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523 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29179 de 24/02/2026 - TCR 9944-2026

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 9944/2026 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Anderson Soares Rodrigues, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado SÍTIO SANTA LUZIA, inscrito no CAR MT15735/2018 e CAR Federal nº MT-5107107-93EF8AFADA4C432580F6461C004C3311. OBJE...

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  • D.O. nº 29179 de 24/02/2026 - TCR 9912-2026

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  • D.O. nº 29179 de 24/02/2026 - TCR 9830-2026

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  • D.O. nº 29179 de 24/02/2026 - TCR 9830-2026

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 9830/2026 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Darci Valfré, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA RECANTO CAPIXABA, inscrito no CAR MT163267/2019 e CAR Federal nº MT-5106182-2CEE5755051B4F11B373AEFDC64DEBB1. OBJETO: O...

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  • D.O. nº 29179 de 24/02/2026 - TCR 9624-2026

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 9624/2026 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Omar Machado de Souza, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA LAGEDO, inscrito no CAR MT208116/2021 e CAR Federal nº MT-5108105-6D2D507A31E84451A31E756D72F99FBC. OBJETO: O ...

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  • D.O. nº 29179 de 24/02/2026 - TCR 9624-2026

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  • D.O. nº 29179 de 24/02/2026 - TCR 9596-2026

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  • D.O. nº 29179 de 24/02/2026 - TCR 9596-2026

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 9596/2026 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Henio Batista De Faria, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA 5 IRMÃOS, inscrito no CAR MT99349/2019 e CAR Federal nº MT-5103353-89EAFF3323074748B78789F9ADC37329. OBJETO: ...

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  • D.O. nº 29179 de 24/02/2026 - TCR 9591-2026

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  • D.O. nº 29179 de 24/02/2026 - TCR 9187-2026

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  • D.O. nº 29179 de 24/02/2026 - TCR 9187-2026

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 9187/2026 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Emerson Emanuel Delgado Luiz, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Rio Verde, inscrito no CAR MT43965/2018 e CAR Federal nº MT-5105259-57DB78AB8AA444A2B1EA65964B6667DF. O...

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  • D.O. nº 29179 de 24/02/2026 - TCR 8652-2026

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  • D.O. nº 29179 de 24/02/2026 - TCR 4404-2023

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  • D.O. nº 29179 de 24/02/2026 - TCC 9830-2026

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  • D.O. nº 29179 de 24/02/2026 - TCC 8652-2026

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  • D.O. nº 29179 de 24/02/2026 - TCC 8652-2026

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 8652/2026 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: LFHC AGROPECUÁRIA LTDA, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA NOSSA SENHORA DAS MERCES M-5229 - 5232 - 5233 -5224, inscrito no CAR MT263812/2024 e CAR Fede...

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  • D.O. nº 29179 de 24/02/2026 - DudSinop - Indeferimento - 20.02.2026

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  • D.O. nº 29179 de 24/02/2026 - Licenças DudCáceres - 21471/2023

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  • D.O. nº 29178 de 23/02/2026 - TERMO DE CANCELAMENTO - 6781-2025

    TERMO DE CANCELAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto Estadual n° 1.599, de 6 de agosto de 2025, torna público o cancelamento da licença relacionada abaixo: Processo Interessado CPF OU CNPJ Docume...

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  • D.O. nº 29178 de 23/02/2026 - TERMO DE CANCELAMENTO - 6781-2025

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