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2636 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28983 de 7/05/2025 - Intimação CSER 06-05-2025

    TERMO DE INTIMAÇÃO A Coordenadoria de Serviços da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral das pendencias com prazo de 30 dias, encaminhados para o endereço de correio eletrônico (e-m...

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  • D.O. nº 28983 de 7/05/2025 - Termo de cancelamento 423504-2021

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  • D.O. nº 28983 de 7/05/2025 - Termo de cancelamento 423504-2021

    TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público o cancelamento das licenças, conforme abaixo: Processo Licença Interessado CNPJ ou CPF Motivo 423504/2021 LI n° 77705/2025 LO n° 334773/2025 Imomar Empreendimento...

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  • D.O. nº 28983 de 7/05/2025 - Publicação de Licenças SUIMIS 06.05.2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 06 de Maio de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 20369/2024 ...

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  • D.O. nº 28983 de 7/05/2025 - Publicação de Licenças SUIMIS 06.05.2025

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  • D.O. nº 28983 de 7/05/2025 - Publicação de Licenças SUIMIS 05-05-2025

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  • D.O. nº 28983 de 7/05/2025 - Publicação de Licenças SUIMIS 05-05-2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 05 de maio de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 7000413/202...

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  • D.O. nº 28983 de 7/05/2025 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 6722/2025

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  • D.O. nº 28983 de 7/05/2025 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5814/2024

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  • D.O. nº 28983 de 7/05/2025 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5796/2025

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  • D.O. nº 28983 de 7/05/2025 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 5814/2024

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  • D.O. nº 28983 de 7/05/2025 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 5814/2024

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 5814/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Tarcisio Cardoso Tonhá, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda 2TI, 2TII, 2TIII, 2TIV, 2TVI, inscrito no CAR MT27601/2018 e CAR Federal MT-5100201-D96E67D13...

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  • D.O. nº 28983 de 7/05/2025 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 3761/2022

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  • D.O. nº 28983 de 7/05/2025 - EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N 119-SEMA-MPE-2025– PROCESSO N° 559346-2021

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  • D.O. nº 28983 de 7/05/2025 - EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N 119-SEMA-MPE-2025– PROCESSO N° 559346-2021

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 119/SEMA/MPE/2025- PROCESSO N° 559346/2021 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representada pela Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hidricos, Lilian Ferreira dos Santos, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do ...

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  • D.O. nº 28983 de 7/05/2025 - EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N 83-SEMA-PGE-2025– PROCESSO N° 280241-2020

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 83/SEMA/PGE/2025 - PROCESSO N° 280241/2020 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pelo Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente, Alex Sandro A. Marega, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de De...

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  • D.O. nº 28983 de 7/05/2025 - EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N 83-SEMA-PGE-2025– PROCESSO N° 280241-2020

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  • D.O. nº 28983 de 7/05/2025 - EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA 102-SEMA-MPE-2025 PROCESSOS N° 037871-2022

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 102/SEMA/MPE/2025 PROCESSOS N° 037871/2022 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela Secretária Adjunta de Gestão Ambiental, Luciane Bertinatto, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa de Subprocurador Geral de Defesa do Me...

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  • D.O. nº 28983 de 7/05/2025 - EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA 049-2025 -SEMA– PROCESSO N° 1955-2023

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  • D.O. nº 28983 de 7/05/2025 - EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA 049-2025 -SEMA– PROCESSO N° 1955-2023

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 049/2025/SEMA - PROCESSO N° 1955/2023 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representada pela Secretária de Estado de Meio Ambiente, Dra. Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa de Subprocurador Geral de Defesa do Meio...

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