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2805 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29060 de 26/08/2025 - Edital de Indeferimento INÉRCIA - SUIMIS - Processo 14708.2024

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  • D.O. nº 29060 de 26/08/2025 - Edital de Indeferimento INÉRCIA - SUIMIS - Processo 14708.2024

    EDITAL DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto Estadual nº 1.210, de 2 de janeiro de 2025, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do int...

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  • D.O. nº 29060 de 26/08/2025 - Edital de Indeferimento INVIABILIDADE TÉCNICA - SUIMIS - Processo 9200.2024

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  • D.O. nº 29060 de 26/08/2025 - Edital de Indeferimento INVIABILIDADE TÉCNICA - SUIMIS - Processo 8320.2024

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  • D.O. nº 29060 de 26/08/2025 - Edital de Indeferimento INVIABILIDADE TÉCNICA - SUIMIS - Processo 4463.2025

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  • D.O. nº 29060 de 26/08/2025 - Edital de Indeferimento INÉRCIA - SUIMIS - Processo 13740.2024

    EDITAL DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto Estadual nº 1.210, de 2 de janeiro de 2025, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do int...

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  • D.O. nº 29060 de 26/08/2025 - Edital de Indeferimento INÉRCIA - SUIMIS - Processo 13740.2024

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  • D.O. nº 29060 de 26/08/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO 7961.2025

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  • D.O. nº 29060 de 26/08/2025 - PROCESSO - 1097.2024

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  • D.O. nº 29060 de 26/08/2025 - PROCESSO - 1097.2024

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 211/2025/SEMA - PROCESSO N° 001097/2024. COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária de Estado de Meio Ambiente, Dra. Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio Am...

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  • D.O. nº 29059 de 25/08/2025 - publicação de licença DUDTANGARA

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/TANGARADASERRA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Tangará da Serra/MT Tangará da Serra, 22 de abril de 2025 Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licencia...

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  • D.O. nº 29059 de 25/08/2025 - publicação de licença DUDTANGARA

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  • D.O. nº 29059 de 25/08/2025 - Licenças DUDBARRA 22-08-2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 22 de Agosto de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada ...

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  • D.O. nº 29059 de 25/08/2025 - Licenças DUDBARRA 22-08-2025

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  • D.O. nº 29059 de 25/08/2025 - DUDBARRA-Cancelamento Licença LO N°3298472023-Cida Franco Auto Posto

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  • D.O. nº 29059 de 25/08/2025 - DUDBARRA-Cancelamento Licença LO N°3298472023-Cida Franco Auto Posto

    Ref. Processo nº 9653/2023 Interessado: CIDA FRANCO COMBUSTIVEIS LTDA TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Barra do Garças/MT - DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS, no uso de suas atribuições resolve acolher o despacho da Analista de Meio Ambiente Endi Micaela Souza dos Anjos, e cancelar ...

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  • D.O. nº 29059 de 25/08/2025 - DUDALTAFLO-Arquivamento Definitivo-20-08-2025

    EDITAL DE AQUIVAMENTO A PEDIDO DA LICENÇA AMBIENTAL O Diretor da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o arquivamento a pedido pelo interessado, do pedido de licença contido no processo de licenciamento ambiental abaixo relacionado, conforme Portaria SEMA nº 389/2015. Alta Flores...

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  • D.O. nº 29059 de 25/08/2025 - DUDALTAFLO-Arquivamento Definitivo-20-08-2025

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  • D.O. nº 29059 de 25/08/2025 - Publicação de indeferimento por questoes tenicas 22-08-2025

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INVIABILIDADE TECNICA O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Tangará da Serra/MT - DUD/SEMA/TANGARADASERRA, no uso de suas atribuições torna público o indeferimento do pedido de licença abaixo relacionado por inviabilidade técnica do projeto. Tangará da Serra, 22 de agosto 2...

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  • D.O. nº 29059 de 25/08/2025 - Publicação de indeferimento por questoes tenicas 22-08-2025

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