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3752 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29071 de 10/09/2025 - TCC 7396-2025

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  • D.O. nº 29071 de 10/09/2025 - TCC 2157-2021

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 2157/2021 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: JONI PAULO VARISCO, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA PLANALTO I, inscrito no CAR MT4026/2018 e CAR Federal nº MT-5103502-5778EF7F84FC468B8D1057433E050...

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  • D.O. nº 29071 de 10/09/2025 - TCC 2157-2021

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  • D.O. nº 29071 de 10/09/2025 - NOTIFICAÇÃO - 032-2025 - 09 - 09 - 2025

    NOTIFICAÇÃO nº. 032/2025/CAPIA/SEMA-MT A Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Aquicultura da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei n° 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral dos respectivos ofícios...

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  • D.O. nº 29071 de 10/09/2025 - NOTIFICAÇÃO - 032-2025 - 09 - 09 - 2025

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  • D.O. nº 29071 de 10/09/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - AR retornou sem recebimento - apresentar defesa - SEM ADVOGADO - setembro-2025

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  • D.O. nº 29071 de 10/09/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - AR retornou sem recebimento - apresentar defesa - SEM ADVOGADO - setembro-2025

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Núcleo de Conciliação Ambiental, por meio da SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos, pelo motivo ali as...

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  • D.O. nº 29070 de 9/09/2025 - TCC 7419-2025

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  • D.O. nº 29070 de 9/09/2025 - TCC 7253-2025

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  • D.O. nº 29070 de 9/09/2025 - TCC 7132-2025

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 7132/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Dejair José Borges, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA SANTA ANITA, inscrito no CAR MT111678/2020 e CAR Federal nº MT-5107354-F5AE0A47097447A7908BBC7D82...

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  • D.O. nº 29070 de 9/09/2025 - TCC 6196-2025

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 6196/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Marlene Cruz, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA SANTO REIS, inscrito no CAR MT59183/2017 e CAR Federal nº MT-5106752-88D25D8C21DD43A09997591C93988E63. ...

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  • D.O. nº 29070 de 9/09/2025 - TERMO DE INTIMAÇÃO - CSER - 08-09-2025

    TERMO DE INTIMAÇÃO A Coordenadoria de Serviços da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral das pendencias com prazo pré-estipulado, encaminhados para o endereço de correio eletrônico ...

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  • D.O. nº 29070 de 9/09/2025 - Extrato Cert. Cump. TAC - 056-2025

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  • D.O. nº 29070 de 9/09/2025 - Termo de Revogação - Proc. n. 7004835.2022 - Lidía Maria Bellicanta.

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  • D.O. nº 29070 de 9/09/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO 4207.2025

    TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público o cancelamento das licenças, conforme abaixo: Processo Interessado CPF OU CNPJ Documento Original Documento cancelado Motivo Processo Atual 4207/2025 Andre Ceccat...

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  • D.O. nº 29070 de 9/09/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO 4207.2025

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  • D.O. nº 29070 de 9/09/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO 7929.2025

    TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público o cancelamento das licenças, conforme abaixo: Processo Interessado CPF OU CNPJ Documento Original Documento cancelado Motivo Processo Atual 7929/2025 Mafra Agrone...

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  • D.O. nº 29070 de 9/09/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO 7929.2025

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  • D.O. nº 29070 de 9/09/2025 - TCR 7782-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 7782/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: AGROPECUARIA BARRA BONITA S/A, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA RIO AZUL, inscrito no CAR MT30616/2017 e CAR Federal nº MT-5105507-07E283412E4C4CD885D2703196B2953B. O...

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  • D.O. nº 29070 de 9/09/2025 - TCR 7782-2025

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