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4118 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29117 de 17/11/2025 - TERMO DE SUSPENSÃO - SUIMIS - 353760-2020

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  • D.O. nº 29117 de 17/11/2025 - EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA - SUIMIS - Processo 21357-2023

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  • D.O. nº 29117 de 17/11/2025 - Processo n° 3912-2022 TAC 149- extrato TAC

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  • D.O. nº 29117 de 17/11/2025 - Processo n° 528997-2019 TAC 06 - extrato TAC

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  • D.O. nº 29117 de 17/11/2025 - Certidão de Cancelamento nº 193-2025

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  • D.O. nº 29117 de 17/11/2025 - Certidão de Conclusão nº 192-2025

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  • D.O. nº 29117 de 17/11/2025 - Certidão de Conclusão nº 191-2025

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  • D.O. nº 29117 de 17/11/2025 - Publicação de licença

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  • D.O. nº 29116 de 14/11/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO-MASUT - Copia

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  • D.O. nº 29116 de 14/11/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO-INSTITUTO

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  • D.O. nº 29116 de 14/11/2025 - LICENÇA INDEFERIDA DUDRONDON

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  • D.O. nº 29116 de 14/11/2025 - DUDRONDON 12.11

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/RONDONOPOLIS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de RONDONÓPOLIS/MT. Rondonópolis-MT,12 de novembro de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada ...

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  • D.O. nº 29116 de 14/11/2025 - DUDRONDON 12.11

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  • D.O. nº 29116 de 14/11/2025 - 300 - Edital -RETIRADA DE SUSPENSÃO _PMFS 7009045-2022

    TERMO DE RETIRADA DE SUSPENSÃO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 1.599, de 6 de agosto de 2025. Considerando o Termo de Suspensão dos Títulos RAUTEX nº 3851/2024, CLCF nº 3851/2023 e LF nº 2776/2023, referente ...

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  • D.O. nº 29116 de 14/11/2025 - NOTIFICAÇÃO - 045 - 2025 - 13-11-2025

    NOTIFICAÇÃO nº. 045/2025/CAPIA/SEMA-MT A Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Aquicultura da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei n° 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral dos respectivos ofícios...

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  • D.O. nº 29116 de 14/11/2025 - EDITAL DE INDEFERIMENTO CMIN-SUIMIS - 11-11-2025

    EDITAL DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto Estadual nº 1.599, de 6 de agosto de 2025, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do inte...

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  • D.O. nº 29116 de 14/11/2025 - EDITAL DE INDEFERIMENTO CMIN-SUIMIS - 11-11-2025

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  • D.O. nº 29116 de 14/11/2025 - EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INVABILIDADE TÉCNICA - SUIMIS - 11751-2025

    EDITAL DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto Estadual nº 1.210, de 2 de janeiro de 2025, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão de inviabilidade ...

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  • D.O. nº 29116 de 14/11/2025 - Termo de Cancelamento por substituição- MALAQUIAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA

    Ref. Processo nº 11157/2025 Interessado: MALAQUIAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Tangará da Serra/MT - DUD/SEMA/TANGARADASERRA, no uso de suas atribuições resolve cancelar a LAS n° 336448/2025, do processo 11157/2025, por erro ao info...

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  • D.O. nº 29116 de 14/11/2025 - Termo de Cancelamento por substituição- MALAQUIAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA

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