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548 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29160 de 27/01/2026 - Publicação de Licenças SUIMIS 26-01-26

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  • D.O. nº 29160 de 27/01/2026 - Publicação de Licenças SUIMIS 26-01-26

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 26 de janeiro de 2026. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 620217/2...

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  • D.O. nº 29160 de 27/01/2026 - TCR 9207-2026

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  • D.O. nº 29160 de 27/01/2026 - TCR 9207-2026

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 9207/2026 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Flavio Adalberto Tiemann Junior, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Floresta Negra, inscrito no CAR MT91347/2023 e CAR Federal nº MT-5102603-6BEC9123018443429DDA1F92219...

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  • D.O. nº 29160 de 27/01/2026 - Certidão de Substituição nº 003-2026

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  • D.O. nº 29160 de 27/01/2026 - TERMO DE CANCELAMENTO - 7460-2025

    TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público o cancelamento das licenças, conforme abaixo: Processo Interessado CPF OU CNPJ Documento Original Documento cancelado Motivo Processo Atual 521325/2017 Memorial S...

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  • D.O. nº 29160 de 27/01/2026 - TERMO DE CANCELAMENTO - 11951-2025

    TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público o cancelamento das licenças, conforme abaixo: Processo Interessado CPF OU CNPJ Documento Original Documento cancelado Motivo Processo Atual 21305/2020 Secretaria ...

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  • D.O. nº 29160 de 27/01/2026 - TERMO DE CANCELAMENTO - 15524-2024

    TERMO DE CANCELAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto Estadual n° 1.599, de 6 de agosto de 2025, torna público o cancelamento da licença relacionada abaixo: Processo Interessado CPF OU CNPJ Docume...

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  • D.O. nº 29160 de 27/01/2026 - Certidão de Substituição nº 225-2025

    CERTIDÃO DE SUBSTITUIÇÃO nº 225/2025 Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental nº: 5911/2010 Compromissado: Milton Casari CPF/CNPJ: 028.XXX.XXX-95 Processo nº: 161444/2011 Considerando a legislação ambiental vigente; Considerando o Parecer do PRA nº 788/2022 vinculado ao CAR nº MT101390/2017. Certifica-se a SUBSTITUIÇÃO da obrigação pactu...

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  • D.O. nº 29160 de 27/01/2026 - Certidão de Substituição nº 220-2025

    CERTIDÃO DE SUBSTITUIÇÃO nº 220/2025 Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental nº: 7024/2011 Compromissado: Manoel Corrêa de Almeida Filho CPF/CNPJ: 006.XXX.XXX-91 Processo nº: 318288/2007 Considerando a legislação ambiental vigente; Considerando o Parecer do PRA nº 8571/2025 vinculado ao CAR nº MT27623/2017. Certifica-se a SUBSTITUIÇÃO d...

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  • D.O. nº 29160 de 27/01/2026 - Certidão de Substituição nº 008-2026

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  • D.O. nº 29160 de 27/01/2026 - Certidão de Substituição nº 008-2026

    CERTIDÃO DE SUBSTITUIÇÃO nº 008/2026 Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental nº: 6667/2011 Compromissado: Fernando Douglas Sisti CPF/CNPJ: 224.XXX.XXX-49 Processo nº: 47429/2006 Considerando a legislação ambiental vigente; Considerando o Parecer do PRA nº 6223/2026 vinculado ao CAR nº MT77066/2018. Certifica-se a SUBSTITUIÇÃO da obrigaç...

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  • D.O. nº 29160 de 27/01/2026 - Certidão de Extinção nº 006-2026

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  • D.O. nº 29160 de 27/01/2026 - Certidão de Extinção nº 006-2026

    CERTIDÃO DE EXTINÇÃO nº 006/2026 Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental nº: 04/2010 Compromissado: NÉZIO POLLES CPF/CNPJ: 386.XXX.XXX-00 Processo nº: 596519/2009 Considerando a legislação ambiental vigente; Considerando o Parecer Técnico de Conclusão de Regularização Ambiental vinculado ao CAR nº MT67488/2022; Certifica-se a EXTINÇÃO d...

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  • D.O. nº 29160 de 27/01/2026 - DUDSINOP - 23-01-2026

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  • D.O. nº 29160 de 27/01/2026 - DUDSINOP - 23-01-2026

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 23 de janeiro de 2026. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 8716/2025...

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  • D.O. nº 29160 de 27/01/2026 - 022- Edital RETIRADA SUSPENSÃO TÍTULO APA RIO CBÁ - PEF - 7000120-2022

    TERMO DE RETIRADA DE SUSPENSÃO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 1.599, de 6 de agosto de 2025. Considerando o Termo de Suspensão de Plano de Exploração Florestal - PEF, devidamente homologado pela Secretária A...

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  • D.O. nº 29160 de 27/01/2026 - 021 - Edital -CANCELAMENTO DE INDEFERIMENTO APA CUIABA _PEF_7004478-2022

    TERMO DE SUSPENSÃO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 1.599, de 6 de agosto de 2025. Considerando o Termo de Indeferimento de Plano de Exploração Florestal - PEF, devidamente homologado pela Sec...

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  • D.O. nº 29160 de 27/01/2026 - 020 - Edital -CANCELAMENTO DE INDEFERIMENTO APA CUIABA _PEF_7004677-2022

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  • D.O. nº 29160 de 27/01/2026 - 020 - Edital -CANCELAMENTO DE INDEFERIMENTO APA CUIABA _PEF_7004677-2022

    TERMO DE SUSPENSÃO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 1.599, de 6 de agosto de 2025. Considerando o Termo de Indeferimento de Plano de Exploração Florestal - PEF, devidamente homologado pela Sec...

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