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1827 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29202 de 27/03/2026 - Publicação de Licença SUIMIS - 756732-2010

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  • D.O. nº 29202 de 27/03/2026 - Publicação de Licença SUIMIS - 756732-2010

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, no dia 13/12/2023, do processo n° 756732/2010, em nome de Votorantim Cimentos S.A com Licença de Operação n° 331109/...

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  • D.O. nº 29202 de 27/03/2026 - Publicação de Licenças SUIMIS - 26-03-26

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  • D.O. nº 29202 de 27/03/2026 - Publicação de Licenças SUIMIS - 26-03-26

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 26 de março de 2026 Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 15046/2025 ...

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  • D.O. nº 29202 de 27/03/2026 - Edital de Licença - DudSinop - 90232/2019

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  • D.O. nº 29202 de 27/03/2026 - Edital de Licença - DudSinop - 90232/2019

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 25 de março de 2026. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 90232/2019 ...

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  • D.O. nº 29202 de 27/03/2026 - TERMO DE CANCELAMENTO - 782.2026

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  • D.O. nº 29202 de 27/03/2026 - TERMO DE CANCELAMENTO - 782.2026

    TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público o cancelamento das licenças, conforme abaixo: Processo Interessado CPF OU CNPJ Documento Original Documento cancelado Motivo Processo Atual 15303/2022 Rodomax Com...

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  • D.O. nº 29202 de 27/03/2026 - TCR 10398-2026

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 10398/2026 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Valdecir Dos Reis Lima, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA CACULÉ, inscrito no CAR MT179325/2019 e CAR Federal nº MT-5105507-65B0D33810BC48F59E25F3E5AB816EEE. OBJETO: ...

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  • D.O. nº 29202 de 27/03/2026 - TCC 2845-2024

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 2845/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Marcos Luis Borges Basso, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda San Diego, inscrito no CAR MT40454/2017 e CAR Federal nº MT-5104609-8EB37040695C4CD3BF98D34...

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  • D.O. nº 29202 de 27/03/2026 - TCC 2845-2024

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  • D.O. nº 29202 de 27/03/2026 - TCR 2845-2024

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  • D.O. nº 29202 de 27/03/2026 - TCR 2845-2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2845/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Marcos Luis Borges Basso, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda San Diego, inscrito no CAR MT40454/2017 e CAR Federal nº MT-5104609-8EB37040695C4CD3BF98D3438FA6D3EB. OBJET...

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  • D.O. nº 29202 de 27/03/2026 - TERMO DE INTIMAÇÃO - CSGRS - 25-03-2026

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  • D.O. nº 29202 de 27/03/2026 - TERMO DE INTIMAÇÃO - CSGRS - 25-03-2026

    TERMO DE INTIMAÇÃO Coordenadoria de Serviços da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral das pendencias com prazo pré-estipulado, encaminhados para o endereço de correio eletrônico (e...

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  • D.O. nº 29202 de 27/03/2026 - NOTIFICAÇÃO - 072- 2026 -25 - 03 - 2026

    NOTIFICAÇÃO nº. 072/2026/CAPIA/SEMA-MT A Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Aquicultura da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei n° 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral dos respectivos ofícios...

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  • D.O. nº 29201 de 26/03/2026 - Edital de Licença - DudCáceres - 2247/2026

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  • D.O. nº 29201 de 26/03/2026 - Edital de Licença - DudCáceres - 2247/2026

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/CÁCERES - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Cáceres/MT. Cáceres/MT, 25 de Março de 2026. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 2247/...

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  • D.O. nº 29201 de 26/03/2026 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - dia 14_04_2026 - RETIFICAÇÃO

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  • D.O. nº 29201 de 26/03/2026 - Certidão de Substituição nº 047-2026

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