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573 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29147 de 8/01/2026 - EDITAL DE ARQUIVAMENTO - SUIMIS - 573767-2014

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Infraestrutura e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais, torna público o arquivamento definitivo dos pedidos de licença relacionados abaixo, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2015. Processo Responsá...

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  • D.O. nº 29147 de 8/01/2026 - EDITAL DE ARQUIVAMENTO - SUIMIS - 573767-2014

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  • D.O. nº 29147 de 8/01/2026 - NOTIFICAÇÃO - 057 - 2026 - 07 - 01 - 2026

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  • D.O. nº 29147 de 8/01/2026 - NOTIFICAÇÃO - 057 - 2026 - 07 - 01 - 2026

    NOTIFICAÇÃO nº. 057/2026/CAPIA/SEMA-MT A Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Aquicultura da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei n° 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral dos respectivos ofícios...

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  • D.O. nº 29147 de 8/01/2026 - Processo n° 004654-2024 TAC 281- extrato TAC

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  • D.O. nº 29147 de 8/01/2026 - Processo n° 004654-2024 TAC 281- extrato TAC

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 281/SEMA/PGE/2025 - PROCESSO N° 004654/2024 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretário adjunto Executivo de Meio Ambiente Sr, Alex Sandro Marega, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador-Geral de Defesa ...

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  • D.O. nº 29147 de 8/01/2026 - TERMO DE CANCELAMENTO - 7001234-2023

    TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público o cancelamento das licenças, conforme abaixo: Processo Interessado CPF OU CNPJ Documento Original Documento cancelado Motivo 7001234/2023 AXS ENERGIA SA 39.995.55...

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  • D.O. nº 29147 de 8/01/2026 - TERMO DE CANCELAMENTO - 7001234-2023

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  • D.O. nº 29147 de 8/01/2026 - Processo n° 000337-2024 TAC 215- extrato TAC

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  • D.O. nº 29147 de 8/01/2026 - Processo n° 000337-2024 TAC 215- extrato TAC

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 215/SEMA/2025 - PROCESSO N° 000377/2024 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária de Estado de Meio Ambiente Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador-Geral de Defesa do Meio Ambiente,...

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  • D.O. nº 29147 de 8/01/2026 - EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA - SUIMIS - Processo 11052-2024

    EDITAL DE INDEFERIMENTO A Secretária de Meio Ambiente da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições legais, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão de inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2015. Processo Responsável Técnico ...

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  • D.O. nº 29147 de 8/01/2026 - EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA - SUIMIS - Processo 11052-2024

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  • D.O. nº 29147 de 8/01/2026 - Processo n° 319104-2021 TAC 109- extrato TAC

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 109/SEMA/2025 - PROCESSO N° 319104/2021 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária de Estado de Meio Ambiente Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador-Geral de Defesa do Meio Ambiente,...

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  • D.O. nº 29147 de 8/01/2026 - Processo n° 319104-2021 TAC 109- extrato TAC

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  • D.O. nº 29147 de 8/01/2026 - Cancelamento Licença LAS N°336253-2025- CONSTRUTORA ATERPA S.A (1)

    Ref. Processo nº 7001494/2025 Interessado: CONSTRUTORA ATERPA S.A TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Barra do Garças/MT - DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS, no uso de suas atribuições resolve acolher o despacho da Analista de Meio Ambiente Ana Paula Gomes da Silva, e cancelar a LAS Nº...

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  • D.O. nº 29147 de 8/01/2026 - Cancelamento Licença LAS N°336253-2025- CONSTRUTORA ATERPA S.A (1)

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  • D.O. nº 29147 de 8/01/2026 - Processo n° 406866-2020 TAC 212- extrato TAC

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  • D.O. nº 29147 de 8/01/2026 - Processo n° 406866-2020 TAC 212- extrato TAC

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 212/SEMA/2025 - PROCESSO N° 406866/2020 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária de Estado de Meio Ambiente Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador-Geral de Defesa do Meio Ambiente,...

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  • D.O. nº 29147 de 8/01/2026 - Processo n° 477935-2021 TAC 213- extrato TAC

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 213/SEMA/2025 - PROCESSO N° 477935/2021 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária de Estado de Meio Ambiente Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador-Geral de Defesa do Meio Ambiente,...

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  • D.O. nº 29147 de 8/01/2026 - Processo n° 477935-2021 TAC 213- extrato TAC

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