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573 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29154 de 19/01/2026 - TCC 2807-2025

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 2807/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Angelin Ottoni Gugel, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA SÃO JUDAS TADEU, inscrito no CAR MT12593/2018 e CAR Federal nº MT-5108501-E4D36CF2ED8B4999AC12A...

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  • D.O. nº 29154 de 19/01/2026 - TCC 2807-2025

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  • D.O. nº 29154 de 19/01/2026 - Publicação Lotacionograma 1º Trimestre 2026

    LOTACIONOGRAMA SEMA/2026 A COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais e, considerando o Decreto Estadual nº 1.093 de 17/04/12, que estabelece normas de padronização para elaboração e publicação dos lotacionogramas dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso e dá outras providencias: LOTACIONOGR...

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  • D.O. nº 29154 de 19/01/2026 - Publicação Lotacionograma 1º Trimestre 2026

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  • D.O. nº 29153 de 16/01/2026 - TERMO DE CANCELAMENTO -13412.2025

    TERMO DE CANCELAMENTO A Secretária de Estado de Meio Ambiente da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público o cancelamento das licenças, conforme abaixo: Processo Interessado CPF OU CNPJ Documento Original Documento cancelado Motivo Processo Atual 26586/2021 Posto da Divisa LTDA 26.774.091/0001-06...

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  • D.O. nº 29153 de 16/01/2026 - TERMO DE CANCELAMENTO -13412.2025

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  • D.O. nº 29152 de 15/01/2026 - Termo de Cancelamento - Madecedro Indústria e Comércio de Madeiras LTDA - 27048-2022

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  • D.O. nº 29152 de 15/01/2026 - Termo de Cancelamento - Madecedro Indústria e Comércio de Madeiras LTDA - 27048-2022

    Ref. Processo nº 27048/2022 Interessado: MADECEDRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Sinop/MT - DUD/SEMA/SINOP, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho da Analista de Meio Ambiente Josiane de Fátima Alfonso Godoy e cancela...

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  • D.O. nº 29152 de 15/01/2026 - LICENÇA INDEFERIDA 14.01 DUDRONDON

    EDITAL DE INDEFERIMENTO E ARQUIVAMENTO O Diretor da Unidade Desconcentrada de Rondonópolis da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público o indeferimento e Arquivamento pedidos de licença contidos nos processos de licenciamento ambientais abaixo relacionados: Rondonópolis, 14 de janeiro de 2026. Processo Responsável Técnico I...

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  • D.O. nº 29152 de 15/01/2026 - LICENÇA INDEFERIDA 14.01 DUDRONDON

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  • D.O. nº 29152 de 15/01/2026 - Publicação de Licenças SUIMIS 14-01-26

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  • D.O. nº 29152 de 15/01/2026 - DUDSINOP - 13-01-2026.

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  • D.O. nº 29152 de 15/01/2026 - DUDSINOP - 13-01-2026.

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 13 de janeiro de 2026. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 3969/2023...

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  • D.O. nº 29151 de 14/01/2026 - Termo de Cancelamento - João Pedro Bellincanta LTDA -3969-2023

    Ref. Processo nº 3969/2023. Interessado: JOÃO PEDRO BELLINCANTA LTDA - S 3 MADEIRAS TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Sinop/MT - DUD/SEMA/SINOP, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho do Analista Paulo Marcelo Winter e cancelar a LO n.º 329005/2023, do empree...

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  • D.O. nº 29151 de 14/01/2026 - Termo de Cancelamento - João Pedro Bellincanta LTDA -3969-2023

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  • D.O. nº 29151 de 14/01/2026 - DUDRONDON 13.01

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  • D.O. nº 29151 de 14/01/2026 - DUDRONDON 13.01

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/RONDONOPOLIS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de RONDONÓPOLIS/MT. Rondonópolis-MT,13 de janeiro de 2026. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada M...

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  • D.O. nº 29151 de 14/01/2026 - 011- Edital Indeferimento_PERDA OBJETO_PMFS_ 7001532-2024

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  • D.O. nº 29151 de 14/01/2026 - 006- Edital Indeferimento_INÉRCIA_PEF_ 7001034-2023

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 1.599, de 6 de agosto de 2025. Considerando o Parecer Técnico de Indeferimento de Plano de Exploração Florestal - PEF, emitido pela Coordenadoria de Recu...

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  • D.O. nº 29150 de 13/01/2026 - NOTIFICAÇÃO - 12 - 01- 2026

    NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 76, § único do Decreto Estadual n. 1436 de 19 de julho de 2022. NOTIFICA os autuados, pessoas físicas ou jurídicas, sobre o DE...

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