Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

4118 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29116 de 14/11/2025 - Processo n° 31122-2020 TAC 18- extrato TAC

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29116 de 14/11/2025 - Processo n° 2068-2023 TAC 42- extrato TAC

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29116 de 14/11/2025 - Termo de Cancelamento -P. H. J. Comércio de Combustíveis LTDA - 256964-2007

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29116 de 14/11/2025 - DUDSINOP - 12-11-2025

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29116 de 14/11/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO - 6978.2024

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29116 de 14/11/2025 - TERMO DE SUSPENSÃO - SUIMIS - 16270-2024

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29116 de 14/11/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO - 7000754.2023, 1201.2022

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29116 de 14/11/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO - 7000754.2023, 1201.2022

    TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público o cancelamento das licenças, conforme abaixo: Processo Interessado CPF OU CNPJ Documento Original Documento cancelado Motivo 7000754/2023 MADEIREIRA RENO LTDA 15....

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29115 de 13/11/2025 - Certidão de Substituição nº 190-2025

    CERTIDÃO DE SUBSTITUIÇÃO nº 190/2025 Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental nº: 055/2010 Compromissado: Arnoldus Hermanus Josef Wigman CPF/CNPJ: 032.837.808-97 Processo nº: 99983/2005 Considerando a legislação ambiental vigente; Considerando o Parecer do PRA nº 2282/2025 vinculado ao CAR nº MT71387/2018. Certifica-se a SUBSTITUIÇÃO da ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29115 de 13/11/2025 - Certidão de Substituição nº 190-2025

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29115 de 13/11/2025 - Certidão de Substituição nº 189-2025

    CERTIDÃO DE SUBSTITUIÇÃO nº 189/2025 Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental nº: 068/2010 Compromissado: Arnoldus Hermanus Josef Wigman CPF/CNPJ: 032.837.808-97 Processo nº: 99983/2005 Considerando a legislação ambiental vigente; Considerando o Parecer do PRA nº 2282/2025 vinculado ao CAR nº MT71387/2018. Certifica-se a SUBSTITUIÇÃO da ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29115 de 13/11/2025 - NOTIFICAÇÃO - 12-11-2025

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29115 de 13/11/2025 - NOTIFICAÇÃO - 12-11-2025

    NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 76, § único do Decreto Estadual n. 1436 de 19 de julho de 2022. NOTIFICA os autuados, pessoas físicas ou jurídicas, sobre o DE...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29115 de 13/11/2025 - DUDSINOP - 11-11-2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 11 de novembro de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 7523/202...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29115 de 13/11/2025 - NOTIFICAÇÃO - 044 - 2025 - 12-11-2025

    NOTIFICAÇÃO nº. 044/2025/CAPIA/SEMA-MT A Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Aquicultura da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei n° 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral dos respectivos ofícios...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29115 de 13/11/2025 - NOTIFICAÇÃO - 044 - 2025 - 12-11-2025

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29115 de 13/11/2025 - 299- Edital INDEF.CRAQC INERCIA_7001407-2025, 7003265-2023, 7003352-2023

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 1.599, de 6 de agosto de 2025. Considerando os Pareceres Técnicos de Indeferimento de análise de Autorização de Queima Controlada para emissão da AQC, em...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29115 de 13/11/2025 - 299- Edital INDEF.CRAQC INERCIA_7001407-2025, 7003265-2023, 7003352-2023

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29115 de 13/11/2025 - 297- Edital Indeferimento_INÉRCIA_PEF_ 7004533-2022

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29115 de 13/11/2025 - 294- Edital Indeferimento_INÉRCIA_PEF_ 7001533-2024

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!