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1031 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29177 de 20/02/2026 - EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA - SUIMIS - Processo 20526-2023

    EDITAL DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto Estadual nº 1.599, de 6 de agosto de 2025, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão de inércia do inte...

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  • D.O. nº 29177 de 20/02/2026 - EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA - SUIMIS - Processo 20526-2023

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  • D.O. nº 29177 de 20/02/2026 - TERMO DE CANCELAMENTO - 20268.2024

    TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público o cancelamento das licenças, conforme abaixo: Processo Interessado CPF OU CNPJ Documento Original Documento cancelado Motivo Processo Atual 20268/2024 Riva 01 Ham...

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  • D.O. nº 29177 de 20/02/2026 - TERMO DE CANCELAMENTO - 20268.2024

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  • D.O. nº 29177 de 20/02/2026 - EDITAL DE ARQUIVAMENTO - SUIMIS - 528924-2021

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto Estadual nº 1.599, de 6 de agosto de 2025, torna público o arquivamento dos pedidos de licença relacionados abaixo, nos termos dos artigos 3º e 4...

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  • D.O. nº 29177 de 20/02/2026 - EDITAL DE ARQUIVAMENTO - SUIMIS - 528924-2021

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  • D.O. nº 29177 de 20/02/2026 - TCR 9015-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 9015/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Neuri Schreiner, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Lote 196 - Matrícula 780, inscrito no CAR MT481/2020 e CAR Federal nº MT-5105259-DFAAD0B788B444C08D2DDB52A9D0E57E. OBJETO: O...

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  • D.O. nº 29177 de 20/02/2026 - TCR 7576-2025

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  • D.O. nº 29177 de 20/02/2026 - TCR 7576-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 7576/2026 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: ALVONI ZUCONELLI, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA SÃO JOSÉ, inscrito no CAR MT99675/2018 e CAR Federal nº MT-5107941-4F5AE748D8B34149B55D8295DFAC67B1. OBJETO: O pres...

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  • D.O. nº 29177 de 20/02/2026 - TCR 4273-2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4273/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Danicler Bavaresco, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA NOSSA SENHORA DO CARMO IV, inscrito no CAR MT39253/2017 e CAR Federal nº MT-5107925-DEAB45B35BB940109D05F435B2FD6...

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  • D.O. nº 29177 de 20/02/2026 - TCR 3781-2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3781/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Hissashi Niizu, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Niizu I, inscrito no CAR MT66422/2018 e CAR Federal nº MT-5103254-ABFA71F254EF460A8EC8567E3220D3CF. OBJETO: O present...

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  • D.O. nº 29177 de 20/02/2026 - TCR 3781-2022

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  • D.O. nº 29177 de 20/02/2026 - TCC 4273-2023

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 4273/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Danicler Bavaresco, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA NOSSA SENHORA DO CARMO IV, inscrito no CAR MT39253/2017 e CAR Federal nº MT-5107925-DEAB45B35BB94...

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  • D.O. nº 29177 de 20/02/2026 - TCC 4260-2023

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 4260/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Evandro Luiz Rubio, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA CONFIANÇA, inscrito no CAR MT82710/2017 e CAR Federal nº MT-5108303-A9580A6090C84D8EA12F9C293EED5...

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  • D.O. nº 29177 de 20/02/2026 - Licença - DudCáceres - 18.02.2026

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/CÁCERES - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Cáceres/MT. Cáceres/MT, 18 de fevereiro de 2026. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 9...

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  • D.O. nº 29177 de 20/02/2026 - Dudsinop - 18.02.2026

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 18 de fevereiro de 2026. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 5888/20...

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  • D.O. nº 29177 de 20/02/2026 - Dudsinop - 18.02.2026

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  • D.O. nº 29176 de 19/02/2026 - Publicação de Licenças SUIMIS 18-02-26

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 18 de fevereiro de 2026 Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 669476/...

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  • D.O. nº 29176 de 19/02/2026 - Publicação de Licenças SUIMIS 18-02-26

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  • D.O. nº 29176 de 19/02/2026 - TCR 9842-2026

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 9842/2026 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Nelson Zanchin, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA ZANCHIN I e II, inscrito no CAR MT287299/2025 e CAR Federal nº MT-5108501-87FED8961CAC49ACBEA11088985ABC81. OBJETO: O...

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