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1449 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28991 de 19/05/2025 - PROCESSO 532908.2021 - TAC 165

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  • D.O. nº 28991 de 19/05/2025 - PROCESSO 303378.2009 - TAC 116

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  • D.O. nº 28991 de 19/05/2025 - PROCESSO 43278.2022 - TAC 101

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  • D.O. nº 28991 de 19/05/2025 - PROCESSO 43278.2022 - TAC 101

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 101/SEMA/2025 - PROCESSO N° 43278/2022 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representada pela Secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazaretti e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador-Geral de Defesa do Meio Ambie...

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  • D.O. nº 28991 de 19/05/2025 - PROCESSO 7717.2022 - TAC 99

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  • D.O. nº 28991 de 19/05/2025 - PROCESSO 4723.2024 - TAC 142

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  • D.O. nº 28991 de 19/05/2025 - PROCESSO 4159.2023 - TAC 70

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 70/SEMA/MPE/2025 - PROCESSO N° 004159/2023. COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representada pela Secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazaretti e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Procurador de Estado, Dr. Ticiano Juli...

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  • D.O. nº 28991 de 19/05/2025 - PROCESSO 4159.2023 - TAC 70

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  • D.O. nº 28991 de 19/05/2025 - PROCESSO 3932.2023 - TAC 71

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  • D.O. nº 28991 de 19/05/2025 - PROCESSO 003838.2024 - TAC 123

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  • D.O. nº 28991 de 19/05/2025 - PROCESSO 003838.2024 - TAC 123

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 123/SEMA/MPE/2025 - PROCESSO N° 003838/2024 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representada pelo Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, Lilian Ferreira dos Santos e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do ...

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  • D.O. nº 28991 de 19/05/2025 - PROCESSO 003795.2023 - TAC 55

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 55/SEMA/MPE/2025 - PROCESSO N° 003795/2023, 004696/2023, 002832/2024 E 004932/2023. COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representada pela Secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazaretti e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa S...

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  • D.O. nº 28991 de 19/05/2025 - PROCESSO 003795.2023 - TAC 55

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  • D.O. nº 28991 de 19/05/2025 - PROCESSO 003795.2023 - TAC 55

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 55/SEMA/MPE/2025 - PROCESSO N° 003795/2023, 004696/2023, 002832/2024 E 004932/2023. COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representada pela Secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazaretti e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa S...

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  • D.O. nº 28991 de 19/05/2025 - PROCESSO 003795.2023 - TAC 55

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  • D.O. nº 28991 de 19/05/2025 - PROCESSO 3763.2024 - TAC 128

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  • D.O. nº 28991 de 19/05/2025 - PROCESSO 3391.2024 - TAC 114

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  • D.O. nº 28991 de 19/05/2025 - PROCESSO 3013.2024 - TAC 110

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  • D.O. nº 28991 de 19/05/2025 - PROCESSO 3013.2024 - TAC 110

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 110/SEMA/PGE/ 2025 - PROCESSO N° 003013/2024 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representada pelo Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, Lilian Ferreira dos Santos e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do...

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  • D.O. nº 28991 de 19/05/2025 - PROCESSO 2256.2024,1744.2023 - TAC 100

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 100/SEMA/2025 - PROCESSO N° 001744/2023 E 002256/2024 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representada pelo Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente, Alex Sandro A. Marega e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador G...

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