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1560 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28969 de 11/04/2025 - TCC 5097-2024

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  • D.O. nº 28968 de 10/04/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO- JOSÉ ROGERIO

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  • D.O. nº 28968 de 10/04/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO- JOSÉ ROGERIO

    TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Rondonópolis/MT - DUD/SEMA/RONDONÓPOLIS no uso de suas atribuições resolve acolher o DESPACHO Nº 45/DUDRONDON/SGDD/2025, PROCESSO Nº 1888/2025/ da Analista do Meio Ambiente ERIKA CRISTINA DE OLIVEIRA o cancelamento da LO Nº 331945/2024, substi...

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  • D.O. nº 28968 de 10/04/2025 - LICENÇA INDEFERIDA DUDRONDON-08.04.2025

    EDITAL DE INDEFERIMENTO E ARQUIVAMENTO O Diretor da Unidade Desconcentrada de Rondonópolis da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público o indeferimento e Arquivamento pedidos de licença contidos nos processos de licenciamento ambientais abaixo relacionados: Rondonópolis, 08 de abril de 2025. Processo Responsável Técnico Int...

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  • D.O. nº 28968 de 10/04/2025 - LICENÇA INDEFERIDA DUDRONDON-08.04.2025

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  • D.O. nº 28968 de 10/04/2025 - DUDRONDON 08.04.2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/RONDONOPOLIS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de RONDONÓPOLIS/MT. Rondonópolis-MT 08 de abril de 2025 1888/2025 LO Nº 334556/2025 JORGE AUGUSTO SALLES E OUTROS CR...

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  • D.O. nº 28967 de 9/04/2025 - PGE-PRO-2025-02159

    TERMO DE SUSPENSÃO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve suspender as licenças, conforme tabela abaixo, em atendimento a decisão judicial proferida no processo nº 1004113-77.2021.4.01.0000, que mantém a suspensão da eficácia da liminar ex...

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  • D.O. nº 28967 de 9/04/2025 - PGE-PRO-2025-02159

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  • D.O. nº 28967 de 9/04/2025 - Edital de Indeferimento INERCIA - SUIMIS - SEMA-CIN-2025-02253

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  • D.O. nº 28967 de 9/04/2025 - Edital de Indeferimento INERCIA - SUIMIS - SEMA-CIN-2025-02253

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL A Secretária de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2015. Pro...

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  • D.O. nº 28967 de 9/04/2025 - Edital de Indeferimento INERCIA - SUIMIS - SEMA-CIN-2025-02055

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL A Secretária de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2015. Pro...

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  • D.O. nº 28967 de 9/04/2025 - Edital de Indeferimento INERCIA - SUIMIS - SEMA-CIN-2025-02055

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  • D.O. nº 28966 de 7/04/2025 - Publicação de Licenças SUIMIS 03-04-2025

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  • D.O. nº 28966 de 7/04/2025 - Publicação de Licenças SUIMIS 03-04-2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 04 de abril de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 20439/2024...

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  • D.O. nº 28966 de 7/04/2025 - Termo de Cancelamento por substituição "erro no número do CNPJ" - PLANETA VIDA LTDA

    Ref. Processo nº 7002805/2023 Interessado: PLANETA VIDA LTDA TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Tangará da Serra/MT - DUD/SEMA/TANGARADASERRA, no uso de suas atribuições resolve cancelar a LAS n° 331850/2024, do processo 7002805/2023, por erro no número do CNPJ. Informamos ta...

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  • D.O. nº 28966 de 7/04/2025 - Licenças DUDBARRA 04.04.2025

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  • D.O. nº 28966 de 7/04/2025 - Licenças DUDBARRA 04.04.2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 04 de abril de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada M...

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  • D.O. nº 28966 de 7/04/2025 - Licenças DUDAltaFloresta 04-04-2025

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  • D.O. nº 28966 de 7/04/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO - SUIMIS - 19439-2023

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  • D.O. nº 28966 de 7/04/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO - SUIMIS - 19471-2022 LP

    TERMO DE CANCELAMENTO A Secretaria Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público o cancelamento das licenças, conforme abaixo: Processo Licença Interessado CNPJ ou CPF Motivo 19471/2022 LP N° 315729/2022 LI N° 74568/2022 Cooperativa dos Garimpe...

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