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1735 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29012 de 17/06/2025 - Certidão de Substituição nº 059-2025

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  • D.O. nº 29012 de 17/06/2025 - OFÍCIO CIRCULAR nº 15-2025

    Ofício Circular CONSEMA nº 15/2025. Cuiabá, 13 de junho de 2025. Senhor (a) Conselheiro (a) O Secretário Executivo do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, convoca V.S. ª para reunião da 2ª Junta de Julgamento de Recursos do CONSEMA, que se realizará no próximo dia 27/06/2025, (sexta-feira) às 14:00 horas, por VIDEOCONFERÊNCIA. Solici...

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  • D.O. nº 29012 de 17/06/2025 - OFÍCIO CIRCULAR nº 15-2025

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  • D.O. nº 29012 de 17/06/2025 - Termo de Cancelamento-Madeireira Guaraciaba LTDA-7001654.2022

    Ref. Processo n°7001654/2022 Interessado: MADEIREIRA GUARACIABA LTDA TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Sinop/MT - DUD/SEMA/SINOP, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho do Analista de Meio Ambiente Paulo Marcelo Winter e cancelar a LAS n°332076/2024, do empre...

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  • D.O. nº 29012 de 17/06/2025 - Licenças-DUDAltaFloresta 16.06.2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/ALTA FLORESTA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta/MT. Alta Floresta, 16 de junho de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada M...

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  • D.O. nº 29011 de 16/06/2025 - DUDRONDON 12.06.2025

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  • D.O. nº 29011 de 16/06/2025 - DUDRONDON-TERMO DE CANCELAMENTO-AGROPECUARIA SM3

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  • D.O. nº 29011 de 16/06/2025 - DUDRONDON-TERMO DE CANCELAMENTO-AGROPECUARIA SM3

    TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Rondonópolis/MT - DUD/SEMA/RONDONÓPOLIS no uso de suas atribuições resolve acolher o DESPACHO Nº 58/DUDRONDON/SGDD/2025, PROCESSO Nº 3197/2025 da Analista do Meio Ambiente, MARIA REGINA DE DAVID CARNEVALI o cancelamento da LO Nº 331749/2024, e...

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  • D.O. nº 29011 de 16/06/2025 - DUDRONDON-TERMO DE CANCELAMENTO-GS 62 PARTICIPAÇÕES

    TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Rondonópolis/MT - DUD/SEMA/RONDONÓPOLIS no uso de suas atribuições resolve acolher o DESPACHO Nº 59/DUDRONDON/SGDD/2025, PROCESSO Nº 6684/2025 da Analista do Meio Ambiente MARIA JANAINA GOMES NEPOMUCENO SENA o cancelamento da LP nº 317809/2024...

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  • D.O. nº 29011 de 16/06/2025 - DUDRONDON 13.06 .2025

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  • D.O. nº 29011 de 16/06/2025 - DUDRONDON 13.06 .2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/RONDONOPOLIS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de RONDONÓPOLIS/MT. Rondonópolis-MT 13 de junho de 2025 19725/2024 LP Nº 318977/2025 LI Nº 77835/2025 LO Nº 335059/2...

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  • D.O. nº 29011 de 16/06/2025 - PROCESSO 1849.2024 31345.2022 - TAC 187

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  • D.O. nº 29011 de 16/06/2025 - PROCESSO 1849.2024 31345.2022 - TAC 187

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 187/SEMA/MPE/2025 - PROCESSO N° 001849/2024 e 31345/2022 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representada pela Secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazaretti e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador-Geral de De...

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  • D.O. nº 29011 de 16/06/2025 - Publicação - APÓS INDEFERIMENTO DA CONCILIAÇÃO - APRESENTAR DEFESA - 16-06-2025

    NOTIFICAÇÃO O Núcleo de Conciliação Ambiental, por meio da SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 76, § único do Decreto Estadual n. 1436 de 19 de julho de 2022. NOTIFICA os autua...

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  • D.O. nº 29011 de 16/06/2025 - Publicação - APÓS INDEFERIMENTO DA CONCILIAÇÃO - APRESENTAR DEFESA - 16-06-2025

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  • D.O. nº 29011 de 16/06/2025 - Publicação - Ata indeferimento - 16-06-2025

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  • D.O. nº 29011 de 16/06/2025 - Publicação - Ata indeferimento - 16-06-2025

    NOTIFICAÇÃO O Núcleo de Conciliação Ambiental - NUCAM, por meio da SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 76, § único do Decreto Estadual n. 1436 de 19 de julho de 2022. NOTIFICA ...

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  • D.O. nº 29011 de 16/06/2025 - Termo de indeferimento por questões tecnicas

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  • D.O. nº 29011 de 16/06/2025 - Licenças-DUDAltaFloresta -13.06.2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/ALTA FLORESTA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta/MT. Alta Floresta, 13 de junho de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada M...

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  • D.O. nº 29011 de 16/06/2025 - DUDSINOP-INDEFERIMENTO-12.06.2025

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DE INDEFERIMENTO E ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Diretor Regional da Unidade Desconcentrada de Sinop da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, torna público o Indeferimento e Arquivamento Definitivo dos pedidos de licença contidos nos processos de licenciamento ambiental abaixo relacionados: Sinop/MT, 12 de junho ...

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