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3127 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29077 de 18/09/2025 - Certidão de Substituição nº 126-2025

    CERTIDÃO DE SUBSTITUIÇÃO nº 126/2025 Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental nº: 1588/2010 Compromissado: Antônio Peretti CPF/CNPJ: 220.434.469-91 Processo nº: 117492/2009 Considerando a legislação ambiental vigente; Considerando o Parecer do PRA nº 2399/2022 vinculado ao CAR nº MT72680/2018. Certifica-se a SUBSTITUIÇÃO da obrigação pac...

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  • D.O. nº 29077 de 18/09/2025 - Aviso de errata - publicação Certidão de Substituição nº 126-2025

    Aviso de Errata A secretária adjunta de Gestão Ambiental, Luciane Bertinatto, no uso de suas atribuições, vem informar da necessidade da presente errata da publicação da Certidão de Substituição nº 126/2025, onde o número correto do TAC é 1588/2010. Publica-se novamente em razão da necessidade de inserção da certidão corrigida no processo físi...

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  • D.O. nº 29076 de 17/09/2025 - Publicação de Licenças SUIMIS 16.09.2025

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  • D.O. nº 29076 de 17/09/2025 - Publicação de Licenças SUIMIS 16.09.2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 16 de setembro de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 9317/20...

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  • D.O. nº 29076 de 17/09/2025 - NOTIFICAÇÃO - 034 - 2025 - 16 - 09 - 2025

    NOTIFICAÇÃO nº. 034/2025/CAPIA/SEMA-MT A Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Aquicultura da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei n° 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral dos respectivos ofícios...

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  • D.O. nº 29076 de 17/09/2025 - NOTIFICAÇÃO - 034 - 2025 - 16 - 09 - 2025

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 29076 de 17/09/2025 - TERMO DE INTIMAÇÃO - CSER - 16-09-2025

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  • D.O. nº 29076 de 17/09/2025 - TERMO DE INTIMAÇÃO - CSER - 16-09-2025

    TERMO DE INTIMAÇÃO A Coordenadoria de Serviços da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral das pendencias com prazo pré-estipulado, encaminhados para o endereço de correio eletrônico ...

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  • D.O. nº 29076 de 17/09/2025 - EDITAL DE ARQUIVAMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL - SUIMIS - 10069-2024

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  • D.O. nº 29076 de 17/09/2025 - EDITAL DE ARQUIVAMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL - SUIMIS - 4194-2025

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  • D.O. nº 29076 de 17/09/2025 - EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA - SUIMIS - 7734-2024

    EDITAL DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto Estadual nº 1.210, de 2 de janeiro de 2025, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do int...

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  • D.O. nº 29076 de 17/09/2025 - EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA - SUIMIS - 7734-2024

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  • D.O. nº 29076 de 17/09/2025 - EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA - SUIMIS - 9874-2024

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 29076 de 17/09/2025 - EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA - SUIMIS - 10882-2024

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  • D.O. nº 29076 de 17/09/2025 - EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA - SUIMIS - 10882-2024

    EDITAL DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto Estadual nº 1.210, de 2 de janeiro de 2025, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do int...

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  • D.O. nº 29076 de 17/09/2025 - EDITAL DE ARQUIVAMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL - SUIMIS - 15697-2024

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL A Secretária de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento, do requerimento de licença relacionado. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 15697/2024 Benedito Rondon Hidrelétrica Comodoro LT...

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  • D.O. nº 29076 de 17/09/2025 - EDITAL DE ARQUIVAMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL - SUIMIS - 15697-2024

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  • D.O. nº 29076 de 17/09/2025 - EDITAL DE ARQUIVAMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL - SUIMIS - 13287-2024

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL A Secretária de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento, do requerimento de licença relacionado. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 13287/2024 Ricardo Bonora FS Indústria de Etanol S....

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  • D.O. nº 29076 de 17/09/2025 - EDITAL DE ARQUIVAMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL - SUIMIS - 13287-2024

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  • D.O. nº 29076 de 17/09/2025 - EDITAL DE ARQUIVAMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL - SUIMIS - 7048-2023

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