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4418 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29131 de 9/12/2025 - TCR 9022-2025

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  • D.O. nº 29131 de 9/12/2025 - TCR 9016-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 9016/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Evilasio Correia De Macedo, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado SITIO PAINEIRAS, inscrito no CAR MT270245/2025 e CAR Federal nº MT-5101902-0497ECE12F4A4DAFB686E23E01CC9775. OBJE...

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  • D.O. nº 29131 de 9/12/2025 - TCR 9016-2025

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  • D.O. nº 29131 de 9/12/2025 - TCR 8990-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 8990/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: LELIS LEMOS DE MELO VASCONCELOS, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA BARRA DO SARARÉ - GLEBA B, inscrito no CAR MT94183/2020 e CAR Federal nº MT-5105507-D172091CAB054E5C...

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  • D.O. nº 29131 de 9/12/2025 - TCR 8990-2025

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  • D.O. nº 29131 de 9/12/2025 - TCR 8984-2025

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  • D.O. nº 29131 de 9/12/2025 - TCR 8462-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 8462/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Antônio De Medeiros Bulle, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA ESPERANÇA, inscrito no CAR MT35872/2022 e CAR Federal nº MT-5100250-90A4EF97E3654E0F92A1994966CBC261. OBJE...

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  • D.O. nº 29131 de 9/12/2025 - TCR 8120-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 8120/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: CARME ELIZA KOLS CAVALCANTE, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA CARME, inscrito no CAR MT2747/2017 e CAR Federal nº MT-5104104-2D563658D77147DA90CD10DB3368DBEB. OBJETO:...

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  • D.O. nº 29131 de 9/12/2025 - TCR 7250-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 7250/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: ROÇA AGRONEGÓCIO LTDA, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA CASTANHA, inscrito no CAR MT219635/2022 e CAR Federal nº MT-5106265-FBF617EF7CDA417BA0A4965AED51081E. OBJETO: ...

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  • D.O. nº 29131 de 9/12/2025 - TCR 7250-2025

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  • D.O. nº 29131 de 9/12/2025 - TCR 6741-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 6741/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Fernando Passinatto, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA ENCANTO DO SUIÁ - LOTE 108, inscrito no CAR MT45891/2018 e CAR Federal nº MT-5107065-E8C02AEE2C3B48A386BB7BE3A7D...

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  • D.O. nº 29131 de 9/12/2025 - TCC 8990-2025

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  • D.O. nº 29131 de 9/12/2025 - TCC 8990-2025

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  • D.O. nº 29131 de 9/12/2025 - TCC 8990-2025

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 8990/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: LELIS LEMOS DE MELO VASCONCELOS, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA BARRA DO SARARÉ - GLEBA B, inscrito no CAR MT94183/2020 e CAR Federal nº MT-5105507-...

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  • D.O. nº 29131 de 9/12/2025 - DOE - DECISÃO ADMINISTRATRATIVA INTERLOCUTÓRIA

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  • D.O. nº 29131 de 9/12/2025 - DOE - DECISÃO ADMINISTRATRATIVA INTERLOCUTÓRIA

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 76, caput, do Decreto Estadual n. 1436 de 19 de julho de 2022. Considerando o disposto no artigo 5º, inciso VIII do ...

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  • D.O. nº 29131 de 9/12/2025 - DOE - DECISÃO ADMINISTRATIVA- MULTA 02

    NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 76, § único do Decreto Estadual n. 1436 de 19 de julho de 2022. NOTIFICA: Os Autuados, pessoas físicas ou jurídicas abaixo re...

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  • D.O. nº 29131 de 9/12/2025 - TCC 8120-2025

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 8120/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: CARME ELIZA KOLS CAVALCANTE, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA CARME, inscrito no CAR MT2747/2017 e CAR Federal nº MT-5104104-2D563658D77147DA90CD10DB3...

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  • D.O. nº 29131 de 9/12/2025 - TCC 8120-2025

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  • D.O. nº 29131 de 9/12/2025 - TCC 7250-2025

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 7250/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: ROÇA AGRONEGÓCIO LTDA, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA CASTANHA, inscrito no CAR MT219635/2022 e CAR Federal nº MT-5106265-FBF617EF7CDA417BA0A4965AED...

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