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573 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29145 de 6/01/2026 - TCR 8453-2025

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  • D.O. nº 29145 de 6/01/2026 - TCR 8453-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 8453/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Edmar Witter, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Boa Esperança, inscrito no CAR MT263965/2024 e CAR Federal nº MT-5107180-101975F21DA14B51B13B297A4002AFD4. OBJETO: O pr...

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  • D.O. nº 29145 de 6/01/2026 - Processo n° 292635-2021 TAC 197 - extrato TAC

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 197/SEMA/2025 - PROCESSO N° 292635/2021 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador-Geral de Defesa do Meio Ambiente...

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  • D.O. nº 29145 de 6/01/2026 - Processo n° 292635-2021 TAC 197 - extrato TAC

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  • D.O. nº 29145 de 6/01/2026 - 334- Edital INDEF.CRAQC INERCIA_7000139-2025

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  • D.O. nº 29145 de 6/01/2026 - 330- Edital INDEFERIMENTO CRAQC - PSS - 7002295-2024

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  • D.O. nº 29145 de 6/01/2026 - 330- Edital INDEFERIMENTO CRAQC - PSS - 7002295-2024

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 1.599, de 6 de agosto de 2025. Considerando o Parecer Técnico de Indeferimento de Plano de Suprimento Sustentável - PSS, emitido pela Coordenadoria de Re...

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  • D.O. nº 29145 de 6/01/2026 - 331- Edital INDEF.CRAQC INERCIA_7002351-2024, 7000323-2025

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 1.599, de 6 de agosto de 2025. Considerando os Pareceres Técnicos de Indeferimento de análise de Autorização de Queima Controlada para emissão da AQC, em...

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  • D.O. nº 29145 de 6/01/2026 - 331- Edital INDEF.CRAQC INERCIA_7002351-2024, 7000323-2025

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  • D.O. nº 29145 de 6/01/2026 - 329- Edital INDEFERIMENTO NOVO PROJ. CRAQC - PSS - 7003030-2025

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  • D.O. nº 29145 de 6/01/2026 - 329- Edital INDEFERIMENTO NOVO PROJ. CRAQC - PSS - 7003030-2025

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 1.599, de 6 de agosto de 2025. Considerando o Parecer Técnico de Indeferimento de Plano de Suprimento Sustentável - PSS, emitido pela Coordenadoria de Re...

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  • D.O. nº 29145 de 6/01/2026 - DUDSINOP - 23-12-2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 23 de dezembro de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 280521/2...

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  • D.O. nº 29145 de 6/01/2026 - DUDSINOP - 23-12-2025

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