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2925 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29035 de 22/07/2025 - PROCESSO N.10460.2022 - TAC 227.2025

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  • D.O. nº 29035 de 22/07/2025 - PROCESSO N.10460.2022 - TAC 227.2025

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 227/2025/SEMA - PROCESSO N° 10460/2022. COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária de Estado de Meio Ambiente, Dra. Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio Amb...

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  • D.O. nº 29035 de 22/07/2025 - DUDCÁCERES-Termo de Cancelamento PT LAS 7000429-2025

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  • D.O. nº 29035 de 22/07/2025 - DUDCÁCERES-Termo de Cancelamento PT LAS 7000429-2025

    Ref. Processo nº 7000429/2025 Interessado: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Cáceres/MT - DUD/SEMA/CÁCERES, no uso de suas atribuições, resolve cancelar a publicação do Parecer Técnico de Indeferimento n.º189239/DUDCACERES/S...

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  • D.O. nº 29035 de 22/07/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO 525434.2021

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  • D.O. nº 29035 de 22/07/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO 525434.2021

    TERMO DE CANCELAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto Estadual n° 1.210, de 2 de janeiro de 2025, torna público o cancelamento da licença relacionada abaixo: Processo Interessado CPF OU CNPJ Docum...

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  • D.O. nº 29035 de 22/07/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO 213382.2021

    TERMO DE CANCELAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto Estadual n° 1.210, de 2 de janeiro de 2025, torna público o cancelamento da licença relacionada abaixo: Processo Interessado CPF OU CNPJ Docum...

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  • D.O. nº 29035 de 22/07/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO 213382.2021

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  • D.O. nº 29034 de 21/07/2025 - Publicação de Licenças SUIMIS 18.07.2025

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  • D.O. nº 29034 de 21/07/2025 - Lotacionograma 3º Trimestre 2025

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  • D.O. nº 29034 de 21/07/2025 - DUDSINOP-17.07.2025

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  • D.O. nº 29034 de 21/07/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO 297599.2021, 584225.2013

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  • D.O. nº 29034 de 21/07/2025 - AUTORIZAÇÃO PARA TAMPONAMENTO DE DRENO

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  • D.O. nº 29034 de 21/07/2025 - Licenças DUDBARRA 17.07.2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 17 de julho de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada M...

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  • D.O. nº 29034 de 21/07/2025 - Licenças DUDBARRA 17.07.2025

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  • D.O. nº 29034 de 21/07/2025 - Edital de Indeferimento INÉRCIA - SUIMIS - Processo n° 7000047.2025

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  • D.O. nº 29033 de 18/07/2025 - TCC nº 6826-2025

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 6826/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Alcides Vander Tomain, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA NOSSA SENHORA APARECIDA, inscrito no CAR MT101157/2019 e CAR Federal nº MT-5107180-095C1FB45C0...

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  • D.O. nº 29033 de 18/07/2025 - TCC nº 6826-2025

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  • D.O. nº 29033 de 18/07/2025 - TCR nº 3441-2022

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  • D.O. nº 29033 de 18/07/2025 - TCR nº 4284-2023

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