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343 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29184 de 3/03/2026 - EXTRATO CERT. CUMP 121-2026

    Certidão de Cumprimento nº 121/NUCAM/2026, referente ao Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental - TAC Nº 254/SEMA/MPE; firmado entre a SEMA, MPE, PGE e RAFAEL QUEIROZ DE FREITAS - Processo: 1173/2023. O NUCAM certifica o cumprimento das obrigações pactuadas no Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental -TAC Nº 254/SEMA/MPE, estando extinta a p...

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  • D.O. nº 29184 de 3/03/2026 - TCR 5280-2024

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  • D.O. nº 29184 de 3/03/2026 - TCR 5280-2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5280/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Espolio de Salvador Shigueru Takamori, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA JANGADA, inscrito no CAR MT86154/2017 e CAR Federal nº MT-5102702-F7ACF58400C1435AAC8CFEF22F39...

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  • D.O. nº 29184 de 3/03/2026 - TCR 3317-2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3317/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Odemar Tiago Cabral, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado SÍTIO SANTA LUZIA I E II, inscrito no CAR MT20380/2017 e CAR Federal nº MT-5106828-33A8BA0E6DC647C08690DAA19F60F07C. OBJ...

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  • D.O. nº 29184 de 3/03/2026 - TCR 3317-2022

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  • D.O. nº 29184 de 3/03/2026 - EXTRATO CERT. CUMP 120-2026

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  • D.O. nº 29184 de 3/03/2026 - TCC 9951-2026

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 9951/2026 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: ZEUL FEDRIZZI HOLDING LTDA, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA VÓ CLECI, inscrito no CAR MT143098/2018 e CAR Federal nº MT-5101902-2F902C5F7262438E8AAF7...

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  • D.O. nº 29184 de 3/03/2026 - TCC 9951-2026

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  • D.O. nº 29184 de 3/03/2026 - TCC 9634-2026

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  • D.O. nº 29185 de 4/03/2026 - TCC 9634-2026

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 9634/2026 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Zeul Fedrizzi, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA DOIS IRMÃOS - PARTE 2, inscrito no CAR MT303734/2025 e CAR Federal nº MT-5102637-A2C5BFD3F2374B20BB275...

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  • D.O. nº 29184 de 3/03/2026 - TCC 9634-2026

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 9634/2026 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Zeul Fedrizzi, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA DOIS IRMÃOS - PARTE 2, inscrito no CAR MT303734/2025 e CAR Federal nº MT-5102637-A2C5BFD3F2374B20BB275...

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  • D.O. nº 29185 de 4/03/2026 - TCC 9634-2026

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  • D.O. nº 29184 de 3/03/2026 - EXTRATO CERT. CUMP 118-2026

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  • D.O. nº 29184 de 3/03/2026 - EXTRATO CERT. CUMP 118-2026

    Certidão de Cumprimento nº 118/NUCAM/2026, referente ao Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental - TAC Nº 280/2024/SEMA; firmado entre a SEMA, PGE e UNSER TRANSPORTES LTDA - Processo: 1881/2023. O NUCAM certifica o cumprimento das obrigações pactuadas no Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental -TAC Nº 280/2024/SEMA, estando extinta a pretens...

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  • D.O. nº 29184 de 3/03/2026 - EXTRATO CERT. CUMP 117-2026

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  • D.O. nº 29184 de 3/03/2026 - TCC 7799-2025

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  • D.O. nº 29184 de 3/03/2026 - TCC 7799-2025

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 7799/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Arones Da Cunha Ferreira, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA ÁGUIA DE OURO, inscrito no CAR MT110294/2017 e CAR Federal nº MT-5106307-16A862E665874E8990...

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  • D.O. nº 29184 de 3/03/2026 - TCC 5963-2024

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  • D.O. nº 29184 de 3/03/2026 - TCC 5963-2024

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 5963/2026 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Roberto Bassan Kemeid, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA MATA VERDE, inscrito no CAR MT41243/2017 e CAR Federal nº MT-5108956-4AF3412F407A479FABBCC43DB...

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