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  • D.O. nº 29038 de 25/07/2025 - Edital de Indeferimento INÉRCIA - SUIMIS - Processo 7001376.2025

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  • D.O. nº 29038 de 25/07/2025 - Edital de Indeferimento INÉRCIA - SUIMIS - Processo 7000005.2025

    EDITAL DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto Estadual nº 1.210, de 2 de janeiro de 2025, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão de inércia do int...

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  • D.O. nº 29038 de 25/07/2025 - Edital de Indeferimento INÉRCIA - SUIMIS - Processo 7000005.2025

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  • D.O. nº 29038 de 25/07/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO 2535.2025

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  • D.O. nº 29038 de 25/07/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO 2535.2025

    TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público o cancelamento das licenças, conforme abaixo: Processo Interessado CPF OU CNPJ Documento Original Documento cancelado Motivo Processo Atual 2535/2025 RIO DO SANGU...

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  • D.O. nº 29038 de 25/07/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO 16261.2023

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  • D.O. nº 29038 de 25/07/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO 16261.2023

    TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público o cancelamento das licenças, conforme abaixo: Processo Interessado CPF OU CNPJ Documento Original Documento cancelado Motivo Processo Atual 16261/2023 Valdinei Ma...

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  • D.O. nº 29038 de 25/07/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO 9322.2024

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  • D.O. nº 29038 de 25/07/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO 9322.2024

    TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público o cancelamento das licenças, conforme abaixo: Processo Interessado CPF OU CNPJ Documento Original Documento cancelado Motivo Processo Atual 9322/2024 Bom Futuro A...

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  • D.O. nº 29038 de 25/07/2025 - TCR 7397-2025

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  • D.O. nº 29038 de 25/07/2025 - TCR 7267-2025

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  • D.O. nº 29038 de 25/07/2025 - TCR 6600-2025

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  • D.O. nº 29038 de 25/07/2025 - TCR 6781-2025

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  • D.O. nº 29038 de 25/07/2025 - TCR 6515-2025

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  • D.O. nº 29038 de 25/07/2025 - TCR 6460-2025

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  • D.O. nº 29038 de 25/07/2025 - TCR 5761-2024

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  • D.O. nº 29038 de 25/07/2025 - TCR 4284-2023

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  • D.O. nº 29038 de 25/07/2025 - TCC 6600-2025

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  • D.O. nº 29038 de 25/07/2025 - TCC 6282-2025

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  • D.O. nº 29038 de 25/07/2025 - TCR 6516-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 6516/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Enoque Pereira Da Silva, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA Água do Cervo, inscrito no CAR MT48489/2022 e CAR Federal nº MT-5106307-7AABF2897B594A50BEE1F4AD089445CC. OB...

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