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237 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28927 de 10/02/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO - SUIMIS - 06.02.2025

    TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público o cancelamento das licenças, conforme abaixo: Processo Licença Interessado CNPJ ou CPF Motivo 492565/2021 LO n°326238/2022 Auto Posto Goiabeiras LTDA 36.894.780/0...

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  • D.O. nº 28926 de 7/02/2025 - DUDRONDON - 05.02.2025

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  • D.O. nº 28926 de 7/02/2025 - Publicação - Transito em Julgado - 07.02.2025

    NOTIFICAÇÃO A Coordenadoria de Conciliação Ambiental, por meio da SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 76, § único do Decreto Estadual n. 1436 de 19 de julho de 2022. NOTIFICA o...

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  • D.O. nº 28926 de 7/02/2025 - Termo de Suspensão - 7748.2024

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  • D.O. nº 28926 de 7/02/2025 - DUDSINOP - 05.02.2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 05 de fevereiro de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 461893/...

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  • D.O. nº 28925 de 6/02/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO - SUIMIS - 05.02.2025

    TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público o cancelamento das licenças, conforme abaixo: Processo Licença Interessado CNPJ ou CPF Motivo 5350/2024 LP n°318533/2025 LI n°77400/2025 LO n°334144/2025 Denise Co...

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  • D.O. nº 28925 de 6/02/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO - SUIMIS - 05.02.2025

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  • D.O. nº 28925 de 6/02/2025 - Indeferimento Licenças Dudbarra - 05.02.2025

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  • D.O. nº 28925 de 6/02/2025 - Indeferimento Licenças Dudbarra - 05.02.2025

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DUDBARRA - 2025 DE LICENÇA AMBIENTAL O Diretor da Unidade Desconcentrada de Barra do Garças da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o indeferimento do pedido de licença contido no processo de licenciamento ambiental abaixo relacionado: Barra do Garças-MT, 05 de fevereiro de 2025. Processo Respon...

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  • D.O. nº 28924 de 5/02/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO - SUIMIS - 04.02.2025

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  • D.O. nº 28924 de 5/02/2025 - EDITAIS - SUIMIS - 03-02-2025

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  • D.O. nº 28924 de 5/02/2025 - DOE - DECISÃO ADMINISTRATIVA- MULTA

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  • D.O. nº 28924 de 5/02/2025 - Certidão de Substituição nº 003-2025

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  • D.O. nº 28924 de 5/02/2025 - NOTIFICAÇÃO - 003-2025 - CAPIA - 04-02-2025

    NOTIFICAÇÃO nº. 003/2025/CAPIA/SEMA-MT A Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Aquicultura da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei n° 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral dos respectivos ofícios...

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  • D.O. nº 28924 de 5/02/2025 - NOTIFICAÇÃO - 003-2025 - CAPIA - 04-02-2025

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  • D.O. nº 28923 de 4/02/2025 - TCR 5976-2025

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  • D.O. nº 28923 de 4/02/2025 - TCR 5976-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5976/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Proteção Assessoria E Negócios Imobiliarios Ltda - Epp, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda GLEBA PIAU, inscrito no CAR MT224910/2022 e CAR Federal nº MT-5101407-5D6BEFA...

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  • D.O. nº 28923 de 4/02/2025 - TCR 5684-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5684/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: José Luiz Polizelli, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda SANTA FÉ III, inscrito no CAR MT37126/2018 e CAR Federal nº MT-5100201-18582A9BF85D4CB985CDA45E63F03E91. OBJETO:...

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  • D.O. nº 28923 de 4/02/2025 - TCR 5684-2025

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  • D.O. nº 28923 de 4/02/2025 - TCR 5196-2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5196/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: SEBASTIÃO DE OLIVEIRA LIMA, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Cachoeira do Prata, inscrito no CAR MT77357/2022 e CAR Federal nº MT-5104203-FE611483786345269BFE5E760B1D...

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