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848 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28912 de 20/01/2025 - LICENÇA DUDCÁCERES - 08.01.2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/CÁCERES - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Cáceres/MT. Cáceres/MT, 08 de Janeiro de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 167...

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  • D.O. nº 28911 de 17/01/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO - SUIMIS - 16.01.2025

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  • D.O. nº 28911 de 17/01/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO - SUIMIS - 16.01.2025

    TERMO DE CANCELAMENTO O superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público o cancelamento das licenças, conforme abaixo: Processo Licença Interessado CNPJ ou CPF Motivo 12467/2024 LP n°317982/2024 CNP Residencial 1 SPE LTDA 53.444.133/00...

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  • D.O. nº 28911 de 17/01/2025 - LICENÇA DUDCÁCERES - 16.01.2025

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  • D.O. nº 28911 de 17/01/2025 - LICENÇA DUDCÁCERES - 15.01.2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/CÁCERES - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Cáceres/MT. Cáceres/MT, 15 de Janeiro de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 700...

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  • D.O. nº 28909 de 15/01/2025 - LICENÇA DUDCÁCERES - 13.01.2025

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  • D.O. nº 28909 de 15/01/2025 - Publicação - Transito em Julgado - Janeiro 15.01.2025

    NOTIFICAÇÃO A Coordenadoria de Conciliação Ambiental, por meio da SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 76, § único do Decreto Estadual n. 1436 de 19 de julho de 2022. NOTIFICA o...

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  • D.O. nº 28908 de 14/01/2025 - EDITAL DE ARQUIVAMENTO - SUIMIS - 13-01-2025

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO O superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público o arquivamento de processos, conforme abaixo: Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF Ato Administrativo Motivo 36155/2021 Suely Leite do Nascimento ...

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  • D.O. nº 28908 de 14/01/2025 - EDITAL DE ARQUIVAMENTO - SUIMIS - 13-01-2025

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  • D.O. nº 28908 de 14/01/2025 - Indeferimento Licenças Dudbarra - 10.01.2025

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  • D.O. nº 28908 de 14/01/2025 - Indeferimento Licenças Dudbarra - 10.01.2025

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL O Diretor da Unidade Desconcentrada de Barra do Garças da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o indeferimento do pedido de licença relacionado abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3° e 4° da Portaria 389, de 06 de agosto de 2015. Barr...

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  • D.O. nº 28907 de 13/01/2025 - EDITAL DE ARQUIVAMENTO - SUIMIS - 09-01-2025

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO O superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público o arquivamento de processos, conforme abaixo: Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF Ato Administrativo Motivo 7000474/2023 Sonize Riedi Ammlog Tra...

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  • D.O. nº 28907 de 13/01/2025 - EDITAL DE ARQUIVAMENTO - SUIMIS - 09-01-2025

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  • D.O. nº 28907 de 13/01/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO - SUIMIS - 10.01.2025

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  • D.O. nº 28907 de 13/01/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO - SUIMIS - 10.01.2025

    TERMO DE CANCELAMENTO O superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público o cancelamento das licenças, conforme abaixo: Processo Licença Interessado CNPJ ou CPF Motivo 8013/2024 LO n°332180/2024 Madeireira Paulo Vagner LTDA 54.926.529/0...

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  • D.O. nº 28907 de 13/01/2025 - Publicação de Licenças SUIMIS 10-01-2025

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  • D.O. nº 28907 de 13/01/2025 - Publicação de Licenças SUIMIS 10-01-2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 10 de janeiro de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 7002062/...

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  • D.O. nº 28907 de 13/01/2025 - DUDSINOP - 09.01.2025

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  • D.O. nº 28907 de 13/01/2025 - DUDSINOP - 09.01.2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 09 de janeiro de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 278734/20...

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  • D.O. nº 28906 de 10/01/2025 - Publicação de Licenças SUIMIS 09-01-2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 09 de janeiro de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 606546/2...

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