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383 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29165 de 3/02/2026 - TCR 8865-2026

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 8865/2026 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Sirlene Dias Da Silva, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA TERRA PRETA, inscrito no CAR MT151116/2018 e CAR Federal nº MT-5106257-C7BDFA024DF34BDB927487947172CAF6. OBJET...

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  • D.O. nº 29165 de 3/02/2026 - TCR 9182-2025

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  • D.O. nº 29165 de 3/02/2026 - TCR 9549-2026

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  • D.O. nº 29165 de 3/02/2026 - TCR 9593-2026

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 9593/2026 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: RODRIGO DE FARIA, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado ESTÂNCIA JUSSARAH, inscrito no CAR MT246155/2023 e CAR Federal nº MT-5102850-BF7B581854D74936A14D912BFF66C63D. OBJETO: O pr...

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  • D.O. nº 29165 de 3/02/2026 - TCR 9593-2026

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  • D.O. nº 29165 de 3/02/2026 - TCR 9699-2026

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  • D.O. nº 29165 de 3/02/2026 - EXTRATO CERT. CUMP 045-2026

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  • D.O. nº 29165 de 3/02/2026 - EXTRATO CERT. CUMP 044-2026

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  • D.O. nº 29165 de 3/02/2026 - EXTRATO CERT. CUMP 043-2026

    Certidão de Cumprimento nº 043/NUCAM/2026, referente ao Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental -TAC Nº 48/SEMA/2024; firmado entre a SEMA, PGE e SERGIANO GESSER - Processo: 10376/2022. O NUCAM certifica o cumprimento das obrigações pactuadas no Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental -TAC Nº 48/SEMA/2024, estando extinta a pretensão puniti...

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  • D.O. nº 29165 de 3/02/2026 - EXTRATO CERT. CUMP 043-2026

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  • D.O. nº 29165 de 3/02/2026 - EXTRATO CERT. CUMP 041-2026

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  • D.O. nº 29165 de 3/02/2026 - EXTRATO CERT. CUMP 040-2026

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  • D.O. nº 29165 de 3/02/2026 - EXTRATO CERT. CUMP 040-2026

    Certidão de Cumprimento nº 040/NUCAM/2026, referente ao Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental -TAC Nº 213/SEMA/2024; firmado entre a SEMA, PGE e FLÁVIO TURQUINO - Processo: 246647/2020. O NUCAM certifica o cumprimento das obrigações pactuadas no Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental -TAC Nº 213/SEMA/2024, estando extinta a pretensão pun...

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  • D.O. nº 29165 de 3/02/2026 - EXTRATO CERT. CUMP 039-2026

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  • D.O. nº 29165 de 3/02/2026 - EXTRATO CERT. CUMP 038-2026

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  • D.O. nº 29165 de 3/02/2026 - EXTRATO CERT. CUMP 037-2026

    Certidão de Cumprimento nº 037/NUCAM/2026, referente ao Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental -TAC Nº 122/SEMA/MPE; firmado entre a SEMA, MPE, PGE e PAULO FERNANDO FOSCHIERA - Processo: 420609/2020. O NUCAM certifica o cumprimento das obrigações pactuadas no Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental -TAC Nº 122/SEMA/MPE, estando extinta a p...

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  • D.O. nº 29165 de 3/02/2026 - EXTRATO CERT. CUMP 037-2026

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  • D.O. nº 29165 de 3/02/2026 - EXTRATO CERT. CUMP 036-2026

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  • D.O. nº 29165 de 3/02/2026 - EXTRATO CERT. CUMP 036-2026

    Certidão de Cumprimento nº 036/NUCAM/2026, referente ao Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental -TAC Nº 98/SEMA/MPE/2025; firmado entre a SEMA, MPE, PGE e MADEIREIRA BORIN LTDA-EPP - Processo: 033952/2020. O NUCAM certifica o cumprimento das obrigações pactuadas no Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental -TAC Nº 98/SEMA/MPE/2025, estando ex...

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  • D.O. nº 29165 de 3/02/2026 - EDITAL DE INDEFERIMENTO - Edital CAPIA

    EDITAL DE INDEFERIMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Infraestrutura e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2015. Processo Responsável Técni...

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