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383 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29172 de 12/02/2026 - TCR 9736-2026

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 9736/2026 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Mario Roberto Cândia De Figueiredo, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda São José II, inscrito no CAR MT262000/2024 e CAR Federal nº MT-5102504-AB8C55CC00824D509956061596...

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  • D.O. nº 29172 de 12/02/2026 - TCR 9681-2026

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 9681/2026 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Humberto José Ulian, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA FAZ CARNE, inscrito no CAR MT107596/2017 e CAR Federal nº MT-5107941-BC3F6AC300284E3B87BE2F287D5BF3F3. OBJETO: O...

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  • D.O. nº 29172 de 12/02/2026 - TCR 9573-2026

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 9573/2026 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Humberto José Ulian, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado SÍTIO BURITI, inscrito no CAR MT39379/2022 e CAR Federal nº MT-5105234-D11EA295C73A409C94A5860165DA47BF. OBJETO: O prese...

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  • D.O. nº 29172 de 12/02/2026 - TCR 9470-2026

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 9470/2026 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Vanderlei Francisco Gomes, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Lagoinha, inscrito no CAR MT311757/2025 e CAR Federal nº MT-5105507-B0E6EA49764E46E4A38AF0797B004E65. OBJE...

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  • D.O. nº 29172 de 12/02/2026 - TCR 9470-2026

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  • D.O. nº 29172 de 12/02/2026 - TCR 7703-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 7703/2026 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: OLIVIO HIDENORI ISSAKA, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado SÍTIO ENCRUZILHADA, inscrito no CAR MT40658/2017 e CAR Federal nº MT-5106299-1C5547175B91498E899B9FB946430877. OBJETO...

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  • D.O. nº 29172 de 12/02/2026 - TCR 7703-2025

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  • D.O. nº 29172 de 12/02/2026 - Licenças Dudbarra - 11.02.2026

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  • D.O. nº 29172 de 12/02/2026 - Licenças Dudbarra - 11.02.2026

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 11 de fevereiro de 2026. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciad...

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  • D.O. nº 29172 de 12/02/2026 - TCR 6312-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 6312/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: NATALIA CUNHA RODRIGUES NODARI, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA RIO CLARO II, inscrito no CAR MT35374/2017 e CAR Federal nº MT-5103452-F862835B625B40D88E9C7381115714...

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  • D.O. nº 29172 de 12/02/2026 - TCR 6312-2025

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  • D.O. nº 29172 de 12/02/2026 - TCR 5826-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5826/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Carlos Jerônimo Gonçalves, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Rancho Fundo, inscrito no CAR MT23126/2017 e CAR Federal nº MT-5106828-CDB8C20A9D474939A897DDE9ABD71FAB. O...

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  • D.O. nº 29172 de 12/02/2026 - TCR 5826-2025

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  • D.O. nº 29172 de 12/02/2026 - TCC 9681-2026

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  • D.O. nº 29172 de 12/02/2026 - TCC 9681-2026

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 9681/2026 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: MARCELO ALVIM SOARES, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA FAZ CARNE, inscrito no CAR MT107596/2017 e CAR Federal nº MT-5107941-BC3F6AC300284E3B87BE2F287D...

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  • D.O. nº 29172 de 12/02/2026 - EXTRATO CERT. CUMP 090-2026

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  • D.O. nº 29172 de 12/02/2026 - EXTRATO CERT. CUMP 090-2026

    Certidão de Cumprimento nº 090/NUCAM/2026, referente ao Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental - TAC Nº 411/SEMA/2025; firmado entre a SEMA, PGE e MARCELO MARTINELLI CORAZZA - Processo: 1383/2024. O NUCAM certifica o cumprimento das obrigações pactuadas no Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental - TAC Nº 411/SEMA/2025, estando extinta a pr...

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  • D.O. nº 29172 de 12/02/2026 - EXTRATO CERT. CUMP 089-2026

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  • D.O. nº 29172 de 12/02/2026 - EXTRATO CERT. CUMP 089-2026

    Certidão de Cumprimento nº 089/NUCAM/2026, referente ao Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental - TAC Nº 388/SEMA/2025; firmado entre a SEMA, PGE e VITAL PEREIRA DA SILVA - Processo: 002737/2023. O NUCAM certifica o cumprimento das obrigações pactuadas no Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental - TAC Nº 388/SEMA/2025, estando extinta a pret...

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  • D.O. nº 29172 de 12/02/2026 - EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA - SUIMIS - Processo 23076-2023

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