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4556 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29098 de 17/10/2025 - TCR 5725-2025

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  • D.O. nº 29098 de 17/10/2025 - TCR 5725-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5725/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: MARCO ANTONIO RIZZI LOPES DE CAMPOS, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA LIBERDADE, inscrito no CAR MT28905/2017 e CAR Federal nº MT-5106307-7EB73D2C5E11450EAA6EDDB8CB82...

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  • D.O. nº 29098 de 17/10/2025 - TCC 8089-2025

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  • D.O. nº 29098 de 17/10/2025 - TCC 8089-2025

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 8089/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: VICTOR CEZAR PRIORI, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Amparo, inscrito no CAR MT73058/2017 e CAR Federal nº MT-5100607-564C8251618B471BB4BC96E0A5C1012...

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  • D.O. nº 29098 de 17/10/2025 - TCC 7283-2025

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  • D.O. nº 29098 de 17/10/2025 - TCC 7283-2025

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 7283/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: José Dubena, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado LOTE 118 DA GLEBA VALE DO ARIPUANÃ, inscrito no CAR MT40222/2017 e CAR Federal nº MT-5101407-6E3E0CE18BE14243AF7...

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  • D.O. nº 29098 de 17/10/2025 - Processo n° 000143-2024 TAC 318- extrato TAC

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 318/SEMA/MPE/2025 - PROCESSO N° 000143/2024 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente Alex Sandro A. Marega, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Procurador do Estado Ticiano Ju...

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  • D.O. nº 29098 de 17/10/2025 - Certidão de Substituição nº 165-2025

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  • D.O. nº 29098 de 17/10/2025 - Certidão de Substituição nº 165-2025

    CERTIDÃO DE SUBSTITUIÇÃO Nº 165/2025 Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental nº: 10010/2013 Compromissado: Karina de Andrade Franco CPF/CNPJ: 840.855.681-91 Processo nº: 77803/2012 Considerando a legislação ambiental vigente; Considerando o Parecer do PRA nº 6877/2025 vinculado ao CAR nº MT16552/2017. Certifica-se a SUBSTITUIÇÃO da obri...

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  • D.O. nº 29098 de 17/10/2025 - OFÍCIO CIRCULAR nº 26-2025

    Ofício Circular CONSEMA nº 26/2025. Cuiabá, 16 de outubro de 2025 Senhor (a) Conselheiro (a) O Secretário Executivo do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, informa que a reunião da 1ª Junta de Julgamento de Recursos do CONSEMA, prevista para dia 21/10/2025, será realizada no 25/11/2025 (terça-feira) às 14:00 horas, por VIDEOCONFERÊNC...

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  • D.O. nº 29098 de 17/10/2025 - Processo n° 001387-2023 TAC 321 - extrato TAC

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 321/SEMA/2025 - PROCESSO N° 001387/2023 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pelo Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente Sr. Alex Sandro A. Marega, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Procurador do Estado, Sr. ...

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  • D.O. nº 29098 de 17/10/2025 - Processo n° 001387-2023 TAC 321 - extrato TAC

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  • D.O. nº 29098 de 17/10/2025 - Processo n° 000266-2024 TAC 368 - extrato TAC

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 368/2025/SEMA/MPE - PROCESSO N° 000266/2024 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representada Secretária Adjunta de Gestão Ambiental Luciane Bertinatto Copetti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Procurador do Estado, Sr. Ticiano...

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  • D.O. nº 29098 de 17/10/2025 - Processo n° 000266-2024 TAC 368 - extrato TAC

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  • D.O. nº 29098 de 17/10/2025 - Processo n° 002084-2023 TAC 277- extrato TAC

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 277/SEMA/MPE/2025 - PROCESSO N° 002084/2023 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente Alex Sandro A. Marega, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa d...

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  • D.O. nº 29098 de 17/10/2025 - Processo n° 003479-2024 TAC 329- extrato TAC

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  • D.O. nº 29098 de 17/10/2025 - Processo n° 003479-2024 TAC 329- extrato TAC

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 329/SEMA/MPE/2025 - PROCESSO N° 003479/2024 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária Adjunta de Gestão Ambiental Luciane Bertinatto, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio Amb...

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  • D.O. nº 29097 de 16/10/2025 - GSB - Cancelamento de Portaria 1.440.2025

    A Gerência de Segurança de Barragens da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Política Nacional de Segurança de Barragens, vem cancelar a publicação da Portaria nº 1.440 de 08 de outubro de 2025, interessado Luis Arnaldo Ambiel, em virtude da correção de dados na referida portaria. Fernando de Alme...

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