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1449 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28995 de 23/05/2025 - PROCESSO 3612.2023 TAC 140

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 140/SEMA/MPE/2025 - PROCESSO N° 003612/2023 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representada pelo Secretária Adjunta de Gestão Ambiental, Luciane Bertinatto e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Me...

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  • D.O. nº 28995 de 23/05/2025 - PROCESSO 3612.2023 TAC 140

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  • D.O. nº 28995 de 23/05/2025 - PROCESSO 1706.2023 TAC 173

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  • D.O. nº 28995 de 23/05/2025 - PROCESSO 1706.2023 TAC 173

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 173/SEMA/MPE/2025 - PROCESSO N° 001706/2023 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representada pela Secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazaretti e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio ...

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  • D.O. nº 28994 de 22/05/2025 - Edital de Indeferimento INVIABILIDADE TÉCNICA - SUIMIS - Processo 3746-2025

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  • D.O. nº 28994 de 22/05/2025 - PROCESSO 15914.2022 - ADELIR BIANCHI

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 175/SEMA/MPE/2025 - PROCESSO N° 15914/2022 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representada pelo Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, Lilian Ferreira dos Santos e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do S...

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  • D.O. nº 28994 de 22/05/2025 - PROCESSO 15914.2022 - ADELIR BIANCHI

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  • D.O. nº 28994 de 22/05/2025 - PROCESSO 4630.2023 - TAC 169

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  • D.O. nº 28994 de 22/05/2025 - PROCESSO 4630.2023 - TAC 169

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 169/SEMA/2025 - PROCESSO N° 004630/2023 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representada pelo Secretária Adjunta de Gestão Ambiental, Luciane Bertinatto e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio A...

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  • D.O. nº 28994 de 22/05/2025 - PROCESSO 4447.2024 - TAC 148

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 148/SEMA/MPE/2025 - PROCESSO N° 004447/2024 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representada pelo Secretária Adjunta de Gestão Ambiental, Luciane Bertinatto e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Me...

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  • D.O. nº 28994 de 22/05/2025 - PROCESSO 4447.2024 - TAC 148

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  • D.O. nº 28994 de 22/05/2025 - PROCESSO 004212.2024 - TAC 181

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  • D.O. nº 28994 de 22/05/2025 - PROCESSO 004212.2024 - TAC 181

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 181/SEMA/MPE/2025 - PROCESSO N° 004212/2024 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representada pelo Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, Lilian Ferreira dos Santos e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do ...

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  • D.O. nº 28994 de 22/05/2025 - PROCESSO 004140.2024 - TAC 180

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 180/SEMA/2025 - PROCESSO N° 004140/2024 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representada pelo Secretária Adjunta de Gestão Ambiental, Luciane Bertinatto e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio A...

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  • D.O. nº 28994 de 22/05/2025 - PROCESSO 004140.2024 - TAC 180

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  • D.O. nº 28994 de 22/05/2025 - PROCESSO 003639.2023 - TAC 137

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 137/SEMA/MPE/2025 - PROCESSO N° 003639/2023. COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representada pelo Secretária Adjunta de Gestão Ambiental, Luciane Bertinatto e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do M...

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  • D.O. nº 28994 de 22/05/2025 - PROCESSO 003639.2023 - TAC 137

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  • D.O. nº 28994 de 22/05/2025 - PROCESSO 003610.2023 - TAC 106

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  • D.O. nº 28994 de 22/05/2025 - PROCESSO 003610.2023 - TAC 106

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 106/SEMA/MPE/2025 - PROCESSO N° 003610/2023 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representada pelo Secretária Adjunta de Gestão Ambiental, Luciane Bertinatto e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Me...

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  • D.O. nº 28994 de 22/05/2025 - PROCESSO 3547.2022- TAC 145

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 145/SEMA/MPE/2025 - PROCESSO N° 003547/2022, 257431/2020 E 257385/2020. COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representada pela Secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazaretti e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocura...

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