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3820 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29031 de 16/07/2025 - TCR nº 5980-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5980/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Antonio Prado Dos Santos, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda SÃO LUIZ, inscrito no CAR MT47430/2021 e CAR Federal nº MT-5102702-79B2CA8A955C4F8494FEB4B4116E92C9. OBJETO...

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  • D.O. nº 29031 de 16/07/2025 - TCR nº 5980-2025

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  • D.O. nº 29031 de 16/07/2025 - TCR nº 5674-2024

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  • D.O. nº 29031 de 16/07/2025 - TCR nº 5399-2025

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  • D.O. nº 29031 de 16/07/2025 - TCR nº 4039-2023

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  • D.O. nº 29031 de 16/07/2025 - TCR nº 5247-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5247/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Luiz Ferla, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado LOTE Nº 57 LOTEAMENTO TROPICAL, inscrito no CAR MT182139/2020 e CAR Federal nº MT-5107925-8BE4B2591CEA494B9E6E30A0D70D12C0. OBJET...

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  • D.O. nº 29031 de 16/07/2025 - TCR nº 778-2020

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 778/2020 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: JUNIAS RONALD BRAUN, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Maranata e Maranata II, inscrito no CAR MT25482/2017 e CAR Federal nº MT-5107040-28F7492497594F19A0DEBF5EB82755F7...

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  • D.O. nº 29031 de 16/07/2025 - TCC nº 7052-2025

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  • D.O. nº 29031 de 16/07/2025 - TCC nº 6900-2025

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  • D.O. nº 29031 de 16/07/2025 - TCC nº 6682-2025

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 6682/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Sidney Luiz De Matias Hass, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Panflora e Fazenda Santa Terezinha, inscrito no CAR MT72026/2017 e CAR Federal nº MT-5107...

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  • D.O. nº 29031 de 16/07/2025 - TCC nº 6682-2025

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  • D.O. nº 29031 de 16/07/2025 - TCC nº 5674-2024

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  • D.O. nº 29032 de 17/07/2025 - TCC nº 5674-2024

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  • D.O. nº 29031 de 16/07/2025 - TCC nº 3980-2023

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 3980/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Deonisio Eri Buffon, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda QUEBRA LITRO, inscrito no CAR MT110256/2019 e CAR Federal nº MT-5108501-C28EF5340D8B4992B1FE49BA...

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  • D.O. nº 29031 de 16/07/2025 - TCC nº 3679-2025

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  • D.O. nº 29031 de 16/07/2025 - TCC nº 778-2020

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  • D.O. nº 29031 de 16/07/2025 - PROCESSO n.3372024 tac 215

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 215/2025/SEMA - PROCESSO N° 000337/2024. COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária de Estado de Meio Ambiente, Dra. Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio Am...

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  • D.O. nº 29031 de 16/07/2025 - PROCESSO n.25387 TAC 206

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 206/2025/SEMA - PROCESSO N° 25387/2022. COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária de Estado de Meio Ambiente, Dra. Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio Amb...

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  • D.O. nº 29031 de 16/07/2025 - PROCESSO n.122.2022 tac 221

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 221/2025/SEMA - PROCESSO N° 000122/2022. COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária de Estado de Meio Ambiente, Dra. Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio Am...

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  • D.O. nº 29031 de 16/07/2025 - Edital de Indeferimento INÉRCIA - SUIMIS - Processo n° 7001866.2024

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL A Secretária de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2015. Pro...

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