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2506 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29049 de 11/08/2025 - NOTIFICAÇÃO - 024-2025 - 08-08 - 2025

    NOTIFICAÇÃO nº. 024/2025/CAPIA/SEMA-MT A Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Aquicultura da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei n° 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral dos respectivos ofícios...

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  • D.O. nº 29049 de 11/08/2025 - NOTIFICAÇÃO - 024-2025 - 08-08 - 2025

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  • D.O. nº 29049 de 11/08/2025 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 6908/2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 6908/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Sebastião Zorzeto, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda São Jorge, inscrito no CAR MT255725/2024 e CAR Federal nº MT-5102694-00800C1F0F8D4AD19A1FD0A2ACF915BA. OBJETO: O p...

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  • D.O. nº 29049 de 11/08/2025 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 6908/2025

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  • D.O. nº 29049 de 11/08/2025 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 6884/2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 6884/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Vilson Farias Santos, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Maranatha, inscrito no CAR MT63525/2017 e CAR Federal nº MT-5106281-927FD069D67C4DD69E51018291068797. OBJETO: O...

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  • D.O. nº 29049 de 11/08/2025 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 6884/2025

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  • D.O. nº 29049 de 11/08/2025 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 6871/2025

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  • D.O. nº 29049 de 11/08/2025 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 6311/2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 6311/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Vancouros Industria e Comercio de CourosS LTDA, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Santa Bárbara, representada por Murillo Bueno Lopes, inscrito no CAR MT114655/2017 e ...

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  • D.O. nº 29049 de 11/08/2025 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 6311/2025

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  • D.O. nº 29049 de 11/08/2025 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 4955/2024

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  • D.O. nº 29049 de 11/08/2025 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 4955/2024

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 4955/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Agroceu Agropeucária, Participações e Investimentos Ltda, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Porta do Céu, neste ato representada por Andreia Cervo Stef...

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  • D.O. nº 29049 de 11/08/2025 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 6908/2025

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  • D.O. nº 29049 de 11/08/2025 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 6871/2025

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  • D.O. nº 29049 de 11/08/2025 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 6871/2025

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 6871/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: André Bobroff Canavezi, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Passagarda II, inscrito no CAR MT259970/2024 e CAR Federal MT-5106307-9CD55512E59C4E0E9108011...

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  • D.O. nº 29049 de 11/08/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO 6767.2025, 8643.2025, 412.2025

    TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público o cancelamento das licenças, conforme abaixo: Processo Interessado CPF OU CNPJ Documento Original Documento cancelado Motivo Processo Atual 18409/2023 Wl Comercio...

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  • D.O. nº 29049 de 11/08/2025 - Extrato Cert. Cump. TAC - 052-2025

    Certidão de Cumprimento nº 52/NUCAM/2025, referente ao Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental- TAC nº 157/SEMA/MPE/PGE; firmado entre a SEMA, MPE, PGE e NADIR DE ABREU CANTON, CPF: 725.881.369-15 Processo: 252791/2021. O NUCAM certifica o cumprimento das obrigações pactuadas no Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental - TAC nº 157/SEMA/MPE/...

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  • D.O. nº 29049 de 11/08/2025 - SURH-EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DO INTERESSADO Nº 04

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DO INTERESSADO Nº 04/2025 A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, torna público o indeferimento, arquivamento e notificação do pedido de outorga ou cadastro relacionado abaixo, em razão de inércia do interessado, nos termos da Instrução Nor...

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  • D.O. nº 29049 de 11/08/2025 - 211-Edital SUSPENÃO-PMFS- VISTORIA IN LOCO _P. 7008776-2022

    TERMO DE SUSPENSÃO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 1.210, de 02 de janeiro de 2025. Considerando o Parecer Técnico de Vistoria em Plano de Manejo Florestal Sustentável - PMFS/POA, emitido pela Coordenadoria d...

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  • D.O. nº 29048 de 8/08/2025 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 7555/2025

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  • D.O. nº 29048 de 8/08/2025 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 7542/2025

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