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742 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28958 de 26/03/2025 - Edital de Indeferimento SUIMIS - SEMA-PRO-2025-11560

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  • D.O. nº 28958 de 26/03/2025 - Edital de Indeferimento SUIMIS - SEMA-PRO-2025-11560

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL A Secretária de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença contidos nos processos de licenciamento ambiental abaixo relacionados: Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO...

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  • D.O. nº 28958 de 26/03/2025 - Edital de Indeferimento SUIMIS - SEMA-PRO-2025-11563

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL A Secretária de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença contidos nos processos de licenciamento ambiental abaixo relacionados: Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO...

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  • D.O. nº 28958 de 26/03/2025 - Edital de Indeferimento SUIMIS - SEMA-PRO-2025-11563

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  • D.O. nº 28958 de 26/03/2025 - Termo de Cancelamento - A. F. Cesa Combustíveis LTDA - 512829.2021

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  • D.O. nº 28958 de 26/03/2025 - Termo de Cancelamento - A. F. Cesa Combustíveis LTDA - 512829.2021

    Ref. Processo n°512829/2021 Interessado: A. F. Cesa Combustíveis LTDA TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Sinop/MT - DUD/SEMA/SINOP, no uso de suas atribuições, resolve cancelar a LO n°334266/2025, do empreendimento denominado de A. F. Cesa Combustíveis LTDA, processo n°512829...

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  • D.O. nº 28958 de 26/03/2025 - EDITAIS - SUIMIS - 19-03-2025 CAPIA

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  • D.O. nº 28958 de 26/03/2025 - EDITAIS - SUIMIS - 19-03-2025 CAPIA

    EDITAIS A Secretária de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público os editais dos seguintes processos, conforme abaixo: Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF Ato Administrativo Motivo 5534/2022 Antônio Alexandre da Silva Calebe Francesco...

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  • D.O. nº 28957 de 25/03/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO - SUIMIS - SEMA-CIN-2025-01969

    TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público o cancelamento das licenças, conforme abaixo: Processo Licença Interessado CNPJ ou CPF Motivo 24685/2022 LO Nº 334051/2025 JBS S.A 02.916.265/0010-50 Retificação...

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  • D.O. nº 28957 de 25/03/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO - SUIMIS - SEMA-CIN-2025-01969

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  • D.O. nº 28957 de 25/03/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO - SUIMIS - SEMA-CIN-2025-01859

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  • D.O. nº 28957 de 25/03/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO - SUIMIS - SEMA-CIN-2025-01859

    TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público o cancelamento das licenças, conforme abaixo: Processo Licença Interessado CNPJ ou CPF Motivo 7950/2024 LO nº 333042/2024 Scheffer Indústria e Comércio de Biodefen...

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  • D.O. nº 28957 de 25/03/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO - SUIMIS - 24-03-2025

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  • D.O. nº 28957 de 25/03/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO - SUIMIS - 24-03-2025

    TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público o cancelamento das licenças, conforme abaixo: Processo Licença Interessado CNPJ ou CPF Motivo 17804/2023 LO N° 332527/2024 NATURAFRIG ALIMENTOS LTDA 18.626.084/00...

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  • D.O. nº 28957 de 25/03/2025 - Publicacao de Licencas SUIMIS 24-03-2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 24 de março de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 952/2025 ...

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  • D.O. nº 28957 de 25/03/2025 - Publicacao de Licencas SUIMIS 24-03-2025

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  • D.O. nº 28957 de 25/03/2025 - TCR 6442-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 6442/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: ROQUE SILVA DE OLIVEIRA, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA JULIETA, inscrito no CAR MT3538/2017 e CAR Federal nº MT-5105150-562B82C7487F47E5A9C36C304C9F7AB4. OBJETO: O...

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  • D.O. nº 28957 de 25/03/2025 - TCR 6438-2025

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  • D.O. nº 28957 de 25/03/2025 - TCR 6279-2025

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  • D.O. nº 28957 de 25/03/2025 - TCR 6184-2025

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