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1827 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29200 de 25/03/2026 - Edital de suspensão - Plano de Manejo Florestal Sustentável - 7000886/2023

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  • D.O. nº 29200 de 25/03/2026 - Edital de suspensão - Plano de Manejo Florestal Sustentável - 7000886/2023

    TERMO DE SUSPENSÃO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 1.599, de 6 de agosto de 2025. Considerando o Parecer Técnico de Monitoramento de Plano de Manejo Florestal Sustentável - PMFS, emitido pela Gerência de Moni...

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  • D.O. nº 29200 de 25/03/2026 - Edital de Indeferimento - Plano de Exploração - 7006271/2021

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  • D.O. nº 29200 de 25/03/2026 - Edital de Indeferimento - Plano de Exploração - 7006271/2021

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 1.599, de 6 de agosto de 2025. Considerando o Parecer Técnico de Indeferimento de Plano de Exploração Florestal - PEF, emitido pela Coordenadoria de Recu...

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  • D.O. nº 29200 de 25/03/2026 - TERMO DE CANCELAMENTO - 221885-2016

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  • D.O. nº 29200 de 25/03/2026 - EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA - SUIMIS - Processo 8241-2025

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  • D.O. nº 29200 de 25/03/2026 - TERMO DE CANCELAMENTO - 12968-2025

    TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público o cancelamento das licenças, conforme abaixo: Processo Interessado CPF OU CNPJ Documento Original Documento cancelado Motivo Processo Atual 12968/2025 Mineração S...

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  • D.O. nº 29200 de 25/03/2026 - Certidão de Substituição nº 049-2026

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  • D.O. nº 29200 de 25/03/2026 - Certidão de Substituição nº 048-2026

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  • D.O. nº 29200 de 25/03/2026 - Certidão de Substituição nº 041-2026

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  • D.O. nº 29200 de 25/03/2026 - Certidão de Substituição nº 041-2026

    CERTIDÃO DE SUBSTITUIÇÃO nº 041/2026 Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental nº: 11041/2013 Compromissado: Olenir Bernanrdo Bernardi CPF/CNPJ: 141.XXX.XXX-00 Processo nº: 633255/2012 Considerando a legislação ambiental vigente; Considerando o Parecer do PRA nº 6527/2025 vinculado ao CAR nº MT20438/2017. Certifica-se a SUBSTITUIÇÃO da ob...

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  • D.O. nº 29199 de 24/03/2026 - Edital de Licenças - DudBarraDoGarças - 13002/2025

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  • D.O. nº 29199 de 24/03/2026 - Edital de Licenças - DudBarraDoGarças - 13002/2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 23 de março de 2026. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada M...

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  • D.O. nº 29199 de 24/03/2026 - TCR 10188-2026

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 10188/2026 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Elisabete Domingues Vellini De Moraes, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA NOSSA SENHORA APARECIDA, inscrito no CAR MT6768/2017 e CAR Federal nº MT-5105580-996DA978D10C...

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  • D.O. nº 29199 de 24/03/2026 - TCR 10188-2026

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  • D.O. nº 29199 de 24/03/2026 - publicação de licença DUDTANGARA 23 03 2026

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  • D.O. nº 29199 de 24/03/2026 - publicação de licença DUDTANGARA 23 03 2026

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, tornam públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/TANGARADASERRA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Tangará da Serra/MT. Tangará da Serra, 23 de março de 2026. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licen...

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  • D.O. nº 29199 de 24/03/2026 - TCR 10324-2026

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 10324/2026 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Walter Jorge Paulo Filho, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA ÁGUA PRETA, inscrito no CAR MT305770/2025 e CAR Federal nº MT-5107859-69666434C2764F0CBCF8B47CA4C09B39. OB...

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  • D.O. nº 29199 de 24/03/2026 - TCR 10324-2026

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  • D.O. nº 29199 de 24/03/2026 - TCR 9777-2026

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