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2943 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28990 de 16/05/2025 - Licenças DUDAltaFloresta 15.05.2025

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  • D.O. nº 28990 de 16/05/2025 - Certidão de Substituição nº 039-2025

    CERTIDÃO DE SUBSTITUIÇÃO nº 039/2025 Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental nº: 3506/2011 Compromissado: Ivan Capra CPF/CNPJ: 574.926.119-00 Processo nº: 784032/2008 Considerando a legislação ambiental vigente; Considerando o Parecer Técnico de Conclusão da Regularização Ambiental, nº C57MT104383/2017, referente ao CAR MT104383/2017; C...

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  • D.O. nº 28990 de 16/05/2025 - Certidão de Substituição nº 039-2025

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  • D.O. nº 28990 de 16/05/2025 - PROCESSO 29085.2022 003160.2024- TAC 159

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 159/SEMA/MPE/2025 - PROCESSO N° 29085/2022, 003160/2024 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representada pelo Secretária Adjunta de Gestão Ambiental, Luciane Bertinatto e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de ...

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  • D.O. nº 28990 de 16/05/2025 - PROCESSO 29085.2022 003160.2024- TAC 159

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  • D.O. nº 28990 de 16/05/2025 - PROCESSO 078991.2021 - TAC 163

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  • D.O. nº 28990 de 16/05/2025 - PROCESSO 078991.2021 - TAC 163

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 163/SEMA/2025 - PROCESSO N° 078991/2021 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representada pelo Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, Lilian Ferreira dos Santos e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subp...

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  • D.O. nº 28990 de 16/05/2025 - PROCESSO 39780.2022 - TAC 151

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  • D.O. nº 28990 de 16/05/2025 - PROCESSO 39780.2022 - TAC 151

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 151/SEMA/2025 - PROCESSO N° 039780/2022 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representada pela Secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazaretti e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio Ambi...

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  • D.O. nº 28990 de 16/05/2025 - PROCESSO 150255.2021 - TAC 161

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 161/SEMA/2025 - PROCESSO N° 150255/2021. COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representada pela Secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazaretti e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador-Geral de Defesa do Meio Amb...

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  • D.O. nº 28990 de 16/05/2025 - PROCESSO 150255.2021 - TAC 161

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  • D.O. nº 28990 de 16/05/2025 - PROCESSO 391029.2021- TAC 162

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  • D.O. nº 28990 de 16/05/2025 - PROCESSO 391029.2021- TAC 162

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 162/SEMA/2025 - PROCESSO N° 391029/2021 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representada pelo Secretária Adjunta de Gestão Ambiental, Luciane Bertinatto e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio A...

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  • D.O. nº 28990 de 16/05/2025 - PROCESSO 352782.2021 -TAC 166

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  • D.O. nº 28990 de 16/05/2025 - PROCESSO 352782.2021 -TAC 166

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 166/SEMA/MPE/2025 - PROCESSO N° 352782/2021 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representada pelo Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, Lilian Ferreira dos Santos e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do ...

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  • D.O. nº 28990 de 16/05/2025 - PROCESSO 10601.2022, 25397.2022 - TAC 152

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 152/SEMA/2025 - PROCESSO N° 010601/2022 E 25397/2022. COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representada pela Secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazaretti e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador-Geral de Defes...

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  • D.O. nº 28990 de 16/05/2025 - PROCESSO 10601.2022, 25397.2022 - TAC 152

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  • D.O. nº 28990 de 16/05/2025 - PROCESSO 4627.2024 - TAC 132

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  • D.O. nº 28990 de 16/05/2025 - PROCESSO 4627.2024 - TAC 132

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 132/SEMA/MPE/2025 - PROCESSO N° 004627/2024 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representada pelo Secretária Adjunta de Gestão Ambiental, Luciane Bertinatto e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Me...

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  • D.O. nº 28990 de 16/05/2025 - PROCESSO 3823.2023 - TAC 75

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