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4556 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29090 de 7/10/2025 - Certidão de Substituição nº 162-2025

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  • D.O. nº 29090 de 7/10/2025 - Certidão de Substituição nº 162-2025

    CERTIDÃO DE SUBSTITUIÇÃO Nº 162/2025 Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental nº: 6762/2011 Compromissado: Romão Ribeiro Flor CPF/CNPJ: 007.949.106-53 Processo nº: 258744/2011 Considerando a legislação ambiental vigente; Considerando o Parecer do PRA nº 8188/2025 vinculado ao CAR nº MT162635/2019. Certifica-se a SUBSTITUIÇÃO da obrigação...

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  • D.O. nº 29090 de 7/10/2025 - Processo nº 002431-2023 - TAC 326- extrato

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  • D.O. nº 29090 de 7/10/2025 - DUDSINOP - 03-10-2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 03 de outubro de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 34526/201...

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  • D.O. nº 29090 de 7/10/2025 - LICENÇA DUDCÁCERES 03.10

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/CÁCERES - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Cáceres/MT. Cáceres/MT, 03 de Outubro de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 882...

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  • D.O. nº 29090 de 7/10/2025 - Publicação de licença

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  • D.O. nº 29090 de 7/10/2025 - Publicação de licença

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/TANGARADASERRA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Tangará da Serra/MT Tangará da Serra, 06 de Outubro de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licen...

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  • D.O. nº 29089 de 6/10/2025 - Processo nº 350343-2020 - TAC 361- extrato

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  • D.O. nº 29089 de 6/10/2025 - Processo nº 030236-2022 - TAC 304- extrato

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Nº 304/SEMA/MPE/2025 - PROCESSO Nº 030236/2022 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária de Estado de Meio Ambiente Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio Ambie...

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  • D.O. nº 29089 de 6/10/2025 - Processo nº 004714-2024 - TAC 283- extrato

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Nº 283/SEMA/2025 - PROCESSO Nº 004714/2024 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária de Estado de Meio Ambiente Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio Ambiente ...

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  • D.O. nº 29089 de 6/10/2025 - Processo nº 004714-2024 - TAC 283- extrato

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  • D.O. nº 29089 de 6/10/2025 - EDITAL DE ARQUIVAMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL - SUIMIS - 7001850.2025

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto Estadual nº 1.599, de 6 de agosto de 2025, torna público o arquivamento dos pedidos de licença relacionados abaixo, nos termos dos artigos 3º e 4...

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  • D.O. nº 29089 de 6/10/2025 - EDITAL DE ARQUIVAMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL - SUIMIS - 7001850.2025

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  • D.O. nº 29089 de 6/10/2025 - Processo nº 001107-2025 - TAC 301 - extrato

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  • D.O. nº 29089 de 6/10/2025 - Processo nº 001107-2025 - TAC 301 - extrato

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Nº 301/SEMA/MPE/2025 - PROCESSO Nº 001107/2025 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária de Estado de Meio Ambiente Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio Ambie...

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  • D.O. nº 29089 de 6/10/2025 - Certidão de Conclusão nº 151-2025

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  • D.O. nº 29089 de 6/10/2025 - Certidão de Conclusão nº 151-2025

    CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Nº 151/2025 Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental nº: 6465/2011 Compromissado: Neri Bianchini CPF/CNPJ: 309.930.830-72 Processo nº: 269870/2011 Considerando a legislação ambiental vigente; Considerando o Parecer de CONCLUSÃO nº C58MT3832/2018 vinculado ao CAR nº MT3832/2018. Considerando o Parecer Técnico de Conc...

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  • D.O. nº 29089 de 6/10/2025 - Certidão de Substituição nº 161-2025

    CERTIDÃO DE SUBSTITUIÇÃO Nº 161/2025 Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental nº: 5951/2011 Compromissado: AGL Administradora e Participações Ltda CPF/CNPJ: 14.855.218/0001-32 Processo nº: 106176/2005 Considerando a legislação ambiental vigente; Considerando o Parecer do PRA nº 4321/2023 vinculado ao CAR nº MT65672/2020. Certifica-se a S...

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  • D.O. nº 29089 de 6/10/2025 - Certidão de Substituição nº 161-2025

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  • D.O. nº 29089 de 6/10/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO - 7434.2025

    TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público o cancelamento das licenças, conforme abaixo: Processo Interessado CPF OU CNPJ Documento Original Documento cancelado Motivo Processo Atual 7434/2025 CTO 1 Agrope...

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