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573 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29154 de 19/01/2026 - Certidão de Substituição nº 001-2026

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  • D.O. nº 29154 de 19/01/2026 - EDITAL DE INDEFERIMENTO N 07 - versão corrigida

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  • D.O. nº 29154 de 19/01/2026 - EDITAL DE INDEFERIMENTO N 07 - versão corrigida

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DO INTERESSADO Nº 07/2025 A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, torna público o indeferimento, arquivamento e notificação do pedido de outorga ou cadastro relacionado abaixo, em razão de inércia do interessado, nos termos da Instrução Nor...

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  • D.O. nº 29154 de 19/01/2026 - TCR 9397-2026

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  • D.O. nº 29154 de 19/01/2026 - TCR 9397-2026

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 9397/2026 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: MARIA FATIMA RIST SCHNEDE, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA PREFERIDA, inscrito no CAR MT212889/2021 e CAR Federal nº MT-5100201-DB768F0AFFED4DC3BAC75E8C5348109E. OBJ...

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  • D.O. nº 29154 de 19/01/2026 - TCR 9360-2026

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  • D.O. nº 29154 de 19/01/2026 - TCR 9360-2026

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 9360/2026 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Ari Jose Turek, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado SÍTIO VÓ LUZIA, inscrito no CAR MT248201/2024 e CAR Federal nº MT-5106802-A15E72FB60AD4A6298F33A9B4600CD29. OBJETO: O present...

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  • D.O. nº 29154 de 19/01/2026 - TCR 9343-2026

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 9343/2026 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Ricardo Aloisio Delai, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado SÍTIO BANDEIRANTES I - LOTE Nº. 82, inscrito no CAR MT84692/2019 e CAR Federal nº MT-5107941-FF1DA088A4334C0FA4A00AEA6...

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  • D.O. nº 29154 de 19/01/2026 - TCR 9343-2026

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  • D.O. nº 29154 de 19/01/2026 - TCR 9326-2025

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  • D.O. nº 29154 de 19/01/2026 - TCR 9326-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 9326/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Lotário Budke, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA ARARAS, inscrito no CAR MT79837/2018 e CAR Federal nº MT-5106802-C8F2BE3ADF47465D926DCB0921BE5199. OBJETO: O presente ...

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  • D.O. nº 29154 de 19/01/2026 - TCR 9302-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 9302/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: MALBA THÂNIA ALVES VARJÃO, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA LAGINHA, inscrito no CAR MT136844/2018 e CAR Federal nº MT-5101001-C9CEC29C04F444299CFC6769DF86B0BB. OBJET...

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  • D.O. nº 29154 de 19/01/2026 - TCR 9302-2025

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  • D.O. nº 29154 de 19/01/2026 - TCR 9277-2026

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 9277/2026 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: ENIO CARLOS PIETSCH, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Pietsch, inscrito no CAR MT269688/2025 e CAR Federal nº MT-5101902-B53D4F540384420889DB74F5FE62D86D. OBJETO: O p...

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  • D.O. nº 29154 de 19/01/2026 - TCR 9277-2026

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  • D.O. nº 29154 de 19/01/2026 - TCR 9254-2026

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  • D.O. nº 29154 de 19/01/2026 - TCR 9254-2026

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 9254/2026 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Alessandra Jacinto de Melo, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado SÍTIO MAYARA, inscrito no CAR MT231249/2022 e CAR Federal nº MT-5105234-B7E585BC756D434B8051B6572EB0CB94. OBJETO:...

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  • D.O. nº 29154 de 19/01/2026 - TCR 9242-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 9242/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Grüne Goldfarm Ltda, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Ouro Verde, inscrito no CAR MT95286/2017 e CAR Federal nº MT-5106224-5D7BEFFE22EA48F6A521BEBC7DC68066. OBJETO: O...

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  • D.O. nº 29154 de 19/01/2026 - TCR 9242-2025

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  • D.O. nº 29154 de 19/01/2026 - TCR 9180-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 9180/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: AGRICOLA FLOR DO CERRADO LTDA, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA FLOR DO CERRADO, inscrito no CAR MT84464/2018 e CAR Federal nº MT-5103502-5BAA9A54E4944269BF547F3AEEBF...

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