Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

4556 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29097 de 16/10/2025 - GSB - Cancelamento de Portaria 1.440.2025

    A Gerência de Segurança de Barragens da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Política Nacional de Segurança de Barragens, vem cancelar a publicação da Portaria nº 1.440 de 08 de outubro de 2025, interessado Luis Arnaldo Ambiel, em virtude da correção de dados na referida portaria. Fernando de Alme...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29097 de 16/10/2025 - Publicação de Licenças SUIMIS 15.10.2025

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29097 de 16/10/2025 - Publicação de Licenças SUIMIS 15.10.2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 15 de outubro de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 7391/202...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29097 de 16/10/2025 - Processo n° 022162-2022 TAC 322- extrato TAC

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29097 de 16/10/2025 - Processo n° 022162-2022 TAC 322- extrato TAC

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 322/SEMA/2025 - PROCESSO N° 022162/2022 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente Alex Sandro A. Marega, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Procurador do Estado Juliano Massud...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29097 de 16/10/2025 - Processo n° 000899-2025 TAC 346- extrato TAC

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 346/SEMA/MPE/2025 - PROCESSO N° 000899/2025 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária Adjunta de Gestão Ambiental Luciane Bertinatto, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa de Meio Amb...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29097 de 16/10/2025 - Processo n° 000899-2025 TAC 346- extrato TAC

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29097 de 16/10/2025 - Processo n° 477449-2017 TAC 46- extrato TAC

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 46/SEMA/2025 - PROCESSO N° 477449/2017 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa de Meio Ambiente,...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29097 de 16/10/2025 - Processo n° 477449-2017 TAC 46- extrato TAC

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29097 de 16/10/2025 - Processo n° 1743-2024 TAC 28- extrato TAC

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 28/SEMA/2025 - PROCESSO N° 1743/2024 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa de Meio Ambiente, D...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29097 de 16/10/2025 - Processo n° 1743-2024 TAC 28- extrato TAC

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29097 de 16/10/2025 - Processo n° 389610-2020 TAC 254- extrato TAC

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29097 de 16/10/2025 - Processo n° 389610-2020 TAC 254- extrato TAC

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 254/SEMA/2025 - PROCESSO N° 389610/2020 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária de Estado de Meio Ambiente Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio Ambiente ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29097 de 16/10/2025 - DUDRONDON-TERMO DE CANCELAMENTO-COPAS LOGÍSTICA

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29097 de 16/10/2025 - DUDRONDON-TERMO DE CANCELAMENTO-COPAS LOGÍSTICA

    TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Rondonópolis/MT - DUD/SEMA/RONDONÓPOLIS no uso de suas atribuições resolve acolher o DESPACHO Nº 94/DUDRONDON/SGDD/2025, PROCESSO Nº 13401/2024 - COPAS LOGÍSTICA LTDA da Analista do Meio Ambiente, ERIKA CRISTINA DE OLIVEIRA, que solicita o can...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29097 de 16/10/2025 - DUDRONDON 14.10

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29097 de 16/10/2025 - DUDRONDON 14.10

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/RONDONOPOLIS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de RONDONÓPOLIS/MT. Rondonópolis-MT,14 de outubro de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada M...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29097 de 16/10/2025 - Lotacionograma SEMA 4º Trimestre 2025

    LOTACIONOGRAMA SEMA/2025 A COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais e, considerando o Decreto Estadual nº 1.093 de 17/04/12, que estabelece normas de padronização para elaboração e publicação dos lotacionogramas dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso e dá outras providencias: LOTACIONOGR...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29097 de 16/10/2025 - Lotacionograma SEMA 4º Trimestre 2025

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29096 de 15/10/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO - 7391.2025

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!