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383 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29165 de 3/02/2026 - EDITAL DE INDEFERIMENTO - Edital CAPIA

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  • D.O. nº 29165 de 3/02/2026 - Licença LAS - Dudbarra 30-01-2026-

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  • D.O. nº 29165 de 3/02/2026 - Licença LAS - Dudbarra 30-01-2026-

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS - Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 30 de Janeiro de 2026. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada...

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  • D.O. nº 29165 de 3/02/2026 - 02 -Licenças DUDAltaFloresta 30-01-26

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  • D.O. nº 29165 de 3/02/2026 - 02 -Licenças DUDAltaFloresta 30-01-26

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/ALTA FLORESTA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta/MT. Alta Floresta, 30 de janeiro de 2026. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada ...

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  • D.O. nº 29165 de 3/02/2026 - DUDSINOP - INDEFERIMENTO - 29-01-2026

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  • D.O. nº 29165 de 3/02/2026 - DUDSINOP - INDEFERIMENTO - 29-01-2026

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DE INDEFERIMENTO E ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Diretor Regional da Unidade Desconcentrada de Sinop da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, torna público o Indeferimento e Arquivamento Definitivo dos pedidos de licença contidos nos processos de licenciamento ambiental abaixo relacionados: Sinop/MT, 29 de janeir...

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  • D.O. nº 29164 de 2/02/2026 - Publicação de Licenças SUIMIS 30-01-26

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  • D.O. nº 29164 de 2/02/2026 - Publicação de Licenças SUIMIS 30-01-26

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 30 de janeiro de 2026 Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 5873/2025...

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  • D.O. nº 29164 de 2/02/2026 - TCR 2757-2025

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  • D.O. nº 29164 de 2/02/2026 - TCR 2757-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2757/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Jeferson Beraldo, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA JB, inscrito no CAR MT75596/2017 e CAR Federal nº MT-5106307-CC21C769239B4CF29255C8C75C6B22EC. OBJETO: O presente T...

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  • D.O. nº 29164 de 2/02/2026 - TCC 9090-2026

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 9090/2026 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Valmor Alexandre Cechim, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA MONTE VERDE II, inscrito no CAR MT249572/2024 e CAR Federal nº MT-5106240-01C264E8B84A4AB486...

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  • D.O. nº 29164 de 2/02/2026 - TCC 9090-2026

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  • D.O. nº 29164 de 2/02/2026 - TCR 9090-2026

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 9090/2026 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Valmor Alexandre Cechim, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA MONTE VERDE II, inscrito no CAR MT249572/2024 e CAR Federal nº MT-5106240-01C264E8B84A4AB4868C2CBBB233D847. ...

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  • D.O. nº 29164 de 2/02/2026 - TCR 9090-2026

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  • D.O. nº 29164 de 2/02/2026 - TCR 9678-2026

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  • D.O. nº 29164 de 2/02/2026 - TCR 9678-2026

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 9678/2026 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Alberto José Delai, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Carajás - Matricula 21620, inscrito no CAR MT274642/2025 e CAR Federal nº MT-5106307-97D88E2C5CA949F8AFBE038D9251...

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  • D.O. nº 29164 de 2/02/2026 - TCR 9677-2026

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 9677/2026 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Alberto José Delai, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Carajás - Matricula 21619, inscrito no CAR MT274718/2025 e CAR Federal nº MT-5106307-23A28FB1CD114BE2891CB2121195...

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  • D.O. nº 29164 de 2/02/2026 - TCR 9677-2026

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  • D.O. nº 29164 de 2/02/2026 - TCR 9568-2026

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