - TCR 6860-2025

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  • D.O. nº 29111 de 7/11/2025 - TCR 5670-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5670/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: ANGELA MARIA AIMI E OUTROS, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA CONQUISTA, inscrito no MT937/2017 e CAR Federal nº MT-5106240-30F5BCCFE347429B960B6A4D1138303B. OBJETO: O...

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  • D.O. nº 29111 de 7/11/2025 - TCR 5670-2025

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  • D.O. nº 29111 de 7/11/2025 - TCC 8390-2025

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  • D.O. nº 29111 de 7/11/2025 - TCC 8284-2025

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  • D.O. nº 29111 de 7/11/2025 - Processo n° 440591-2020 10064-2022 - 308020-2020 TAC 038 - extrato TAC

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 038/SEMA/2024 - PROCESSO N° 440591/2020 - 10064/2022 - 308020/2020 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária de Estado de Meio Ambiente Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Procurador do Estado...

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  • D.O. nº 29110 de 6/11/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO - 7221.2025

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  • D.O. nº 29110 de 6/11/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO - 7221.2025

    TERMO DE CANCELAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto Estadual n° 1.599, de 6 de agosto de 2025, torna público o cancelamento da licença relacionada abaixo: Processo Interessado CPF OU CNPJ Docume...

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  • D.O. nº 29110 de 6/11/2025 - Processo n° 4422-2023 TAC 238- extrato TAC

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  • D.O. nº 29110 de 6/11/2025 - TCR 8586-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 8586/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: CARMELITO JESUINO DE GODOY, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado SITIO MONTE SIÃO, inscrito no MT291817/2025 e CAR Federal nº MT-5101902-6A4079B6A2394C3F9349971BE064EAD9. OBJETO:...

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