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4418 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29129 de 4/12/2025 - TCC 7196-2025

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  • D.O. nº 29129 de 4/12/2025 - TCC 6886-2025

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 6886/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Edilberto Luiz Corso, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA CONTE, inscrito no CAR MT81903/2018 e CAR Federal nº MT-5107065-D89142A350FB42BA8C970D4E268F867...

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  • D.O. nº 29129 de 4/12/2025 - TCC 6886-2025

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  • D.O. nº 29129 de 4/12/2025 - EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA - SUIMIS - Processo 422499-2020

    EDITAL DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto Estadual nº 1.599, de 6 de agosto de 2025, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão de inércia do inte...

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  • D.O. nº 29129 de 4/12/2025 - EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA - SUIMIS - Processo 17293-2024

    EDITAL DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto Estadual nº 1.599, de 6 de agosto de 2025, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão de inércia do inte...

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  • D.O. nº 29129 de 4/12/2025 - EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INVIABILIDADE TÉCNICA - SUIMIS - Processo 5252-2022

    EDITAL DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto Estadual nº 1.599, de 6 de agosto de 2025, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão de inviabilidade t...

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  • D.O. nº 29129 de 4/12/2025 - Certidão de Substituição nº 203-2025

    CERTIDÃO DE SUBSTITUIÇÃO Nº 203/2025 Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental nº: 3731/2011 Compromissado: Natal Vitório Raimundo CPF/CNPJ: 424.964.549-53 Processo nº: 24683/2011 Considerando a legislação ambiental vigente; Considerando o Parecer do PRA nº 905/2025 vinculado ao CAR nº MT100615/2017. Certifica-se a SUBSTITUIÇÃO da obrigaç...

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  • D.O. nº 29129 de 4/12/2025 - Certidão de Substituição nº 202-2025

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  • D.O. nº 29129 de 4/12/2025 - Certidão de Substituição nº 201-2025

    CERTIDÃO DE SUBSTITUIÇÃO Nº 201/2025 Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental nº: 418/2010 Compromissado: Nilo Sergio de Resende Neto CPF/CNPJ: 190.311.901-44 Processo nº: 327855/2010 Considerando a legislação ambiental vigente; Considerando o Parecer do PRA nº 1986/2022 vinculado ao CAR nº MT68620/2017. Certifica-se a SUBSTITUIÇÃO da ob...

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  • D.O. nº 29129 de 4/12/2025 - NOVEMBRO

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Gestão Florestal -SUGF. Cuiabá/MT, 28 de novembro de 2025. DATA DE EMISSÃO NOME DO INTERESSADO MUNICÍPIO Nº DO PROCESSO DOCUMENTOS EMITIDOS 03/11/2025 T...

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  • D.O. nº 29129 de 4/12/2025 - EDITAL DE ARQUIVAMENTO POR MOTIVOS TECNICOS 27 11 2025 (2)

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR MOTIVOS TÉCNICOS DA LICENÇA AMBIENTAL A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna público o indeferimento por motivos técnicos, do pedido de licença relacionado. Após publicado, arquiva-se. Cáceres/MT, 27 de novembro de 2025. Protocolo R...

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  • D.O. nº 29128 de 3/12/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO - 12224-2025

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  • D.O. nº 29128 de 3/12/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO - 12224-2025

    TERMO DE CANCELAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto Estadual n° 1.599, de 6 de agosto de 2025, torna público o cancelamento da licença relacionada abaixo: Processo Interessado CPF OU CNPJ Docume...

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  • D.O. nº 29128 de 3/12/2025 - Certidão de Extinção nº 199-2025

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  • D.O. nº 29128 de 3/12/2025 - Certidão de Substituição nº 200-2025

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  • D.O. nº 29128 de 3/12/2025 - EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA - SUIMIS - Processo 2408-2025

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  • D.O. nº 29128 de 3/12/2025 - EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA - SUIMIS - Processo 2408-2025

    EDITAL DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto Estadual nº 1.599, de 6 de agosto de 2025, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão de inércia do inte...

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  • D.O. nº 29128 de 3/12/2025 - LICENÇA DUDCÁCERES 01.12

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  • D.O. nº 29128 de 3/12/2025 - 305- Edital Indeferimento_INÉRCIA_DIAGNOSTICO AMB. P 7002045-2025.

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  • D.O. nº 29128 de 3/12/2025 - 306- Edital Indeferimento_INÉRCIA_DIAGNOSTICO AMB. P 7001256-2023

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